Sessão Plenária

31ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

07 de novembro de 2022 (segunda-feira), às 17h36

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

30ª sessão ordinária, de 24 de outubro de 2022.

Texto Bíblico

"Lancem sobre Ele toda a sua ansiedade, porque Ele tem cuidado de vocês." (1 Pedro, capítulo 5, versículo 7).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei Complementar nº 7/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar nº 24, de 10 de setembro de 2014, dispondo sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança do SEPREV - Serviço de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei Complementar 51, de 20 de dezembro de 2018, dispondo sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança da FIEC - Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei Complementar nº 9/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a reorganização da estrutura dos órgãos de apoio técnico e administrativo e dos quadros de cargos em comissão e de funções de confiança do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 111/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Assegura ao aluno de família de baixa renda prioridade na matrícula em escolas de educação básica de período integral da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 177/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Sidney José Pigatto, o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 181/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Profª Simone Andréa Fortunato" o próprio municipal que especifica, situado no Jardim Residencial Veneza.
7
Projeto de Lei nº 188/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de lotes remanescentes localizados no Distrito de Micros e Pequenas Empresas - DIMPE I, e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 190/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Percival Vanderlei Paratelo, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.
9
Projeto de Lei nº 191/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Ivone Paratelo, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.
10
Projeto de Lei nº 192/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Alzira Baroni Busch, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2027/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar instalação de enfeites de Natal na Rua João Martini (Ant. 40), entre a Rua Antonio Angelino Rossi (Ant. 80) e a Av. Ário Barnabé. Despachada
2
Indicação nº 2028/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para abertura de acesso para a Rua das Orquídeas, na altura da junção da Rua Hércules Mazzoni e Rua Almeida Júnior. Despachada
3
Indicação nº 2029/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar campanhas de conscientização intensivas sobre o correto descarte de materiais nas ilhas ecológicas (Ecopontos) da cidade, especialmente a do Jardim Europa. Despachada
4
Indicação nº 2030/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar ilha ecológica (ecoponto) na Alameda Ezequiel Mantoanelli. Despachada
5
Indicação nº 2031/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar reparo e nivelar a tampa do poço de inspeção com a camada asfáltica na Rua Siqueira Campos, em frente ao numero 691, na faixa de pedestres. Despachada
6
Indicação nº 2032/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeira do tipo container em pontos estratégicos no Bairro Jardim Beija Flor. Despachada
7
Indicação nº 2033/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir uma creche para atender a demanda na região dos bairros Jardim dos Tucanos, Beija- Flor, Campo Bonito e Veneza. Despachada
8
Indicação nº 2034/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco na Rua das Orquídeas, próximo à Torre Medical. Despachada
9
Indicação nº 2035/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Colocar placas informativas "Não deixe lixo na grama" em toda a extensão do Parque Ecológico. Despachada
10
Indicação nº 2036/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Executar operação tapa-buraco na Rua Leopoldo Sombini, de fronte ao número 69 - Jardim São Francisco. Despachada
11
Indicação nº 2037/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Nivelar o asfalto da Rua Dr. Oswaldo Cruz, nas proximidades do n° 1.073, Cidade Nova I. Despachada
12
Indicação nº 2038/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmera de segurança e monitoramento na nova ponte do Rio Jundiai, Itaici. Despachada
13
Indicação nº 2039/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de semáforo para travessia de pedestres na Rua da Primaveras, altura do n° 1050 em frente a entrada do Parque Mall. Despachada
14
Indicação nº 2040/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar manutenção e melhorias na iluminação pública no Jardim União. Despachada
15
Indicação nº 2041/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Disponibilizar banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiências em eventos com estrutura temporária. Despachada
16
Indicação nº 2042/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar placas de sinalização com nomes de rua no Bairro Vale do Sol. Despachada
17
Indicação nº 2043/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a manutenção, corte de grama, limpeza e roçagem em todo Parque Ecológico do Buru. Despachada
18
Indicação nº 2044/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer uma análise dos pátios das EMEBs, pois alguns se encontram muito fechados, dificultando a dispersão do ruído. Despachada
19
Indicação nº 2045/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Incluir no rol dos medicamentos distribuídos gratuitamente aos usuários do SUS os seguintes medicamentos: Dulcolax, Picoprep, Simeticona gotas. Despachada
20
Indicação nº 2046/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Estudar a viabilidade para a contratação de mais um médico neuropediatra para atendimento no nosso município. Despachada
21
Indicação nº 2047/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação de lombada na Rua Alberto Santos Dumont, altura do número 253. Despachada
