Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

17 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 17h41

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

28ª sessão ordinária, de 10 de outubro de 2022.

Texto Bíblico

"Em seu coração o homem planeja o seu caminho, mas o Senhor determina os seus passos." (Provérbios, capítulo 16, versículo 9).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Sra. Eliana Belo Silva.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 24/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão da honraria Ordem Votura de Mérito Cultural à Sra. Tânia Castanho Ferreira.
3
Projeto de Lei nº 175/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui no Calendário Oficial do Município a Campanha de Conscientização sobre a Tuberculose, a ser realizada anualmente no mês de março.
4
Projeto de Lei nº 179/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre afetação de bens públicos pertencentes ao Município.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1860/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Diminuir a canaleta que fica na Rua Sebastião Pereira da Silva com a Rua Paraguai - Bairro Moacyr Arruda. Despachada
2
Indicação nº 1918/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar operação tapa-buraco na Rua Alberto Santos Dumont, nas proximidades do n° 340 - VI. Todos Os Santos. Despachada
3
Indicação nº 1919/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Tomar providências sobre a Zona Azul, em relação a multas de trânsito. Despachada
4
Indicação nº 1920/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Disponibilizar aulas de hidroginástica para terceira idade no período noturno nos complexos esportivos de nossa cidade. Despachada
5
Indicação nº 1921/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Melhorar a iluminação no Cemitério Parque dos Indaiás. Despachada
6
Indicação nº 1922/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar vistoria e poda de árvore na Rua Geraldo Batista de Moura n° 21 - Tancredo Neves, em toda a sua extensão. Despachada
7
Indicação nº 1923/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para solucionar escoamento de águas pluviais para o campo de futebol no Parque do Mirim. Despachada
8
Indicação nº 1924/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar recuperação asfáltica na Rua Humaitá entre aos números 539 ao 734 Despachada
9
Indicação nº 1925/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura das faixas de rolamento da Rua Vinte e Quatro de Maio. Despachada
10
Indicação nº 1927/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombada na Rua das Orquídeas, altura do número 401. Despachada
11
Indicação nº 1928/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo e melhorias no tráfego de acesso a Vila Suíça. Despachada
12
Indicação nº 1929/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar sistemas e mecanismos de incentivos à atividades tecnológicas e de inovação, visando o desenvolvimento sustentável de Indaiatuba. Despachada
13
Indicação nº 1930/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em alguns pontos da Rua Armando Sales de Oliveira - Bairro Cidade Nova I. Despachada
14
Indicação nº 1931/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar a revitalização da área de lazer situada na Rua Zephiro Puccinelli, Jardim Morada do Sol, com a devida manutenção dos equipamentos. Despachada
15
Indicação nº 1932/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Estudar a viabilidade de fornecer apoio, no sentido de auxiliar o controle do trânsito, nos horários de entrada e saída de alunos da EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger. Despachada
16
Indicação nº 1933/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar bebedouro público e uma torneira d'agua no campo de futebol existente na Rua TEN. CEL. PM. Nezio Rita de Toledo Filho, em fronte ao número 298, Jardim dos Colibris. Despachada
17
Indicação nº 1934/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em alguns pontos da Rua Augusto de Oliveira Camargo - Jardim Pompeia. Despachada
18
Indicação nº 1935/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar nos principais bairros do nosso município "Bueiro Inteligente". Despachada
19
Indicação nº 1937/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar manutenção frequente e revitalização da Praça Darcy Ventaroli, no Parque Indaiá. Despachada
20
Indicação nº 1938/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar redutor de velocidade e sinalização viária nas proximidades da Escola Infantil Kingdom, na Av. Jácomo Nazário, altura do número 740, Cidade Nova. Despachada
21
Indicação nº 1939/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um estacionamento de veículos na Rua José Fanger, na extensão da Praça Darcy Ventaroli, no Parque Indaiá, visando promover melhor organização do trânsito e mais segurança nos horários de entrada e saída da escola. Despachada
22
Indicação nº 1940/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Roberto Tomazelli, no Jardim Morada do Sol. Despachada
23
Indicação nº 1941/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Transformar a Rua Alberto Santos Dumont, entre a Rua Candelária e a Rua 15 de Novembro, em avenida de mão-dupla. Despachada
24
Indicação nº 1942/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reparar buraco no piso asfáltico da pista de caminhada, área verde, na Rua das Camélias, 605 - Jardim Remulo Zoppi. Despachada
25
Indicação nº 1943/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um projeto de coleta de resíduos classe I - Perigosos, no Município de Indaiatuba. Despachada
26
Indicação nº 1944/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar um bolsão de estacionamento gratuito para bicicletas no Centro Cultural Hermenegildo Pinto (O Piano), no Jardim Morada do Sol. Despachada
27
Indicação nº 1945/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fortalecer a campanha entre os munícipes para, nos semáforos, não ajudar com dinheiro, mas encaminhar para o departamento responsável do município. Despachada
28
Indicação nº 1946/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar reparo no escoamento da água, localizado na Rua Victorio Zoppi, em frente aos números 74/84 – Vila Costa e Silva. Despachada
29
Indicação nº 1947/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Viabilizar uma área pública para as Brecholeiras do Município. Despachada
30
Indicação nº 1948/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Incluir a modalidade de Jiu-Jitsu para munícipes acima de 16 anos, no Projeto Lazer Esportivo. Despachada
31
Indicação nº 1949/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar câmera de segurança e monitoramento na Av. Nove de Dezembro, nas proximidades do Novo Hospital Escola do HAOC/Max Planck. Despachada
32
Indicação nº 1950/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI, OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar estudos para inserção de pediatra no Pré-Natal das gestantes. Despachada
33
Indicação nº 1951/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar aquisição de drones para policiamento e monitoramento do Município. Despachada
34
Indicação nº 1952/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar programa esportivo com promoção e formação para atletas na modalidade Hipismo, no município de Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 1953/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar sinalização escolar de trânsito na Av. Presidente Kennedy, em frente à E.E. Dom José de Camargo Barros. Despachada
36
Indicação nº 1954/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a substituição do carro oficial da UBS (Unidade Básica de Saúde) do Jardim Brasil, município de Indaiatuba. Despachada
37
Indicação nº 1955/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar uma análise estrutural de todas as EMEBs, para que as obras ou reformas complexas sejam executadas no período de recesso ou férias escolares. Despachada
38
Indicação nº 1956/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo para pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, próximo ao cruzamento de vias com a Rua Antônio Zoppi, na Vila Sfeir. Despachada
39
Indicação nº 1957/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de instalação de faixa elevada na Avenida Francisco de Paula Leite, nas imediações do número 1251, no Jardim Kioto II. Despachada
40
