Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 17h41

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

23ª sessão ordinária, de 04 de setembro de 2023.

BAL 09/2023 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de agosto de 2023.

Texto Bíblico

"Portanto, apliquemo-nos ao que contribui para a paz e para a mútua edificação." (Romanos, capítulo 14, versículo 19).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de utensílios e equipamentos em desuso, classificados como inservíveis, à Prefeitura de Indaiatuba.
2
Projeto de Lei nº 156/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Airene Peinado Gallo" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 159/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina "Orlando Gomes Podadera" o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
4
Projeto de Lei nº 162/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Festa de Nossa Senhora da Candelária de Indaiatuba".
5
Projeto de Lei nº 164/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui o "Dia Municipal dos Povos Indígenas no Município de Indaiatuba" e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 9/2023 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de agosto de 2023. Lido
2
Indicação nº 2113/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar o conserto e a manutenção da calçada em torno do Hospital Dia, na Alameda das Crianças. Despachada
3
Indicação nº 2114/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar instalação de semáforo em frente ao Hospital Dia, no cruzamento da Av. Visconde de Indaiatuba com a Alameda das Crianças. Despachada
4
Indicação nº 2115/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar a limpeza e a manutenção contínua das galerias e bueiros na área revitalizada à Rua Jurandir de Faria, em toda a sua extensão. Despachada
5
Indicação nº 2116/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Praça Conviver. Despachada
6
Indicação nº 2117/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da Praça José de Jesus Baptista localizada, na Estrada do Fogueteiro. Despachada
7
Indicação nº 2118/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da calçada na Rua Humaitá, lado oposto ao n° 1403. Despachada
8
Indicação nº 2119/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para contratações em caráter de urgência de médicos na especialidade Gastroenterologista para as unidades municipais de saúde pública. Despachada
9
Indicação nº 2120/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar semáforo para pedestres e faixas elevadas na Avenida Presidente Vargas, nas imediações do número 3041 (Vitória Hotel Convention Indaiatuba) na Vila Vitoria I. Despachada
10
Indicação nº 2121/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar revitalização e melhorias na iluminação do espaço público existente entre as ruas Cirilo Amstalden e Victorio Serafim. Despachada
11
Indicação nº 2122/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar reforma e manutenção do parquinho no espaço público à Rua Cirilo Amstalden, atura do número 97. Despachada
12
Indicação nº 2123/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar roçagem e limpeza do espaço público existente entre as ruas Cirilo Amstalden e Victorio Serafim. Despachada
13
Indicação nº 2124/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar pintura de solo com demarcação de metragem na pista de caminhada existente no espaço público entre as ruas Cirilo Amstalden e Victorio Serafim. Despachada
14
Indicação nº 2125/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar mais bancos ao longo da pista de caminhada existente no espaço público entre as ruas Cirilo Amstalden e Victorio Serafim. Despachada
15
Indicação nº 2126/2023 - EDUARDO TONIN - Abrir a via de acesso para os moradores do Jardim Florença e Jardim Turim. Despachada
16
Indicação nº 2127/2023 - EDUARDO TONIN - Promover campanhas de prevenção a picadas de escorpiões, cujos riscos aumentam a partir do mês de setembro, e tomar outras medidas aplicáveis. Despachada
17
Indicação nº 2128/2023 - EDUARDO TONIN - Avaliar a instalação de câmaras corporais em todos os Guardas Civis Municipais (GCM). Despachada
18
Indicação nº 2129/2023 - EDUARDO TONIN - Desassorear e limpar as margens do córrego no final da Rua Ângelo Petrilli, na frente da Portaria do Residencial Jardim Santa Clara. Despachada
19
Indicação nº 2130/2023 - EDUARDO TONIN - Criar uma Farmácia Veterinária Popular, com banco de remédios e insumos mínimos para tratar animais das ONGs cadastradas como ‘protetoras’ e de famílias do Cadastro Único. Despachada
20
Indicação nº 2131/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria da Saúde para garantir o fornecimento de bomba de insulina para crianças e jovens diabéticos tipo 1. Despachada
21
Indicação nº 2132/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura das faixas de Parada obrigatória (PARE) e faixa de pedestre, no Bairro Vila Teller. Despachada
22
Indicação nº 2133/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar o recape da Alameda José Amstalden, especialmente no trecho entre a rotatória com a Rua João Amstalden até a Rua Lisboa. Despachada
23
Indicação nº 2134/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção ou substituição dos aparelhos da academia ao ar livre no Parque Ecológico, próximo à Concha Acústica. Despachada
24
Indicação nº 2135/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar manutenção ao longo da Rua Graça, Recreio Campestre Viracopos. Despachada
25
Indicação nº 2136/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar um estudo de viabilidade técnica para tornar sentido único as ruas Equador, Uruguai e Colômbia, na Vila Castelo Branco. Despachada
26
Indicação nº 2137/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a recuperação urgente da ponte sobre o Córrego Barnabé, para a travessia de pedestres, na Rua Antônio Angelino Rossi (antiga Rua 80). Despachada
27
Indicação nº 2138/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar iluminação pública no ponto final do engenho na Rodovia Mario Tonoli, 552. Despachada
28