22
Indicação nº 2048/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Adotar providências visando à implantação de um Programa de Combate à Alienação Parental. Despachada
23
Indicação nº 2049/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar operação tapa-buraco no Bairro Vale do Sol. Despachada
24
Indicação nº 2050/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação asfáltica em toda a extensão da Rua Domacyr Stocco Junior. Despachada
25
Indicação nº 2051/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar o trânsito efetuando melhorias no acesso para a Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, de quem sai da prefeitura e do acesso feito pela Rua Pedro Donda. Despachada
26
Indicação nº 2052/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar de academia ao ar livre na Rua Oswaldo Groff, de fronte ao número 200. Despachada
27
Indicação nº 2053/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a recomposição da faixa de pedestre na bifurcação da Rua Ângelo Petrilli com Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, Bairro Chácara Areal. Despachada
28
Indicação nº 2054/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Disponibilizar atendimento psicológico na especialidade psico-oncologia no Centro Integrado de Oncologia Despachada
29
Indicação nº 2056/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a fiscalização e preservação da nascente do Parque das Frutas, Córrego São Lourenço. Despachada
30
Indicação nº 2057/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Garantir o atendimento das necessidades específicas de alimentação da educação especial, nas unidades de ensino do município de Indaiatuba. Despachada
31
Indicação nº 2058/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reforma e manutenção do parque Infantil situado na Praça Albino Narezzi - Jardim Europa II. Despachada
32
Indicação nº 2059/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Conceder o espaço da Praça Dom Constantino Amstalden à nova sede da Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Brasil. Despachada
33
Indicação nº 2060/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Podar o mato do acostamento da Estrada Porteira de Ferro. Despachada
34
Indicação nº 2061/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar guarda corpo no Pq. Ecológico nas proximidades da pista de Skate. Despachada
35
Indicação nº 2062/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reorganizar a rampa de acesso à EMEB. Profa. Maria Albertina Bannwart Berdu, Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi. Despachada
36
Indicação nº 2063/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar o replantio de novas mudas de árvores nativas ou frutíferas no Boulevard da CECAP. Despachada
37
Indicação nº 2064/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar implementação da tecnologia de “semáforos inteligentes” nas vias públicas de maior circulação de veículos. Despachada
38
Indicação nº 2065/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de fiscalização ao cumprimento da Lei Municipal 7.181/2019, bem como campanhas de conscientização sobre os direitos das pessoas com fibromialgia. Despachada
39
Indicação nº 2066/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de viabilidade para a implementação da Ouvidoria do Servidor Público Municipal. Despachada
40
Indicação nº 2067/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a possibilidade de criar uma campanha de medicina preventiva, similar ao Programa “Filho que ama leva o pai ao AME”, para a realização de exames relativos à saúde do homem. Despachada
41
Indicação nº 2068/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja feita a reposição das grelhas dos ralos na Creche Professora Maria Aparecida Misurini no Jardim Paulistano, e aplicado solda para impedir novos furtos. Despachada
42
Indicação nº 2069/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito quanto a possibilidade de readequação de semáforos na Av. Visconde de Indaiatuba, próximo ao cruzamento com a Rua Uruguai. Despachada
43
Indicação nº 2070/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a manutenção no meio fio localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, em frente ao n° 5892, Jardim Morada do Sol. Despachada
44
Indicação nº 2071/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar a manutenção ou o tapa buraco na via que dá acesso da Vila Avai até Parque lndaiá, Jardim Morumbi e Parque do Mirim. Despachada
45
Indicação nº 2072/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar instalação de iluminação e enfeites de natal no Centro Cultural Hermenegildo Pinto (Piano), e nas árvores em volta, na Av. Eng. Fabio Roberto Barnabé, 5924, Jardim Morada do Sol. Despachada
46
Indicação nº 2073/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a revitalização da praça localizada entre as Rua Tamoio e Rua Aimoré – Jardim Olinda. Despachada
47
Indicação nº 2074/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar estudo para que os Playgrounds localizados nas praças e parques ao ar livre do município sejam cercados. Despachada
48
Indicação nº 2075/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias no trânsito do cruzamento entre a Rua Walter Ambiel e a Rua Pederneiras. Despachada
49
Indicação nº 2076/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um espaço específico de embarque e desembarque rápido para motoristas de aplicativo no Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto. Despachada
50
Indicação nº 2077/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar o estacionamento ao lado da pista de skate, criando um “estacionamento permeável”. Despachada
51
Indicação nº 2078/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Disponibilizar, em Inglês e Espanhol, os sites do poder público municipal. Despachada
52
Indicação nº 2079/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor de velocidade (lombada) na Rua Hélio Ercínio dos Santos, na altura do número 340, Jardim Monte Carlo. Despachada
