Sessão Plenária

28ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

10 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 17h39

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Expedientes Diversos

OFCR nº 12/2022 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício C.ECR n° 1571/2022 - Encaminha cópia de peças referente ao Processo TC-011465/989/16.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

27ª sessão ordinária, de 03 de outubro de 2022.

BAL 10/2022 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de setembro de 2022.

Texto Bíblico

"Toda a Lei se resume num só mandamento: "Ame o seu próximo como a si mesmo." (Gálatas, capítulo 5, versículo 14).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a concessão de "Titulo Honorífico de Cidadã Benemérita Dr. Caio da Costa Sampaio" à Maria Apparecida Perucci Gaspar.
2
Projeto de Lei nº 159/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Determina a afixação de cartaz informando sobre o direito a acompanhante para parturientes nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada do Município de Indaiatuba.
3
Projeto de Lei nº 169/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Sivanei Antonio Pigatto, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 173/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município o "Dia Internacional dos Contadores de Histórias", 20 de março.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 10/2022 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de setembro de 2022. Lido
2
Indicação nº 1861/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Refazer o trajeto da pista de caminhada na Rua Cirilo Amstalden, número 62, Chácaras Alvorada. Despachada
3
Indicação nº 1862/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma passagem elevada para pedestres e ciclistas na Rua Miguel Domingues, Jardim Regina. Despachada
4
Indicação nº 1863/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza do bueiro na Rua Paraná esquina com Rua Almirante Tamandaré. Despachada
5
Indicação nº 1864/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMOP, em caráter de urgência, para efetuar o fechamento da viela existente entre o fundo das casas e o empreendimento do Parque Imperattore, Jardim Bem Te Vi, Indaiatuba. Despachada
6
Indicação nº 1865/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na segurança do trânsito na Rua Antônio Cantelli. Despachada
7
Indicação nº 1866/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura do numeral 859. Despachada
8
Indicação nº 1867/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeira do tipo container na esquina da Av. Domingos Ferrarezzi com a Av. Manoel Ruz Peres, Jardim Moriyama. Despachada
9
Indicação nº 1868/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar academia ao ar livre no bairro Jardim Primavera. Despachada
10
Indicação nº 1869/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar pinturas de paredes coloridas no interior de salas de aulas das escolas municipais. Despachada
11
Indicação nº 1870/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar o nivelamento das tampas de bueiro em toda a extensão da Rua Tomiji Nomura, Chácaras Areal. Despachada
12
Indicação nº 1871/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade para implantação de um Museu do Esporte em Indaiatuba. Despachada
13
Indicação nº 1872/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto aos órgãos responsáveis para que sejam executadas obras de manutenção e duplicação do viaduto localizado sobre a linha férrea localizada na Alameda Irmãos Bannwart. Despachada
14
Indicação nº 1873/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Analisar a viabilidade para o recapeamento de toda extensão da Rua Clarindo Sthal, no Jardim Regina. Despachada
15
Indicação nº 1874/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar ação junto aos moradores em situação de rua que ficam na região do Jardim Pedroso, especialmente no período noturno. Despachada
16
Indicação nº 1875/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar estudo para que seja asfaltada a área em volta do Ponto Cidadão. Despachada
17
Indicação nº 1876/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar manutenção no parquinho localizado na área de lazer do Parque Campo Bonito. Despachada
18
Indicação nº 1877/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar instalação de banheiro público na área de lazer do Parque Campo Bonito. Despachada
19
Indicação nº 1878/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção e reforma do playground na Praça Votura, Jd. Pau Preto. Despachada
20
Indicação nº 1879/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar pintura das faixas de Parada obrigatória (PARE), faixas de pedestres e faixas amarelas nas proximidades da creche Profª. Martha Steiner Fruet e o Educandário Deus e A Natureza, localizado na Rua Pedro Savian - Jd. Adriana. Despachada
21
Indicação nº 1880/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Demarcar vagas de estacionamento para idosos e deficientes em toda a extensão da Avenida Ário Barnabé. Despachada
22
Indicação nº 1881/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil Municipal na Vila Costa e Silva. Despachada
23
Indicação nº 1882/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para oferecer reforço escolar às crianças em situação de vulnerabilidade atendidas pelo CRAS. Despachada
24
Indicação nº 1883/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar estudo de viabilidade para que as aulas das oficinas culturais do Centro Cultural de Itaici se estendam aos sábados. Despachada
25
Indicação nº 1884/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Notificar a CPFL para que proceda à implantação de melhorias no atendimento ao cliente em nosso município. Despachada
26
Indicação nº 1885/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança 360° e providenciar monitoramento na Praça José de Jesus Baptista - Recreio Campestre Internacional de Viracopos Despachada
27