Indicação nº 1958/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações educativas para conscientização dos usuários das vias públicas sobre as condições de preferência para o uso correto das faixas de pedestres. Despachada
41
Indicação nº 1959/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Examinar a viabilidade de incluir mais espécies arbóreas no Plano de Arborização Urbana do Município de Indaiatuba. Despachada
42
Indicação nº 1960/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Construir uma área de lazer, com bancos, playground infantil, quadra poliesportiva e aparelhos de ginástica, no Jardim Monte Carlo. Despachada
43
Indicação nº 1961/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar o recapeamento do asfalto da Rua Alberto Santos Dumont, sobretudo, no trecho da via entre o Bairro Cidade Nova e a Vila Todos os Santos. Despachada
44
Indicação nº 1962/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar melhorias no acesso ao Condomínio Residencial Flamboyant, situado na Rodovia Cônego Cyriaco Scaranelo Pires, 2601, Parque Residencial Indaiá. Despachada
45
Indicação nº 1963/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Ampliar a implantação de semáforos inteligentes em diversos pontos do município. Despachada
46
Indicação nº 1964/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias no cruzamento entre a Rua Tuiuti e a 24 de maio. Despachada
47
Indicação nº 1965/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar estudos para a viabilização de “postes inteligentes”. Despachada
48
Indicação nº 1966/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar a viabilização de barreiras verticais ou tachões nas ciclovias da cidade. Despachada
49
Indicação nº 1967/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar a viabilização de banheiros de alvenaria no Parque Ecológico e seus arredores. Despachada
50
Indicação nº 1968/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Solicitar junto ao Governo Estadual a instalação de um AME - Ambulatório Médico de Especialidades, no município de Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 1969/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar junto ao Governo Federal um Centro Multidisciplinar de Cuidados Continuados. Despachada
52
Indicação nº 1970/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar junto ao Governo Federal recursos para implantar um local denominado Lar da Mulher. Despachada
53
Moção nº 389/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Rafael dos Santos, Campeão de MMA no Evento SFT ocorrido em 18 de setembro de 2022 na Academia FTT em Santana, Zona Norte de São Paulo, e por ter, no evento, conseguido o melhor e mais rápido nocaute em 10 segundos. Aprovada
54
Moção nº 419/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o GCM Álvaro Augusto Barbosa dos Santos Ribeiro pela atuação em uma ocorrência na última segunda-feira, 03 de outubro de 2022, em que agiu rápido e com muita eficiência no salvamento de criança engasgada. Aprovada
55
Moção nº 420/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a GCM Joana Darc Fernandes Guiraldo pela atuação em uma ocorrência na última segunda-feira, 03 de outubro de 2022, em que agiu rápido e com muita eficiência no salvamento de criança engasgada. Aprovada
56
Moção nº 444/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Grupo de Jovens JBCL (Jovens Buscando o Caminho da Luz) pelos 30 anos, comemorado neste ano de 2022. Aprovada
57
Moção nº 445/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Pastoral da Criança pela organização da "Tarde Alegre no Parque", realizada no dia 8 de outubro de 2022, na Praça GCM Antonio M. Bezerra, João Pioli. Aprovada
58
Moção nº 446/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o CGM 1ª Classe Vitor Tizziani, do Canil da GCM de Indaiatuba, em homenagem ao Dia Nacional da Guarda Civil, comemorado em 10 de outubro. Aprovada
59
Moção nº 447/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a aluna Ariel Andrade de Oliveira, finalista dos Jogos Escolares Estadual (JESSP), realizado na cidade de Praia Grande, na modalidade Xadrez. Aprovada
60
Moção nº 448/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula o Professor de Educação Física Everton Manoel Matias pelo excelente trabalho desenvolvido nos Jogos Escolares Estadual (JESSP), na cidade de Praia Grande. Aprovada
61
Moção nº 449/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula João Paulo Ferreira Lisboa por seus trabalhos sociais e pela sua luta em prol do Dia da Consciência Negra. Aprovada
62
Moção nº 450/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula José Fernando Lopes Plaça, enfermeiro do PSF Jd. Brasil, pela sua atuação no atendimento de uma ocorrência na última segunda-feira, 03 de outubro de 2022, em que agiu rápido e com muita eficiência no salvamento de criança engasgada parcialmente, realizando uma manobra de obstrução de via aérea. Aprovada
63
Moção nº 451/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o agente policial Wagner M. Diniz pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
64
Moção nº 452/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o assistente social Luís Antônio de Souza pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
65
Moção nº 453/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a escrivã de polícia Lívia C. Visconde pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
66
Moção nº 454/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a escrivã de polícia Thaís Cristina Marques Gargantini pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
67
Moção nº 455/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Maria E. de Aguiar Martins pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
68
Moção nº 456/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a escrivã de polícia Rita de Cássia Lucarelli pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
69
Moção nº 457/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Claret Tocareli Nery pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
70
Moção nº 458/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o escrivão de polícia Fabiano Sordilli Caetano Rolindo pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
71
Moção nº 459/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Nícea Maria Gaspar Magnusson em homenagem ao "Dia do Professor", comemorado todo dia 15 de outubro. Aprovada
72
Moção nº 460/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Sra. Lourdes dos Santos Salve Roquejani em homenagem ao "Dia do Professor", comemorado todo dia 15 de outubro. Aprovada
73
Moção nº 461/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula o empresário Carlos Wizard Martins, pela sua participação no projeto que abordou em uma palestra muito abrangente e esclarecedora o tema autismo, no dia 08/10/2022. Aprovada
74
Moção nº 462/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula Fernanda Alves Fernandes, idealizadora do projeto que abordou em uma palestra muito abrangente e esclarecedora o tema autismo, no dia 08/10/2022. Aprovada
75
Moção nº 463/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Manifesta pesar pelo falecimento de Alzira Baroni Busch, ocorrido aos 11 de outubro de 2022. Lida
76
Moção nº 464/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Sthefany Gambale dos Santos pelas conquistas dos títulos de Campeã Regional de Hipismo na modalidade salto. Aprovada
77
Moção nº 465/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Heiky Gambale dos Santos pelas conquistas dos títulos de Campeão Regional de Hipismo, na modalidade salto. Aprovada
78
Moção nº 466/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula o Policial Militar Antônio Sérgio Servelim pelos 09 anos como Instrutor do Programa PROERD, no município de Indaiatuba. Aprovada
79
Moção nº 467/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a Policial Militar Maria José Tardin, pelos 20 anos de Coordenação do Programa PROERD no município de Indaiatuba. Aprovada
80
Moção nº 468/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Profa. Rejane Pinto Nitsch em homenagem ao “Dia do Professor”, comemorado todo 15 de outubro. Aprovada
81
Moção nº 469/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula Gabriela Tavares pela conquista do TOP 5 no Mr Olympia SulAmericana, campeonato profissional categoria Wellness. Aprovada
82
Moção nº 472/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pesar pelo falecimento de Devanir Marcelo Garcez, ocorrido aos 16 de outubro de 2022. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

