Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

03 de outubro de 2022 (segunda-feira), às 17h38

Ata da Sessão

Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vice-Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

26ª sessão ordinária, de 26 de setembro de 2022.

Texto Bíblico

"Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos." (Provérbios, capítulo 16, versículo 3).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Márcio Thomaz.
2
Projeto de Lei nº 163/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público de Proteção Animal Focinho Amigo Indaiatuba.
3
Projeto de Lei nº 167/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Dr. Roberto Sfeir o próprio municipal que especifica.
4
Projeto de Lei nº 168/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul, a ser realizada anualmente no mês referido no Município de Indaiatuba e dá outras providências.
5
Projeto de Lei nº 171/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Vicente Paula de Almeida" o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 172/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acrescenta o Anexo I e altera os artigos 2° e 3° da Lei n° 6.945, de 4 de junho de 2018, que "Institui o cadastro municipal de Autistas e dá outras providências".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1800/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Desenvolver um projeto de identificação através do sistema de QR Code em pontos de observação identificados nas plataformas de ciência cidadã disponíveis na internet, das espécies de aves que frequentam os parques, praças e áreas verdes do nosso município. Despachada
2
Indicação nº 1801/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar ecoponto de coleta seletiva no Jardim Recanto do Valle. Despachada
3
Indicação nº 1802/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Simão Stein no Jardim Santa Cruz. Despachada
4
Indicação nº 1803/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Antonio Cantelli, no acesso à conversão do sentido de mão dupla da Avenida Higienópolis, no Jardim São Conrado. Despachada
5
Indicação nº 1804/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar aparelhos eletrônicos, no formato de “botão de pânico”, destinados a auxiliar a segurança de mulheres nos veículos do transporte coletivo. Despachada
6
Indicação nº 1805/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Buscar contato com a CPFL Energia para implementação de sistema de cadastro municipal para a coleta de recicláveis em que o cidadão possa realizar a troca do material reciclável por descontos na tarifa da conta de luz. Despachada
7
Indicação nº 1806/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para formulação de ações coordenadas que integrem as secretarias e conselhos do município para a criação, desenvolvimento e ampliação de políticas públicas destinadas ao combate da violência contra as mulheres. Despachada
8
Indicação nº 1807/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado para a realização de estudos para o asfaltamento da Rodovia Lix da Cunha, sobretudo, no trecho da via entre o Jardim Indaiatuba Golf e o Jardim Brasil. Despachada
9
Indicação nº 1808/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar vistoria em todas as arvores existentes no Residencial Colinas do Mosteiro e Terras de Itaici, para a poda ou remoção. Despachada
10
Indicação nº 1809/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Realizar vistoria em todas as arvores existentes no Residencial Vale das Laranjeiras - Itaici, para a poda ou remoção. Despachada
11
Indicação nº 1810/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a substituição das lixeiras existentes na Praça Dom Pedro. Despachada
12
Indicação nº 1811/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar lixeiras suspensas tipo cesto em toda a extensão da Rua dos Indaiás. Despachada
13
Indicação nº 1812/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar pintura da faixa de pedestres na Av. Francisco de Paula Leite n° 3465, em frente ao Habib's. Despachada
14
Indicação nº 1813/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar iluminação pública no Bairro Jd. Casablanca. Despachada
15
Indicação nº 1814/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar recapeamento da Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, 6998 até o número 7822, sentido Toyota, no Jardim Morada do Sol. Despachada
16
Indicação nº 1815/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo sobre a viabilidade de construir um complexo esportivo na Vila Furlan. Despachada
17
Indicação nº 1816/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Melhorar a iluminação na área de lazer entorno da Rua Jacob Lyra, próximo aos eucaliptos. Despachada
18
Indicação nº 1817/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Melhorar a iluminação na área de lazer no Jardim Paulistano, próximo à Rua Guaianazes. Despachada
19
Indicação nº 1818/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma faixa de pedestre elevada na Av. Ângelo Bentelli Netto, nas proximidades da EMEB Profª. Maria Albertina Bannwart Berdu - Núcleo Res. Prof. Carlos Androvandi. Despachada
20
Indicação nº 1819/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir uma escada na curva de junção das ruas João Tibiriçá Piratininga e Rua Padre José Anchieta - Jardim Pau Preto. Despachada
21
Indicação nº 1820/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manutenção e contenção do processo de desbarrancamento na curva de junção das ruas João Tibiriçá Piratininga e Padre José Anchieta, Jardim Pau Preto. Despachada
22
Indicação nº 1821/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Empenhar-se, junto às partes envolvidas, para que seja viabilizado o PCM - Plano Comunitário Municipal- referente às redes de distribuição de água e coletora de esgoto em loteamentos da marginal esquerda do Rio Jundiaí. Despachada
23
Indicação nº 1822/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar manutenção na cerca da área pública que fica localizada na Rua Silvio Talli, em frente ao número 1311 - Jd. Belo Horizonte. Despachada