Indicação nº 1886/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeiras subterrâneas na Estrada do Fogueteiro. Despachada
28
Indicação nº 1887/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar passarela no viaduto sobre a estrada de ferro na Avenida Coronel Estanislau do Amaral, na extensão do número 277 ao 498 - Itaici. Despachada
29
Indicação nº 1888/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um curso técnico de guia de turismo na grade curricular da Fiec ou através da secretaria da Cultura. Despachada
30
Indicação nº 1889/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar uma passarinhada no Parque Ecológico, em comemoração aos 30 anos do parque. Despachada
31
Indicação nº 1890/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para Operação Tapa-buraco na Rua 24 de Maio, nas proximidades do n° 24 - Centro. Despachada
32
Indicação nº 1891/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para implantação de uma área de lazer na Rua Dois, número 330, Jardim das Gaivotas. Despachada
33
Indicação nº 1892/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para implementação da coleta seletiva de porta-a-porta. Despachada
34
Indicação nº 1893/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Avenida Francisco de Paula Leite, no Jardim Califórnia. Despachada
35
Indicação nº 1894/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar sistema de biometria para controle da frequência dos alunos das escolas da rede municipal de ensino. Despachada
36
Indicação nº 1895/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar melhoria do tráfego de veículos na Rua Oscar Ribeira, no Jardim Morada do Sol. Despachada
37
Indicação nº 1896/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas e ações de conscientização sobre o uso do Sistema Único de Saúde (SUS). Despachada
38
Indicação nº 1897/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar o recapeamento asfáltico na Rua Zephiro Puccinelli, no trecho entre as ruas Adélia Fhilomena Mattioni e Carlos Alberto Garcia. Despachada
39
Indicação nº 1898/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar manutenção e recapeamento do asfalto em toda a extensão do Jardim Morada do Sol. Despachada
40
Indicação nº 1899/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Modificar o sentido do tráfego da Rua Uruguai, na Vila Castelo Branco, tornando-a como via de mão única. Despachada
41
Indicação nº 1900/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a implantação de programas de capacitação e treinamento para profissionais de saúde, professores, enfermeiros, cuidadores, recreadores e familiares que possam contribuir para a inclusão de pessoa com Transtorno de Espectro Autista (TEA). Despachada
42
Indicação nº 1901/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar estudos para a contratação de médicos especialistas em atendimento de pacientes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Indaiatuba. Despachada
43
Indicação nº 1902/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a construção de uma nova unidade completa de referência em atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e outros transtornos de neurodesenvolvimento, no município de Indaiatuba. Despachada
44
Indicação nº 1903/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar protocolo pediátrico para detecção de anormalidade na ordem psíquica, mental ou cognitiva no âmbito (SUS) no município. Despachada
45
Indicação nº 1904/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar contratação ou remanejamento de dentista para a UBS, Parque Corolla, Jardim Morada do Sol. Despachada
46
Indicação nº 1905/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar providencias para o atendimento qualificado e imediato das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Indaiatuba. Despachada
47
Indicação nº 1906/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo para que se crie acesso na Rua Rev. Eliseu Narciso (Jardim Eldorado), sentido Terminal Rodoviário Vereador Maurílio Gonçalves Pinto (Nova Rodoviária). Despachada
48
Indicação nº 1907/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar frotas de ônibus permanentes ao longo da extensão do Parque Ecológico Clain Ferrari. Despachada
49
Indicação nº 1908/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Aumentar a frota de ônibus nos distritos industriais. Despachada
50
Indicação nº 1909/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar uma nova “Pesquisa de Mobilidade” após a divulgação do Censo Demográfico Nacional 2022 do IBGE. Despachada
51
Indicação nº 1910/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Estudar a viabilidade para o tombamento da Nascente do Córrego Belchior. Despachada
52
Indicação nº 1911/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar contratação de professores para atendimento educacional especializado no acompanhamento de alunos diagnosticados com Transtorno Espectro Autista (TEA) no município de Indaiatuba. Despachada
53
Indicação nº 1912/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar construção de banheiro nas estações de Ecobike. Despachada
54
Indicação nº 1913/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar a coleta de lixo até a Fazenda Casa Branca – Alameda Vale do Sol. Despachada
55
Indicação nº 1914/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Viabilizar decoração natalina na extensão da Av. Major Alfredo Camargo Fonseca. Despachada
56
Indicação nº 1915/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de revitalização e preservação do Sistema de Lazer 1 do Jd. Europa, situado entre as Ruas Therezinha Sarain Escodro e Rua Florença. Despachada
57
Indicação nº 1916/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para substituição de abrigo de ônibus situado na Rua Therezinha Sarain Escodro, frente ao Sistema de Lazer, no Jd. Bela Vista. Despachada
58
Indicação nº 1917/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar semáforo para pedestre na Av. Presidente Vargas, altura do número 2921 – Vila Homero. Despachada
59