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1
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 5/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação de cargos e funções de confiança no Quadro Geral de Pessoal da Prefeitura Municipal de que tratam a Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2018, e a Lei n° 7.565, de 23 de março de 2021, reorganiza o Sistema de Controle Interno no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo, altera dispositivos das Leis Complementares n° 45, 46 e 47, todas de 20 de dezembro de 2018, e da Lei n° 5.947, de 23 de novembro de 2011, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 63/2022 ao PLC 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 194/2022 ao PLC 5/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 6/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação e extinção de cargos nos quadros de pessoal da administração indireta, de que tratam a Lei Complementar n° 24, de 10 de setembro de 2014, e as Leis Complementares n° 50 e 51, ambas de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO nº 64/2022 ao PLC 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 195/2022 ao PLC 6/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 179/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre afetação de bens públicos pertencentes ao Município. Aprovado
Parecer CJR nº 196/2022 ao PL 179/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Maria Apparecida Perucci Gaspar. Aprovado
Parecer CFO nº 62/2022 ao PDL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 191/2022 ao PDL 21/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 169/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Sivanei Antonio Pigatto, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 193/2022 ao PL 169/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 173/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município o "Dia Internacional dos Contadores de Histórias", 20 de março. Aprovado
Parecer CJR nº 192/2022 ao PL 173/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 172/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acrescenta o Anexo I e altera os artigos 2° e 3° da Lei n° 6.945, de 4 de junho de 2018, que "Institui o cadastro municipal de Autistas e dá outras providências". Aprovado
Parecer CJR nº 188/2022 ao PL 172/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:12 hs