Sessão Plenária

12ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

15 de maio de 2023 (segunda-feira), às 17h36

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 11/2023 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício CCA n° 1127/2023 - Encaminha cópia das decisões proferidas sobre o Processo eTC-00023861.989.21-8 e Recurso eTC-00007164.989.22-0, publicadas no Diário Oficial do Estado em 25/02/2022 (sentença) e disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico do TCESP em 15/03/2023 (acórdão).

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

11ª sessão ordinária, de 08 de maio de 2023.

Texto Bíblico

"De vossa boca não deve sair nenhuma palavra má; ao contrário, dizei alguma boa palavra, capaz de edificar quando necessário e de fazer bem aos que a ouvem." (Efésios, capítulo 4, versículo 29).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023 - EDUARDO TONIN - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano para José Luiz de Brito.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana" à Dra. Rubeneide Oliveira Lima Fernandes.
3
Projeto de Lei nº 65/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Institui “Programa de Política Pública Municipal para o tratamento e Prevenção da doença de Alzheimer”
4
Projeto de Lei nº 77/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina “Alceu Paulo Barnabé” o logradouro do Parque Villa dos Pinheiros que especifica.
5
Projeto de Lei nº 80/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Estabelece sanções do município visando ampliar a segurança dos estudantes, professores, funcionários e cidadãos dentro e fora das escolas de Indaiatuba.
6
Projeto de Lei nº 94/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 6.849, de 14 de dezembro de 2017, que institui a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras -DES-IF, obrigação tributária acessória relativa ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 951/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar reparo e nivelar a tampas dos poços de inspeção com a camada asfáltica na Avenida Conceição, do número 816 até o 2243. Despachada
2
Indicação nº 952/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar instalação de lixeiras subterrâneas na Praça José de Jesus Baptista. Despachada
3
Indicação nº 953/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias e providenciar iluminação na Praça dos Bandeirantes. Despachada
4
Indicação nº 954/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Educação para implantar o EJA no Bairro Campo Bonito. Despachada
5
Indicação nº 955/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o calçamento na Praça dos Bandeirantes, na extensão da Rua São Domingos. Despachada
6
Indicação nº 956/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Segurança Pública, em caráter de urgência, para instalar câmeras de segurança 360° e monitoramento na Praça José de Jesus Baptista, Recreio Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
7
Indicação nº 957/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar cursos para gestantes em todas as Unidades Básicas de Saúde com equipe multidisciplinar como forma de orientar as futuras mães e pais sobre os cuidados com o recém-nascido. Despachada
8
Indicação nº 958/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para efetuar a limpeza da Praça José de Jesus Baptista localizada na Estrada do Fogueteiro. Despachada
9
Indicação nº 959/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para implantar horta comunitária em diversos bairros do nosso Município. Despachada
10
Indicação nº 960/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar melhorias e mudanças de vias no trânsito na Vila Vitoria ll. Despachada
11
Indicação nº 961/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a vistoria e manutenção de todos os semáforos com temporizador digital existentes em nosso município. Despachada
12
Indicação nº 962/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção da grade de ferro na Rua Tuiuti, em frente ao numeral 12. Despachada
13
Indicação nº 963/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Substituir as lixeiras da Praça Dr. Scyllas Leite Sampaio, localizada de fronte ao UBS9, e efetuar a limpeza semanal. Despachada
14
Indicação nº 964/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar placas informativas e pintura de solo de "Área escolar" e revitalização das faixas de pedestres em todas as vias onde existem escolas em nosso município. Despachada
15
Indicação nº 965/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um Programa de Observação de Aves no Bosque do Saber para os estudantes da Rede Municipal de Ensino. Despachada
16
Indicação nº 966/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar limpeza e retirada de entulhos de baixo da ponte na Rua Pérsio Sampaio Filho, cruzamento com a Rua das Camélias - Jardim Renata. Despachada
17
Indicação nº 967/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar poda de árvores da Praça Claudemir de Oliveira - Miro, localizada no Jardim Morumbi, englobando a área do campinho, praça e playground. Despachada
18
Indicação nº 968/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar grama sintética no campinho de areia localizado próximo à Praça Claudemir de Oliveira - Miro, no Jardim Morumbi. Despachada
19
Indicação nº 969/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação de LED no playground localizado na Praça Claudemir de Oliveira - Miro, no Jardim Morumbi. Despachada
