Projeto de Lei nº 162/2023

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município a "Festa de Nossa Senhora da Candelária de Indaiatuba".

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 31/08/2023

Protocolo: 3821/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 28/04/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 11 de setembro de 2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 21/09/2023. Lei nº 8065 publicada na Imprensa Oficial do Município em 27/09/2023, página 55. Arquivado

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8065/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/09/2023 13:24:42 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 24ª Sessão Ordinária, em 11/09/2023
Aprovado em Turno Único 25ª Sessão Ordinária, em 18/09/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 399/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 21/09/2023 16:44:08
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 01/09/2023 15:03:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 31/08/2023 15:03:00
  • 27/09/2023 13:24:42
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 31/08/2023 14:05:52
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 31/08/2023 às 14h05 - proveniente do Protocolo nº 3821/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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