Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023

Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Eliana Aparecida Garcia Bertipaglia.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/06/2023

Protocolo: 2571/2023

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 10/03/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 12 de junho de 2023. Decreto Legislativo nº 402 publicado na Imprensa Oficial do Município em 20/06/2023, página 06. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 402/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/06/2023 12:02:26 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 12/06/2023 15:25:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 12/06/2023 15:24:00
  • 20/06/2023 12:02:26
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 12/06/2023 11:13:45
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 12/06/2023 às 11h13 - proveniente do Protocolo nº 2571/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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