Sessão Plenária

30ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

24 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 17h42

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

29ª sessão ordinária, de 17 de outubro de 2022.

Texto Bíblico

"Façam todo o esforço para conservar a unidade do Espírito pelo vínculo da paz." (Efésios, capítulo 4, versículo 3).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 176/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Rua Maria Genari Jacober" o logradouro público do Loteamento Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 180/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Agostinho de Mello Gonçalves" a passagem elevada em construção localizada no Jardim Tancredo Neves, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 182/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Aprova o Orçamento do Município de Indaiatuba para o exercício de 2023.
4
Projeto de Lei nº 183/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Profª Maria Isabel Seabra Pigatto o próprio municipal que especifica.
5
Projeto de Lei nº 184/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Edison Zoppi, o logradouro público do Parque Reserva Santa Maria, que especifica.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1936/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar estacionamento 45° na calçada localizada na Praça Conviver, na Rua Dr. Adib Pedro, em frente ao estacionamento da Igreja Matriz São Francisco de Assis, Nucleo Hab. Brg. Faria Lima — CECAP. Despachada
2
Indicação nº 1971/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desenvolver um projeto de identificação de fauna e flora em parques, praças e áreas verdes do nosso munícipio, através do sistema de QR Code, utilizando como base de informações, o inventário da Fauna e Flora da Secretaria de Meio Ambiente de Indaiatuba. Despachada
3
Indicação nº 1972/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em alguns pontos da Rua 9 de Julho. Despachada
4
Indicação nº 1973/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em alguns pontos da Rua Onze de Junho, próximo ao número 1786. Despachada
5
Indicação nº 1974/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o Habite Seguro - Lei já sancionada - programa habitacional para profissionais da segurança pública no Município de lndaiatuba. Despachada
6
Indicação nº 1975/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lixeiras no Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
7
Indicação nº 1976/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para readequar o semáforo de pedestres com temporizador inteligente na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, junto da alça de acesso Nilson Cardoso de Carvalho altura do número 2.760. Despachada
8
Indicação nº 1977/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Desenvolver Portal da Transparência Integrado, similar ao modelo do Cidade Aberta, que ofereça de maneira clara e objetiva as informações referentes aos gastos, programas, convênios e projetos estabelecidos pela gestão municipal. Despachada
9
Indicação nº 1978/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a disponibilização de área exclusiva para a construção de pista moderna de atletismo. Despachada
10
Indicação nº 1979/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para examinar a viabilidade de instalação de uma base de atendimento médico no Parque do Mirim. Despachada
11
Indicação nº 1980/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso do Bairro Campo Bonito. Despachada
12
Indicação nº 1981/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar o rebaixamento das guias para acesso de cadeirantes, mobilidade reduzida e portadores de necessidades especiais em todas as ruas do Bairro Jardim Morada do Sol, devidamente sinalizadas. Despachada
13
Indicação nº 1982/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo para pedestres na Rua das Camélias, altura do número 224, antes da Rua Virgílio Ambrosini. Despachada
14
Indicação nº 1983/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar enfeites natalinos iluminados na Alameda Filtros Mann. Despachada
15
Indicação nº 1984/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção da pista de caminhada no Parque das Frutas. Despachada
16
Indicação nº 1985/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar repintura da sinalização de solo no cruzamento das ruas Guarin João Badin e Silvio Candello, no Jardim Morada do Sol. Despachada
17
Indicação nº 1986/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir um estacionamento em frente à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, no Jardim Morada do Sol. Despachada
18
Indicação nº 1988/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar readequação do temporizador do semáforo localizado em baixo do Elevado Sinézio Martini, na Av. Manoel Ruz Peres, Jardim Colonial. Despachada
19
Indicação nº 1989/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Colocar proteção lateral em ambos os lados nas passarelas do Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 1990/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fechar algumas ruas do centro comercial de Indaiatuba aos sábados, nas semanas que antecedem o natal, visando estimular o comércio, fomentando a economia local. Despachada
21
Indicação nº 1991/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas das forças de segurança no Jardim Pedroso. Despachada
22
Indicação nº 1992/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar parquinho na Praça Nelson de Almeida Domingues. Despachada
23
Indicação nº 1993/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar o canal de informações da "Operação Cata-bagulho" em nosso município. Despachada
24
Indicação nº 1994/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar totem de identificação dos departamentos no Ponto Cidadão. Despachada