53
Indicação nº 2080/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar a decoração natalina na Av. João Ambiel, no trecho entre a Av. Conceição até a Rua Ricieri Delboni, no Parque Residencial Indaiá. Despachada
54
Indicação nº 2081/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer análise no tempo do semáforo de pedestre no Pq. Ecológico localizado cruzamento da Av. Eng° Fábio Roberto Barnabé X Av. Fábio Ferraz Bicudo, ambos os lados. Despachada
55
Indicação nº 2082/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Estender a iluminação fotovoltaica na pista de caminhada do Pq. Ecológico, ao lado da pista de bicicross. Despachada
56
Indicação nº 2083/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para retirada da lombada situada na Av. Francisco de Paula Leite, em frente ao número 544, e instalação de um redutor de velocidade elevado com faixa de pedestre, em frente ao nº 554. Despachada
57
Indicação nº 2084/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar uma linha de ônibus voltada para o turismo na cidade, acompanhada de um guia turístico, em período de férias escolares. Despachada
58
Indicação nº 2085/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Interceder junto ao Governo do Estado de São Paulo para implantar um Centro de Estudos de Línguas (CEL). Despachada
59
Indicação nº 2086/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar tachão refletivo (tartaruga de sinalização) na Rua Dr. Pedro Maschietto – Jd. Esplanada II. Despachada
60
Indicação nº 2087/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar placa de sinalização na Av. Presidente Vargas (altura do número 410), de proibido retornar. Despachada
61
Moção nº 494/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula o Fundo Social de Solidariedade (FUNSSOL), na pessoa de sua presidente Maria das Graças Araújo Massimo, pela realização do Concurso Miss e Mister Terceira Idade 2022, realizado no dia 23/10/2022. Aprovada
62
Moção nº 501/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento de Aparecida Tonin, ocorrido aos 24 de outubro de 2022. Lida
63
Moção nº 502/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Christian Rafael de Freitas pela 2ª colocação conquistada na categoria Master A (30 a 35 anos) Profissional, no 1° Desafio de Moutain Bike, LAUDAX MTB, organizado pela FBR Esportes em Capivari-SP. Aprovada
64
Moção nº 503/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Profª Daniela de Almeida Barbosa, da Secult Indaiatuba, representando todas as alunas da modalidade Danças Urbanas Juvenil Avançado, pela 18ª colocação no 3° Experience, campeonato de dança, representando o nosso município. Aprovada
65
Moção nº 504/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula os vencedores do Concurso Miss e Mister Terceira Idade — 2022 promovido pelo Fundo Social de Solidariedade (FUNSSOL), no dia 23/10/2022. Aprovada
66
Moção nº 506/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Manifesta pesar pelo falecimento de Felisberto Joaquim de Souto , ocorrido aos 31 de outubro de 2022. Lida
67
Moção nº 507/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Guarda Civil Municipal de Indaiatuba, que completou 39 anos no dia 31 de outubro. Aprovada
68
Moção nº 508/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Dr. Mauro Figueiredo pelo dia do Dentista comemorado anualmente em 25 de outubro. Aprovada
69
Moção nº 509/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Frederico Augusto Bertipaglia de Melo, que há muitos anos leva o nome de Indaiatuba aos eventos e competições de judô, pela conquista da graduação como faixa preta na modalidade. Aprovada
70
Moção nº 510/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Escola Estadual Suely Maria Cação Ambiel Batista de Indaiatuba pela participação e premiação dos alunos na Olímpiada Nacional de Ciências de 2022. Aprovada
71
Moção nº 511/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do José Braz Brilhante, ocorrido em 30 de outubro. Lida
72
Requerimento nº 8/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ANA MARIA DOS SANTOS - Requer informações sobre a extinção do cargo de controlador interno. Adiado
73
Requerimento nº 9/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Requer que a sessão ordinária do dia 28 de novembro de 2022 (segunda-feira) seja realizada no dia 29 (terça-feira), no horário regimental - jogos de grupo da Seleção Brasileira - e, ainda, que a sessão ordinária do dia 05 de dezembro (segunda-feira) seja realizada no dia 06 (terça-feira), este último para o caso da Seleção Brasileira jogar no dia 05 de dezembro (oitavas de final). Aprovado
74
Moção nº 514/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento de Ayrton Casarin, ocorrido aos 07 de novembro de 2022. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 196/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Projeto Vila dos Idosos no Município de Indaiatuba. Aprovado
Parecer CESA nº 19/2022 ao PL 196/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO nº 68/2022 ao PL 196/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 205/2022 ao PL 196/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a redação do Art. 3º do Projeto de Lei nº 196/2022. Aprovada
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 176/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Rua Maria Genari Jacober" o logradouro público do Loteamento Parque Villa dos Pinheiros, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 204/2022 ao PL 176/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 180/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Agostinho de Mello Gonçalves" a passagem elevada em construção localizada no Jardim Tancredo Neves, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 203/2022 ao PL 180/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 184/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Edison Zoppi, o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 202/2022 ao PL 184/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:35 hs