20
Indicação nº 970/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar iluminação de LED no campo localizado próximo à Praça Claudemir de Oliveira - Miro, no Jardim Morumbi. Despachada
21
Indicação nº 971/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar alambrado de proteção no playground da Praça Claudemir de Oliveira - Miro, no Jardim Morumbi. Despachada
22
Indicação nº 972/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar alambrado no campo de vôlei de areia localizado na Praça Claudemir de Oliveira - Miro, no Jardim Morumbi. Despachada
23
Indicação nº 973/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar lixeiras no playground localizado na Praça Claudemir de Oliveira - Miro, no Jardim Morumbi. Despachada
24
Indicação nº 974/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Estudar a possibilidade de aumentar o fluxo de limpeza e manutenção na área do boulevard da CECAP. Despachada
25
Indicação nº 975/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar reflorestamento da mata ciliar na nascente do Córrego Belchior do Município de Indaiatuba. Despachada
26
Indicação nº 976/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o Parque Córrego Belchior desde sua nascente até sua foz no Parque Ecológico. Despachada
27
Indicação nº 977/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar descanalização do Córrego Belchior e revitalização de toda a sua extensão até sua foz no Parque Ecológico. Despachada
28
Indicação nº 978/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar lixeiras na Praça Laercio Neumeister, Vô, Jardim Dom Bosco. Despachada
29
Indicação nº 979/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar semáforo no cruzamento da Av. Manoel Ruz Peres com a Av. Padre Arthur Lupurine Sampaio. Despachada
30
Indicação nº 980/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar através da secretaria competente, a disponibilização da demarcação de solo/vaga preferencial, em frente ao comércio na Av. Conceição, 1228, Vila Maria Elena. Despachada
31
Indicação nº 981/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar a instalação de abrigos nos pontos de ônibus do Jardim Colibris. Despachada
32
Indicação nº 982/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar operação tapa buraco na Rua 9 de Julho, esquina com Rua Almirante Barroso, Vila Georgina. Despachada
33
Indicação nº 983/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Aumentar o número de ônibus em circulação da Linha 331 (Jardim Hubert/ Paulista/ Colibris), principalmente nos horários das 06h e 08h. Despachada
34
Indicação nº 984/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo para subsidiar passe a estudantes inscritos nos programas esportivos e culturais da cidade. Despachada
35
Indicação nº 985/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura das lombadas em toda extensão da Estrada do Fogueteiro. Despachada
36
Indicação nº 986/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recapeamento/recuperação asfáltica na Rua Paulo Matias de Freitas. Despachada
37
Indicação nº 987/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o Habite Seguro – lei já sancionada - programa habitacional para profissionais da segurança pública no Município de Indaiatuba. Despachada
38
Indicação nº 988/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar Programa de Educação Ambiental aos alunos da rede pública municipal. Despachada
39
Indicação nº 989/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente no sentido de providenciar a instalação de Banheiros Públicos no Parque das Frutas. Despachada
40
Indicação nº 990/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir um estacionamento de veículos próximo à Emeb Profª Francisca Lucinda Bueno, no Jardim Lauro Bueno de Camargo. Despachada
41
Indicação nº 991/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para instalação de conjunto semafórico no cruzamento das ruas Humaitá a avenida Major Alfredo Camargo Fonseca, Cidade Nova. Despachada
42
Indicação nº 992/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar reparo e correção da sarjeta, calçada e asfalto no trecho próximo ao ponto de ônibus situado na Rua José Fanger, em frente ao portão principal da Emeb Antônio Luiz Balaminuti, no Parque Indaiá. Despachada
43
Indicação nº 993/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar placas fotovoltaicas nos prédios públicos com grande incidência solar para geração de energia limpa. Despachada
44
Indicação nº 994/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja construído uma quadra de malha ao lado da UBS Corolla. Despachada
45
Indicação nº 995/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Intensificar rondas de policiamento no Bairro Jardim Sabiá. Despachada
46
Indicação nº 996/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar plantio de árvores na área verde da Pista de Bicicross e BMX. Despachada
47
Indicação nº 997/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo de trânsito para que se crie nas vias públicas que comportam a Direita Livre. Despachada
48
Indicação nº 998/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a manutenção, revitalização das áreas internas e externas do Centro Esportivo Quadra 23, da Praça Darcy Barnabé no Jardim Morada do Sol. Despachada
49
Indicação nº 999/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a construção de uma quadra de basquete três por três (3 x 3) na Praça Otávio Javali no Jardim Eldorado. Despachada