Indicação nº 2139/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhorias para o fluxo de trânsito interno no Bairro Jardim Esplanada I. Despachada
29
Indicação nº 2140/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Proibir o estacionamento em um dos lados da Rua Arara, na quadra entre as ruas Pedro de Toledo e Quinze de Novembro, na Vila Suíça. Despachada
30
Indicação nº 2141/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a manutenção na Estrada Municipal Salvador Canton Garcia, no bairro Mato Dentro, em toda a sua extensão. Despachada
31
Indicação nº 2142/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Inserir o “Cantinho do Acolhimento”, salas ou espaços reservados para pessoas neurodivergentes nos estabelecimentos públicos de Indaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 2143/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar cobertura na quadra poliesportiva do Conjunto Habitacional Caminho da Luz, localizada na Rua da Fraternidade, no Bairro Tombadouro. Despachada
33
Indicação nº 2144/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar melhoria da sinalização da Rua Sargento Max Wolf Filho, esquina com Avenida Almirante Tamandaré, Bairro Cidade Nova I. Despachada
34
Indicação nº 2145/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar melhorias nos equipamentos de proteção para coletores de lixo do nosso município. Despachada
35
Indicação nº 2146/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar campanhas de prevenção ao suicídio – Setembro Amarelo. Despachada
36
Indicação nº 2147/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar adesivos nas vidraças dos prédios públicos do município a fim de evitar a morte da avifauna de nossa região. Despachada
37
Indicação nº 2148/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fiscalizar as caixas térmicas de transporte de alimentos para as EMEBs. Despachada
38
Indicação nº 2149/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fiscalizar a qualidade dos alimentos designados para as EMEBs. Despachada
39
Indicação nº 2150/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar reforma e manutenção do parquinho no Parque do Mirim. Despachada
40
Indicação nº 2151/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar manutenção e modernização das câmeras de monitoramento comunitárias da CECAP. Despachada
41
Indicação nº 2152/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança 360° e monitoramento na Avenida Ary Barnabé e vias de acesso. Despachada
42
Indicação nº 2153/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a reforma e manutenção do ponto de ônibus na Av. Itororó, altura do número 356. Despachada
43
Indicação nº 2154/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar limpeza e manutenção da Praça da Juventude. Despachada
44
Indicação nº 2155/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança 360° e monitoramento na Praça José de Jesus Baptista - Recreio Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
45
Indicação nº 2156/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar mais placas de limite de velocidade ou câmaras para controle de limite de velocidade na Rodovia José Boldrini. Despachada
46
Indicação nº 2157/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar ações de fiscalização ao cumprimento da Lei Municipal 7.181/2019, bem como campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas com fibromialgia. Despachada
47
Indicação nº 2158/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para contratações, em caráter de urgência, de médicos na especialidade Pediatria para atendimento no horário noturno na UPA - Unidade de Pronto Atendimento. Despachada
48
Indicação nº 2159/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a instalação de banheiros sustentáveis no Parque Ecológico do Buru - Parque Campo Bonito. Despachada
49
Indicação nº 2160/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar placas de atenção à travessia de fauna silvestre na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires (Trecho entre o Parque Indaiá e Alameda Vale do Sol). Despachada
50
Indicação nº 2161/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar um "Ponto de Acolhimento ao Munícipe", referente aos processos no fornecimento de óculos, dieta enteral, suplementos para alimentação especial, equipamentos de oxigênio, fraldas entre outros, dentro do Ponto Cidadão. Despachada
51
Indicação nº 2162/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar um mastro na frente da Junta Militar existente no Ponto Cidadão para o hasteamento da Bandeira Nacional. Despachada
52
Indicação nº 2163/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar caixa eletrônico no Ponto Cidadão, localizado na antiga rodoviária. Despachada
53
Indicação nº 2164/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar mais pontos de iluminação no parquinho, além de bancos, na Av. Angelo Bertelli Neto ao lado da academia ao ar livre. Despachada
54
Indicação nº 2165/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para a implementação de unidade do Programa “Bom Prato” no Município de Indaiatuba. Despachada
55
Indicação nº 2166/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Repintar as faixas de parada obrigatória (PARE) e faixas de pedestres do Jardim Valença. Despachada
56
Indicação nº 2167/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para aquisições de cadeira de rodas para os pacientes utilizarem no setor de atendimento cardiológico do HAOC - Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Despachada
57
Indicação nº 2168/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Viabilizar o programa "Juventude e Meio Ambiente" no município de Indaiatuba. Despachada
58
Indicação nº 2169/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar gradil de proteção na ponte entre as Rua Pérsio Sampaio Filho e Rua das Camélias – Jardim Renata. Despachada
59
Indicação nº 2170/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção da guia e asfalto na Alameda Vale do Sol devido ao avançado processo de erosão presente na região. Despachada
60