24
Indicação nº 1823/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar reforma ou manutenção no Terminal Rodoviário do Jd. João Piolli. Despachada
25
Indicação nº 1824/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Aumentar o policiamento após às 18:00 nos bairros — Jd. Paulista e Jd. Paulistano. Despachada
26
Indicação nº 1825/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar operação tapa-buraco na Av. Pedro Wolf — Jd. Brasil. Despachada
27
Indicação nº 1826/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar urbanização e melhorias em área próxima ao novo Complexo Esportivo Municipal de Indaiatuba, na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, Caldeira. Despachada
28
Indicação nº 1827/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja feita a reposição das grelhas dos ralos na Creche Professora Maria Aparecida Misurini no Jardim Paulistano, e aplicado solda para impedir novos furtos. Despachada
29
Indicação nº 1828/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que sejam tomadas providências quanto ao trânsito de pedestres na ponte metálica da Praça Guri. Despachada
30
Indicação nº 1829/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar restauração do pavimento asfáltico em toda a extensão da Rua Bentevi – Vila Georgina. Despachada
31
Indicação nº 1830/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Fornecer cursos profissionalizantes para trabalhadores que atuam na limpeza do município. Despachada
32
Indicação nº 1831/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Recapear toda a extensão da Estrada Municipal do Sapezal. Despachada
33
Indicação nº 1832/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento na Avenida Horst Frederico Joao Heer, seus entornos e vias de acesso - Bairro Campo Bonito. Despachada
34
Indicação nº 1833/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Desenvolver estudo para reduzir o tempo do semáforo vermelho no período noturno. Despachada
35
Indicação nº 1834/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação das lixeiras do tipo containers para a Rua Armando Salles de Oliveira com a Rua Candelária. Despachada
36
Indicação nº 1835/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo de pedestres com temporizador de trânsito na Avenida Coronel Antonio Estanislau do Amaral, altura do numeral 286, Itaici. Despachada
37
Indicação nº 1836/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação das lixeiras do tipo containers para recicláveis na Rua Treze de maio, altura do número 126/130. Despachada
38
Indicação nº 1837/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria e manutenção das ciclofaixas existentes em nosso município. Despachada
39
Indicação nº 1838/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Regularizar o fornecimento de imunossupressores, os quais encontram-se em falta em nosso município. Despachada
40
Indicação nº 1839/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a substituição ou manutenção nas placas com nome das ruas dos bairros Jd. Paulista e Jd. União. Despachada
41
Indicação nº 1840/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar estudos de sinalização de trânsito na extensão da Rua Almirante Tamandaré. Despachada
42
Indicação nº 1841/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar manutenção e revitalização no terminal de ônibus do João Pioli. Despachada
43
Indicação nº 1842/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar um estacionamento para motos na esquina da Rua Eduardo Miguel Ferreira com Avenida Geraldo Hackmann. Despachada
44
Indicação nº 1843/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar um estudo para a implantação de um Bike Park Municipal na área verde do Jardim Portal do Sol. Despachada
45
Indicação nº 1844/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Verificar a possibilidade de renovação do convênio de estágios com a Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Despachada
46
Indicação nº 1845/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar fiscalização, intensificação da segurança, limpeza e poda de galhos de árvores no terreno da Grotem. Despachada
47
Indicação nº 1847/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar estudo de viabilidade técnica visando solucionar problema de empoçamento de água pluvial na Rua Capitão Boaventura do Amaral, na altura do número 307, Jardim Pau Preto. Despachada
48
Indicação nº 1848/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento por toda a extensão da Rua Gaivota, na Vila Suíça. Despachada
49
Indicação nº 1849/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um Banco de Sementes em Indaiatuba. Despachada
50
Indicação nº 1850/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar estudos para a criação de visitas guiadas no Cemitério da Candelária. Despachada
51
Indicação nº 1851/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar programas municipais de compostagem. Despachada
52
Indicação nº 1852/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar ações de grafitagem na pista de skate. Despachada
53
Indicação nº 1853/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar estacionamento 45º na Avenida Josué Ferreira da Silva. Despachada
54
Indicação nº 1854/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar câmeras de segurança e monitoramento no Terminal Rodoviário João Piolli. Despachada
55
Indicação nº 1855/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Instalar lixeiras subterrâneas na Avenida Itororó. Despachada
56
Indicação nº 1856/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Verificar a possibilidade de aumento do repasse de verbas realizado para Centro de Integração, Reabilitação e Vivência do Autista – CIRVA. Despachada
57
Indicação nº 1857/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar containers de lixo no Bairro Tombadouro. Despachada
58
Indicação nº 1858/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar reparo no escoamento da água, localizado na Rua Silvio Talli, esquina com a Rua Victório Prandini – Vila Costa e Silva. Despachada