50
Indicação nº 1000/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispor de serviços do PROCON no aplicativo “Minha Indaiatuba” e website da Prefeitura. Despachada
51
Indicação nº 1001/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar container de lixo subterrâneo na Praça Vereador Roberto dos Anjos situado a Rua Doutor Sérgio Mário de Almeida Jardim São Conrado. Despachada
52
Indicação nº 1002/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar serviço de operação tapa buraco na rua Cristiano Seleguim, altura do número 300 (em frente a portaria do Portal das Acácias), Parque Residencial Indaiá. Despachada
53
Indicação nº 1003/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para abertura no canteiro na Rua das Orquídeas, altura do número 68. Despachada
54
Indicação nº 1004/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação asfáltica na Rua Quinze de novembro a partir do número 555 até a Rua Convenção. Despachada
55
Indicação nº 1005/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recapeamento/recuperação asfáltica na Rua Convenção. Despachada
56
Indicação nº 1006/2023 - EDUARDO TONIN - Executar estudo de viabilidade técnica para inverter o sentido da mão da Rua Presidente Altino. Despachada
57
Indicação nº 1007/2023 - EDUARDO TONIN - Interceder junto ao Governo do Estado, para instalação um AME MAIS - Ambulatório de Assistência Médica em Indaiatuba. Despachada
58
Indicação nº 1008/2023 - EDUARDO TONIN - Disponibilizar meios virtuais de marcação de consulta, incluindo essa funcionalidade no aplicativo “Minha Indaiatuba". Despachada
59
Indicação nº 1009/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar estudo de viabilidade para aumentar o atendimento de fisioterapia no SUS, uma vez que os prazos de atendimento não estão sendo cumpridos. Despachada
60
Indicação nº 1010/2023 - EDUARDO TONIN - Realizar estudos sobre a criação de sistema de cadastro integrado visando à retirada de medicamentos de uso contínuo através de cartões magnéticos. Despachada
61
Indicação nº 1011/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria competente que seja definido um percentual mínimo de participação de mulheres, em conformidade com o princípio de paridade de gênero, nos conselhos gestores municipais. Despachada
62
Indicação nº 1012/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar estudo de viabilidade para implantação de sentido de circulação de tráfego de Mão Inglesa na alça de acesso Nilson Cardoso de Carvalho, entre a Prefeitura Municipal e o Supermercado Sonda. Despachada
63
Indicação nº 1013/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar estudo de viabilidade para implantação de retorno na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura da Estação de Tratamento de Água (ETA V). Despachada
64
Indicação nº 1014/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a manutenção, recapeamento e revitalização da pista de caminhada em frente ao Centro Esportivo Jardim Morada do Sol Rei Pelé. Despachada
65
Indicação nº 1015/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Itororó Bairro Cidade Nova I. Despachada
66
Indicação nº 1016/2023 - EDUARDO TONIN - Enviar a Operação Tapa-Buraco na Rua Padre José de Anchieta, próximo ao número 215 - Vila Sfeir. Despachada
67
Indicação nº 1017/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para efetuar roçagem e limpeza do mato na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins altura do numeral 4461 ao 3985. Despachada
68
Indicação nº 1018/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recapeamento/recuperação asfáltica na Rua Antônio Cavalli. Despachada
69
Indicação nº 1019/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Interceder junto ao Ministério da Saúde a inclusão no calendário Oficial o “Programa Nacional de Imunização” - Vacina Contra a Meningite infantil- Tipo B. Despachada
70
Indicação nº 1020/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a poda dos galhos das árvores plantadas na calçada da Rua Silvestre Berti, em frente ao nº 31, Bairro Jardim São Paulo. Despachada
71
Indicação nº 1021/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar um ponto de parada de ônibus coletivo com estrutura completa na Rua Seraphin Gilberto Candelo, nº 1194 - Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
72
Indicação nº 1022/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar rede de WIFI na Vila dos Idosos Luiz Carvalini. Despachada
73
Indicação nº 1023/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para promover uma Conferência Municipal com o tema “Envelhecimento”. Despachada
74
Indicação nº 1024/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos visando à implementação do “Museu de História de Indaiatuba”. Despachada
75
Indicação nº 1025/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver o projeto “Família Acolhedora Animal”, em complemento ao projeto "Família Acolhedora". Despachada
76
Indicação nº 1026/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar adesivos com o logotipo do aplicativo e um QR Code nas placas de Zona Azul direcionando à loja digital para instalação do app Digipare, agilizando o acesso aos motoristas. Despachada
77
Indicação nº 1027/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no trânsito na região da Creche Frederico Ozanam, Distrito Industrial. Despachada
78
Indicação nº 1028/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar atendimento de Podologia na Rede Municipal de Saúde. Despachada
