Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022

Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Maria Apparecida Perucci Gaspar.

Autoria: JORGE LUÍS LEPINSK

Texto Integral

Data de Apresentação: 06/10/2022

Protocolo: 3770/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 04/06/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 28ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 10 de outubro de 2022. Decreto Legislativo nº 384 publicado na Imprensa Oficial do Município em 20/10/2022, página 7. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 384/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 06/10/2022 09:51:53 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 07/10/2022 13:24:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 06/10/2022 13:24:00
  • 06/10/2022 09:51:53
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 06/10/2022 às 09h51 - proveniente do Protocolo nº 3770/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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