Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022

Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Márcio Thomaz.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 26/09/2022

Protocolo: 3607/2022

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 25/05/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 03 de outubro de 2022. Decreto Legislativo nº 383 publicado na Imprensa Oficial do Município em 13/10/2022, página 8. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 383/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 26/09/2022 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 29/09/2022 16:13:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 27/09/2022 16:12:00
  • 26/09/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 26/09/2022 às 16h34 - proveniente do Protocolo nº 3607/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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