Projeto de Lei nº 173/2023

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana do Detox Digital.

Autoria: OTHNIEL HARFUCH

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 4303/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 26/05/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 02 de outubro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 11/10/2023. Lei nº 8076 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/10/2023, página 16. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8076/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/10/2023 11:23:21 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 27ª Sessão Ordinária, em 02/10/2023
Aprovado em Turno Único 28ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 438/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 11/10/2023 10:49:27
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 29/09/2023 15:31:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 28/09/2023 13:16:00
  • 17/10/2023 11:23:21
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 28/09/2023 11:03:36
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 28/09/2023 às 11h03 - proveniente do Protocolo nº 4303/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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