Indicação nº 2171/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer um estudo para manutenção do letreiro do terminal rodoviário de Indaiatuba. Despachada
61
Indicação nº 2172/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Estudar a instalação de um ecoponto na esquina entre a Av. Francisco de Paula Leite e a Rua Alberico Minioli – Nucl. Hab. Brg. Faria Lima. Despachada
62
Indicação nº 2173/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar um reestudo, em caráter de urgência, referente a Rua Eurico Primo Venturine, ao cruzar a Rua dos Indaiás (sentido Jd. Santa Cruz, Vila Brizolla). Despachada
63
Indicação nº 2174/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar caixa eletrônico no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. Despachada
64
Indicação nº 2175/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Desenvolver um aplicativo para usuários de Táxi em nosso Município. Despachada
65
Indicação nº 2176/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar um Ambulatório Psicológico Ambulante para Atendimento e Orientações aos Munícipes. Despachada
66
Indicação nº 2177/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de melhorias no trânsito na Rua Tuiuti. Despachada
67
Indicação nº 2178/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja tomado providências referente às vagas preferenciais, deficientes, cadeirantes, nas redes de supermercados. Despachada
68
Indicação nº 2179/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja transformada a área ao lado da Creche Prof.ª Marina Maschietto Magnusson, na R. José Carlos Souza da Silva, no Jardim dos Sabiás, em parquinho playground, academia ao ar livre e campo society. Despachada
69
Indicação nº 2180/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar placas de "Proibido jogar lixo, entulho e atear fogo", em Áreas Verdes. Despachada
70
Indicação nº 2181/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar retorno na Avenida Clovis Ferraz de Camargo, entre a Avenida Horst Frederico João Heer e Rua Manacá da Serra, no Parque Campo Bonito. Despachada
71
Indicação nº 2182/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer um estudo para o fechamento do retorno no canteiro central da Avenida Filtros Mann, 103 - Jardim Kioto II. Despachada
72
Indicação nº 2183/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar e promover a campanha de conscientização aos direitos das pessoas surdas - Setembro Azul. Despachada
73
Indicação nº 2184/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar a reurbanização do parque ecológico Jardim Moriyama. Despachada
74
Indicação nº 2185/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar o recapeamento da Rua Adaisio Giron, com cruzamento da Antônio Narezzi, Bairro Jardim Regina. Despachada
75
Indicação nº 2186/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar limpeza e desobstrução da tubulação de galeria de águas pluviais na Rua Thomaz Barrio Gomes, defronte ao numeral 353, Jardim Rêmulo Zoppi. Despachada
76
Indicação nº 2187/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para reinstalação dos temporizadores que foram retirados dos semáforos das principais vias de trânsito do município. Despachada
77
Moção nº 244/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula aos organizadores do evento "MMA FIGHT", realizado no clube 9 de julho, no dia 12 de agosto de 2023. Aprovada
78
Moção nº 246/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a equipe Master de Atletismo de Indaiatuba pelas conquistas no 55º Campeonato Paulista de Atletismo Master, ocorrido nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2023. Aprovada
79
Moção nº 247/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a empresa Garcia Terraplenagem e Pavimentação pelos serviços prestados com excelência em diversos empreendimentos executados em Indaiatuba. Aprovada
80
Moção nº 248/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Loja Campos pelos 35 anos de comércio em nosso município. Aprovada
81
Moção nº 250/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula todo o Time da Guarda Civil de Indaiatuba e Equipe Técnica, Campeão da 2ª Copa Tobias de Aguiar. Aprovada
82
Moção nº 252/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, SILENE SILVANA CARVALINI - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Pedro Joaquim de Oliveira, ocorrido em 06 de setembro de 2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina “Orlando Manoel" o logradouro público do Bairro Chácaras Alvorada. Aprovado
Parecer CJR nº 180/2023 ao PL 153/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 154/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina "Rua Onofra Aparecida dos Santos" o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 181/2023 ao PL 154/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 155/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina José Roberto Mariotto, o logradouro público do Jardim das Gaivotas que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 182/2023 ao PL 155/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 160/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera a Lei Ordinária nº 6912, de 25/04/2018, que “Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso”. Aprovado
Parecer CJR nº 183/2023 ao PL 160/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 148/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação do 'Programa Patrulha Agrícola Mecanizada' no Município, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 24/2023 ao PL 148/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 173/2023 ao PL 148/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 152/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a implantação de placa informativa acerca da conferência posterior de mercadorias em estabelecimentos comerciais que adotem tal prática. Aprovado
Parecer CJR nº 177/2023 ao PL 152/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 158/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 25/2023 ao PL 158/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 179/2023 ao PL 158/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:21 hs