Projeto de Lei nº 171/2023

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Marco da Paz.

Autoria: ANA MARIA DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/09/2023

Protocolo: 4175/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 18/05/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 27ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 02 de outubro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 11/10/2023. Lei nº 8075 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/10/2023, página 15. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8075/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/10/2023 11:20:33 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 27ª Sessão Ordinária, em 02/10/2023
Aprovado em Turno Único 28ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 437/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 11/10/2023 10:48:40
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 22/09/2023 13:19:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 21/09/2023 13:17:00
  • 17/10/2023 11:20:33
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 20/09/2023 14:40:48
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 20/09/2023 às 14h40 - proveniente do Protocolo nº 4175/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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