25
Indicação nº 1995/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Instituir a campanha "Vem pro Uro", que enfatiza a importância do menino também cuidar da saúde genital e reprodutora e se engajar ainda na luta contra os cânceres provocados pelo HPV, conclamando os responsáveis a levarem seus adolescentes a serem vacinados. Despachada
26
Indicação nº 1996/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Sugerir a adoção de políticas para o acompanhamento e avaliação psicológica/psiquiatra durante o período pré-natal. Despachada
27
Indicação nº 1997/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção da ponte no Parque das Frutas. Despachada
28
Indicação nº 1998/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar faixa de pedestre elevada na Av. Manoel Ruz Peres, próximo à Cerâmica Shanadu. Despachada
29
Indicação nº 1999/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar câmeras de monitoramento no Bairro Vale do Sol. Despachada
30
Indicação nº 2000/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção da faixa elevada de pedestres, localizada na Rua 24 de Maio, altura do n° 1.449 - Centro. Despachada
31
Indicação nº 2001/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar faixa de pedestres elevada na Rua Humaitá, antes do cruzamento com a Rua Tuiuti. Despachada
32
Indicação nº 2002/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar caixa eletrônico no Ponto Cidadão, localizado na antiga rodoviária. Despachada
33
Indicação nº 2003/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Encaminhar projeto de lei que estenda para todos os servidores, comissionados e efetivos, da administração direta e indireta, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional — PCMSO, incluindo a realização obrigatória dos exames médicos conforme estabelece a NR-7, por sua vez, em consonância com outras NR que contemplam os eventos SST no eSocial . Despachada
34
Indicação nº 2004/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar melhorias na sinalização do cruzamento entre as ruas Ariovaldo Pinto e Rua Betty Hass de Campos – Bairro Colinas de Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 2005/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar postes de iluminação na quadra de areia do Parque Ecológico, localizado na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé (nas proximidades do número 4200). Despachada
36
Indicação nº 2006/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar pontos de água (torneiras) ao longo do Parque Ecológico. Despachada
37
Indicação nº 2007/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de trânsito e providenciar melhorias do complexo viário na saída do Distrito Indústria, altura do número 733 da Rua Diamante e acesso à rodovia. Despachada
38
Indicação nº 2008/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhorias no calçamento interno dos Cemitérios da Candelária - Taipas e Pedras. Despachada
39
Indicação nº 2009/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Rua 05 de Julho no Jardim Pau Preto. Despachada
40
Indicação nº 2010/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma rampa de acesso na pista de caminhada do Parque das Frutas – Parque São Lourenço. Despachada
41
Indicação nº 2011/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar sinalização adequada na bifurcação da Rua Almirante Tamandaré com a Rua Bahia. Despachada
42
Indicação nº 2012/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar programa de atividade esportiva ”Jogos Interclasse“ nas unidades de ensino público. Despachada
43
Indicação nº 2013/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar o recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Dom Idelfonso Stelhe - Bairro Cidade Nova I. Despachada
44
Indicação nº 2014/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar uma academia ao ar livre na Vila Avaí. Despachada
45
Indicação nº 2015/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a revitalização e urbanização da Praça localizada no Conjunto Habitacional Residencial Veredas da Conquista. Despachada
46
Indicação nº 2016/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um ecocentro (ecoponto de inertes) na região do bairro Jardim Nova Veneza. Despachada
47
Indicação nº 2017/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Incluir o Jardim Brasil nas próximas ações do Projeto Bairro Limpo. Despachada
48
Indicação nº 2018/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar melhorias no trânsito da Rua das Orquídeas com a Rua das Margaridas, Pérsio Sampaio Filho e Leonor Tachinardi Barnabé, no Jardim Pau Preto. Despachada
49
Indicação nº 2019/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar um “Centro de Distribuição de Alimentos” (Banco de Alimentos). Despachada
50
Indicação nº 2020/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar espaços que possibilitem pequenas confraternizações na Praça da Liberdade. Despachada
51
Indicação nº 2021/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Revitalizar e preservar a Praça Lions, no Bairro Cidade Nova. Despachada
52
Indicação nº 2022/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar academia ao ar livre na Praça Lions, no bairro Cidade Nova. Despachada
53
Indicação nº 2023/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar playground na Praça Lions, no bairro Cidade Nova. Despachada
54
Indicação nº 2024/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar faixa de pedestre na Avenida Francisco de Paula Leite, altura do número 1869. Despachada
55
Indicação nº 2025/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a afixação de cartazes nos hospitais, unidades de pronto atendimento, unidades básicas de saúde e clínicas conveniadas com o SUS informando a vedação de cobrança de procedimentos médicos. Despachada
56
Indicação nº 2026/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar instalação de Banheiro Químico (masculino e feminino) no Parque das Frutas. Despachada
