Projeto de Lei nº 180/2022

Denomina "Agostinho de Mello Gonçalves" a passagem elevada em construção localizada no Jardim Tancredo Neves, que especifica.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/10/2022

Protocolo: 3997/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/06/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 30ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 24 de outubro de 2022. Autógrafo encaminhado ao Executivo Municipal, em 10/11/2022. Lei nº 7890 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/11/2022, página 7. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7890/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/11/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 30ª Sessão Ordinária, em 24/10/2022
Aprovado em Turno Único 31ª Sessão Ordinária, em 07/11/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 654/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 10/11/2022 15:43:34
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 20/10/2022 10:54:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 17/10/2022 14:46:00
  • 17/11/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 17/10/2022 14:00:58
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/10/2022 às 14h00 - proveniente do Protocolo nº 3997/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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