Projeto de Lei nº 197/2023

Denomina Professora Amélia Augusta Pinto da Cunha o próprio municipal situado na área institucional do Jardim Laguna, que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/11/2023

Protocolo: 5065/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/08/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 33ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 21/11/2023. Lei nº 8122 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/12/2023, página 40. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8122/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 15/12/2023 14:46:20 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 33ª Sessão Ordinária, em 21/11/2023
Aprovado em Turno Único 34ª Sessão Ordinária, em 27/11/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Redação Final Presidência e 1ª Secretaria 30/11/2023 08:19:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 13/11/2023 13:37:00
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