Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Eliana Belo Silva.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 11/10/2022

Protocolo: 3898/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 09/06/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 29ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 17 de outubro de 2022. Decreto Legislativo nº 385 publicada na Imprensa Oficial do Município em 26/10/2022, página 6. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 385/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/10/2022 08:49:28 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 17/10/2022 13:07:43
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 11/10/2022 13:07:00
  • 11/10/2022 08:49:28
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 11/10/2022 às 08h49 - proveniente do Protocolo nº 3898/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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