79
Indicação nº 1029/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o reparo no escoamento da água na Rua dos Andradas, em frente ao número 386 – Cidade Nova I. Despachada
80
Indicação nº 1030/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar placas de indicação e orientação dos prédios públicos, hospitais, área de lazer, etc., nas entradas da cidade, no intuito de informar e orientar seu percurso e/ou distâncias. Despachada
81
Indicação nº 1031/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar manutenção do canteiro localizado na Av. Francisco de Paula Leite, entre os números 1144 e 1052, Jd. Califórnia. Despachada
82
Moção nº 123/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Sr. Agnaldo Sergio Hubert pelos seus 35 anos como servidor público. Matéria não votada
83
Moção nº 125/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o Departamento de Projetos do SAAE pela eficiência e qualidade técnica nas atividades pertinentes ao abastecimento de água e esgotamento sanitário. Aprovada
84
Moção nº 126/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os organizadores da 1ª Festa da Uva e do Vinho do Município de Indaiatuba, realizada entre os dias 28, 29 e 30 de abril no Bairro das Videiras. Aprovada
85
Moção nº 133/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Rotary Club de Indaiatuba Votura por estar completando 30 anos. Aprovada
86
Moção nº 134/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula o Pastelão por estar completando 47 anos de existência em nossa cidade. Aprovada
87
Moção nº 135/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Lenita Maria Furlan, ocorrido em 05 de maio de 2023. Lida
88
Moção nº 136/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula o piloto Otávio Artoni por representar Indaiatuba em competições automobilísticas regionais e estaduais e conquistas de títulos. Aprovada
89
Moção nº 137/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o campeão da Copa Latino Americana de 2023, Luís Santos, e o vice-campeão, Ygor Frank Kido. Aprovada
90
Moção nº 139/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Euzébio Antônio Sibinelli, ocorrido em 12 de maio de 2023. Lida
91
Moção nº 142/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do ex-vereador Gil Serra Regalino, ocorrido aos 09 de maio de 2023. Lida
92
Moção nº 143/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, EDUARDO TONIN, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do ex-vereador Wilson de Moraes Sampaio Junior, ocorrido aos 14 de maio de 2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito Dr. Caio da Costa Sampaio ao Sr. Hélio Pavani. Aprovado
Parecer CJR nº 90/2023 ao PDL 9/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 69/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Augusto Tavano" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 78/2023 ao PL 69/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 70/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Romilio Pinto de Almeida" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 91/2023 ao PL 70/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 71/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Celso Corrêa da Silva" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 92/2023 ao PL 71/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 72/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Insere no Calendário Oficial do Município de Indaiatuba o “Dia do Prefeito Municipal”, a ser comemorado anualmente no dia 11 de abril. Aprovado
Parecer CJR nº 93/2023 ao PL 72/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 73/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Denomina “Luiz Antônio Pauzer (Bilin)” o logradouro da Vila Belchior, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 94/2023 ao PL 73/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 85/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Vicente Paula Barbosa, o Campo de Futebol do São Conrado, localizado no Jardim São Conrado. Aprovado
Parecer CJR nº 89/2023 ao PL 85/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 32/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a instituição do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS). Aprovado
Parecer CST nº 6/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 6/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 7/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 60/2023 ao PL 32/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar n° 38, de 31 de agosto de 2017, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 8/2023 ao PLC 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 73/2023 ao PLC 2/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 76/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 9/2023 ao PL 76/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 95/2023 ao PL 76/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 1/2023 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre procedimentos de lançamento e notificações relativas a tributo, cujo fato gerador refere-se a imóveis localizados no Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CJR nº 96/2023 ao PLC 1/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar 1/2023, que “Dispõe sobre procedimentos de lançamento e notificações relativas a tributo, cujo fato gerador refere-se a imóveis localizados no Município de Indaiatuba” Aprovado
Encerramento: às 19:09 hs