Moção nº 367/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Lívia Vitória de Jesus Bastos por ter conquistado a 2ª colocação em concurso regional de pintura em tela. Aprovada
60
Moção nº 368/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Gabrielly Beatriz de Souza pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Geografia. Aprovada
61
Moção nº 369/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Geisielly Oliveira Rodrigues pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Geografia. Aprovada
62
Moção nº 370/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Maria Eduarda Bissexto pela conquista da medalha de bronze na Olimpíada Brasileira de Geografia Aprovada
63
Moção nº 418/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Torcida Terror Fantasma pelos 8 anos de muito amor e dedicação ao Esporte Clube Primavera. Aprovada
64
Moção nº 421/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula os servidores da UBS da CECAP pelo excelente trabalho prestado na vacinação de combate ao COVID-19. Aprovada
65
Moção nº 422/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Larissa Vitória Ferreira por ter conquistado a 1ª colocação em concurso regional de pintura em tela. Aprovada
66
Moção nº 423/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a jovem Giovana Fernandes Macedo pela indicação apresentada através do projeto Parlamento Jovem, no ano de 2019. Aprovada
67
Moção nº 424/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula José Orlando Scarparo em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Aprovada
68
Moção nº 425/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Fabiana Poltronieri Pires da Cunha em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Aprovada
69
Moção nº 426/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Sandra Pereira de Aguiar em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Aprovada
70
Moção nº 427/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Josenira Barbosa de Jesus e Silva em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Aprovada
71
Moção nº 428/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Lucelaine Borges Zampolin em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Aprovada
72
Moção nº 429/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Fúlvia Fosco em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Aprovada
73
Moção nº 430/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Liliana Aparecida Narezzi de Carvalho em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Aprovada
74
Moção nº 431/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Marta Ribeiro da Silva em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Aprovada
75
Moção nº 432/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula Flávio Luiz João, em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. Aprovada
76
Moção nº 433/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a coordenadora lzabel Costa e toda a sua equipe, que não tem medido esforços para prestar serviços de qualidade na Unidade Básica de Saúde - UBS IV. Aprovada
77
Moção nº 434/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Manifesta pesar pelo falecimento da Sra. Rosina Flores Gabrir, ocorrido em 02/10/2022. Lida
78
Moção nº 435/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Delegado Dr. Adriano Carpino Prado pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
79
Moção nº 436/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o escrivão de polícia Vladimir R. Ferreira pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
80
Moção nº 437/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o investigador de polícia João Carlos Fielsk pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
81
Moção nº 438/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o escrivão de polícia Robson Borges Lourenço pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
82
Moção nº 439/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o escrivão de polícia Thiago Carneiro Gomes pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
83
Moção nº 440/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o investigador de polícia Rafael Von Ah pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
84
Moção nº 441/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a escrivã de polícia Angela Aparecida Pereira pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
85
Moção nº 442/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a escrivã de polícia Nair dos Reis L. Souza pelo valioso trabalho desenvolvido no Programa de Prevenção à Violência contra a Mulher – Caminho das Rosas. Aprovada
86
Moção nº 443/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o SESI INDAIATUBA pelo evento ocorrido no dia 8 de outubro de 2022, em comemoração aos 30 anos de existência frente ao município de Indaiatuba. Aprovada

Vereadores Presentes [11]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Márcio Thomaz. Aprovado
Parecer CFO nº 61/2022 ao PDL 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 189/2022 ao PDL 20/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Dr. Roberto Sfeir o próprio municipal que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 190/2022 ao PL 167/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 168/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul, a ser realizada anualmente no mês referido no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 187/2022 ao PL 168/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 171/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Vicente Paula de Almeida" o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 186/2022 ao PL 171/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 172/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acrescenta o Anexo I e altera os artigos 2° e 3° da Lei n° 6.945, de 4 de junho de 2018, que "Institui o cadastro municipal de Autistas e dá outras providências". Aprovado
Parecer CJR nº 188/2022 ao PL 172/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:47 hs