Projeto de Lei nº 208/2023

Denomina "Elizabete Aparecida Costa" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.

Autoria: EDUARDO TONIN

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/11/2023

Protocolo: 5255/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/08/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27/11/2023. Lei nº 8105 publicada na Imprensa Oficial do Município em 08/12/2023, página 234. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8105/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/12/2023 09:47:59 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 34ª Sessão Ordinária, em 27/11/2023
Aprovado em Turno Único 35ª Sessão Ordinária, em 04/12/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 23/11/2023 14:07:00
  • 11/12/2023 09:47:59
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 07/12/2023 08:39:12
    Encaminhamento ao Executivo
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 05/12/2023 10:28:24
    Proposição aprovada

    Aprovado na 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 04/12/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 01/12/2023 15:20:34
    Proposição inclusa na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 01/12/2023 13:23:34
    Aguardando a inclusão na ordem do dia
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/11/2023 09:10:39
    Proposição distribuída às comissões
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento de Expediente
  • 28/11/2023 09:10:17
    Proposição Lida em Plenário

    Lida na 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 27/11/2023.

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento de Expediente
  • 24/11/2023 15:55:09
    Matéria incluída para leitura
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Plenário
  • 23/11/2023 12:02:11
    Em Retorno

    Exmo. Sr. Presidente:

    Nos termos do art. 127, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Indaiatuba, Resolução nº 0044/08, e na forma da certidão de fls. do Departamento de Expediente e, ainda, considerando o Parecer da Procuradoria desta Casa, entendo que a propositura merece ser recebida.

          

                É o nosso entendimento, “sub censura superior”.

     

    Indaiatuba, 23 de novembro de 2023.

     

    José Arnaldo Carotti

    Assessor Jurídico da Presidência

    oabsp 63.816

     

    Origem: Assessor Jurídico da Presidência
    Destino: Departamento de Expediente
  • 21/11/2023 16:46:43
    Em Retorno
    Origem: Procuradoria
    Destino: Assessor Jurídico da Presidência
  • 21/11/2023 13:43:18
    Aguardando Parecer Jurídico

    Segue para elaboração de parecer.

    Origem: Departamento Jurídico
    Destino: Procuradoria
  • 21/11/2023 09:30:36
    Para Análise
    Origem: Departamento de Expediente
    Destino: Departamento Jurídico
  • 17/11/2023 16:45:35
    Para Providências
    Origem: Secretaria
    Destino: Departamento de Expediente
  • 17/11/2023 16:39:50
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/11/2023 às 16h39 - proveniente do Protocolo nº 5255/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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