57
Moção nº 470/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Gabriel Giovannini, ciclista de Indaiatuba, que se tornou Campeão Brasileiro de Enduro de Mountain Bike, na principal categoria da Competição Elite, ocorrida em Campos do Jordão nos dias 03 e 04 setembro 2022. Aprovada
58
Moção nº 471/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula as profissionais Dra. Lelsy Becci Silverio Darcie, Dra. Joyce Jeanne Silva, Dra. Vívian Macedo da Rocha, Dra. Natasha Bittencourt Vaciloto e Dra. Andrea B Muller Haas pelo Dia do Cirurgião Dentista. Aprovada
59
Moção nº 473/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Secretaria Municipal de Esportes pela conquista do 10° lugar no 84° Jogos Abertos do Interior, realizado em São Sebastião/SP, obtendo a melhor colocação da história da cidade em Jogos Abertos do Interior. Aprovada
60
Moção nº 474/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Lauflides Agostinho Pattaro (Tio Lau) pelos mais de 15 anos de sucesso do "Hot Dog Tio Lau", o Hot Dog mais famoso da nossa cidade. Aprovada
61
Moção nº 475/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Grupo Mais Expressão pela excelente organização da 16ª Edição do Troféu Frutos de Indaiá, realizada no Clube 9 de Julho, no dia 15 de outubro de 2022. Aprovada
62
Moção nº 476/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula a Banda Unha Encravada pelos 34 anos em atividade propagando música de qualidade e cultura em Indaiatuba e região. Aprovada
63
Moção nº 477/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula o COMAD - Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, na pessoa do Presidente do Conselho, Capelão Gerson Luiz Vieira, pela organização da 8º Edição do “Curso de Capacitação de Agentes Multiplicadores na Prevenção ao Uso Indevido de Drogas”. Aprovada
64
Moção nº 479/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula grupo de jovens "Geração Redimida" pelo terceiro aniversário. Aprovada
65
Moção nº 480/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Dr. Hélio César Ribeiro pelo Dia do Médico, comemorado anualmente em 18 de outubro. Aprovada
66
Moção nº 481/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Luzia Bittencourt Munhoz pela liderança do Círculo de Negócios para Mulheres Empreendedoras. Aprovada
67
Moção nº 482/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Maria Eunice Marques de Souza Oliveira em homenagem ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. Aprovada
68
Moção nº 483/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Alexandra Angarten em homenagem ao Dia do Professor, comemorado no dia 15 de outubro. Aprovada
69
Moção nº 484/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Fernanda Alves Mariano pelo evento "Projeto Evangelizar - Dia da Alegria", ocorrido no dia 08 outubro de 2022. Aprovada
70
Moção nº 485/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a Professora Ana Maria Soares pelos seus relevantes serviços prestados através da educação, durante 30 anos, onde foi professora de História e Análise Estrutural na FIEC. Aprovada
71
Moção nº 486/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Martha de Andrade Barbosa Marinho em homenagem ao "Dia do Professor", comemorado em 15 de outubro. Aprovada
72
Moção nº 487/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o técnico de futsal Edson Pereira Soares dos Santos pelo excelente trabalho realizado junto à equipe feminina de Futsal de Indaiatuba. Aprovada
73
Moção nº 488/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula a atleta de futsal Giovana Lourenção Dospir pela convocação para a Seleção Brasileira de Futebol de Salão. Aprovada
74
Moção nº 489/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula a atleta de futsal Thaís de Lima Oliveira pela convocação para a Seleção Brasileira de Futebol de Salão. Aprovada
75
Moção nº 490/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS, SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Gentil Gonçales Filho em homenagem ao dia do professor, comemorado no dia 15 de outubro. Aprovada
76
Moção nº 491/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Samuel Alves, conhecido como (Xubaka Alves), campeão na modalidade Muay Thai e escolhido pela melhor luta do evento ocorrido no dia 16 de outubro de 2022, em São Bernardo do Campo - SP. Aprovada
77
Moção nº 498/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Manifesta pesar pelo falecimento de Amélia Augusta Pinto da Cunha. Lida
78
Moção nº 499/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Manifesta pesar pelo falecimento de Arildo Moreira de Mattos, ocorrido no dia 15 de outubro de 2022. Lida
79
Requerimento nº 8/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ANA MARIA DOS SANTOS - Requer informações sobre a extinção do cargo de controlador interno. Adiado

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 183/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Profª Maria Isabel Seabra Pigatto o próprio municipal que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 201/2022 ao PL 183/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Eliana Belo Silva. Aprovado
Parecer CFO nº 66/2022 ao PDL 22/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 198/2022 ao PDL 22/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão da honraria Ordem Votura de Mérito Cultural à Sra. Tânia Castanho Ferreira. Aprovado
Parecer CFO nº 67/2022 ao PDL 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 199/2022 ao PDL 24/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 175/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui no Calendário Oficial do Município a Campanha de Conscientização sobre a Tuberculose, a ser realizada anualmente no mês de março. Aprovado
Parecer CJR nº 200/2022 ao PL 175/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:01 hs