59
Indicação nº 1859/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Solicitar retirada de coqueiro localizado em uma das vagas de estacionamento, localizado na Av. Geraldo Hackmann, em frente ao número 328 – Núcleo Hab. Brg. Faria Lima. Despachada
60
Moção nº 372/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Secretaria Municipal de Esportes pela conquista do 1º lugar no 64º Jogos Regionais, onde Indaiatuba agora é tricampeã dos jogos regionais. Aprovada
61
Moção nº 373/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Rafael de Oliveira e Silva, coordenador do Programa de Esporte de Alto Rendimento, pela conquista do 1º lugar no 64º Jogos Regionais, onde Indaiatuba agora é tricampeã dos jogos regionais. Aprovada
62
Moção nº 386/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Flávia Ester Avanci pelo Dia Nacional do Surdo, comemorado em 26 de setembro. Aprovada
63
Moção nº 387/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os professores e alunos do Festival de Arte em Dança da rede municipal de ensino pela apresentação no CIAEI, que ocorreu entre os dias 21 e 22 de setembro de 2022. Aprovada
64
Moção nº 388/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os gestores da rede municipal de ensino que possibilitaram e incentivaram os alunos e professores da escola a participarem do Festival de Arte em Dança no CIAEI, entre os dias 21 e 22 de setembro de 2022. Aprovada
66
Moção nº 390/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Ana Aparecida Rodrigues Citadini, atendente do Call Center do SAAE, pela dedicação e excelência no atendimento ao público. Aprovada
67
Moção nº 391/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Cleidivan de Souza Passos de Melo, atendente do Call Center do SAAE, pela dedicação e excelência no atendimento ao público. Aprovada
68
Moção nº 392/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Cristiana Abacherli, atendente do Call Center do SAAE, pelo respeito e dedicação no atendimento ao público. Aprovada
69
Moção nº 393/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Karine Braz Pereira Marques da Silva, atendente do Call Center do SAAE, pelo respeito e dedicação no atendimento ao público. Aprovada
70
Moção nº 394/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Cleuza Tomaz da Roza Menegassi, atendente do Call Center do SAAE, pela dedicação e excelência no atendimento ao público. Aprovada
71
Moção nº 395/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Denilda de Sousa Cequelero, atendente do Call Center do SAAE, pelo respeito e dedicação no atendimento ao público. Aprovada
72
Moção nº 396/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Douglas Henrique Ferreira Possignolo, atendente do Call Center do SAAE, pelo respeito e dedicação no atendimento ao público. Aprovada
73
Moção nº 397/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Silmara da Silva, gerente do Call Center do SAAE, pela competência e firmeza com que lidera a equipe de atendimento ao público. Aprovada
74
Moção nº 398/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Glaucia Cristina Santiago Armelin de Oliveira, diretora do SAAE, pela competência e dedicação na condução da equipe de atendimento do Call Center da autarquia. Aprovada
75
Moção nº 399/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Luciana Aparecida Saezima, atendente do Call Center do SAAE, pelo respeito e dedicação no atendimento ao público. Aprovada
76
Moção nº 400/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Margarete Cristiani Poker, atendente do Call Center do SAAE, pelo respeito e dedicação no atendimento ao público. Aprovada
77
Moção nº 401/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Adriane Christine Lenertz dos Anjos, atendente do Call Center do SAAE, pela dedicação e excelência no atendimento ao público. Aprovada
78
Moção nº 402/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Mayara Franciny da Silva Pontes Oliveira, atendente do Call Center do SAAE, pelo respeito e dedicação no atendimento ao público. Aprovada
79
Moção nº 403/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Jessica Regina Moret da Silva, atendente do Call Center do SAAE, pelo respeito e dedicação no atendimento ao público. Aprovada
80
Moção nº 404/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Magali Aparecida Possan, atendente do Call Center do SAAE, pelo respeito e dedicação no atendimento ao público. Aprovada
81
Moção nº 405/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Leticia Ferreira Gomes, atendente do Call Center do SAAE, pelo respeito e dedicação no atendimento ao público. Aprovada
82
Moção nº 406/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Sra. Ofélia Guilhermina Padovani pelo excelente trabalho prestado na vacinação de combate ao COVID-19. Aprovada
83
Moção nº 407/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Sra. Priscila Helena Wolf Beraldo pelo excelente trabalho prestado na vacinação de combate ao COVID-19. Aprovada
84
Moção nº 408/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Sra. Regina Antonia Ferreira pelo excelente trabalho prestado na vacinação de combate ao COVID-19. Aprovada
85
Moção nº 409/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula a Sra. Maria Cecília de Lima pelo excelente trabalho prestado na vacinação de combate ao COVID-19. Aprovada
86
Moção nº 410/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a gestora da EMEB Profª. Sinésia Martini pela participação na Feira Literária, que ocorreu no dia 17 de setembro de 2022. Aprovada
87
Moção nº 411/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Grêmio Estudantil 2022 da E.E. Prof. Geraldo Enéas de Campos pelo excelente desempenho na participação da 1ª Gincana Animal, realizada na escola. Aprovada
88
Moção nº 412/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Pedagoga Dra. Rubeneide Oliveira Lima Fernandes pelo trabalho realizado frente a Diretoria do CEEC - Centro Evangélico de Educação e Cultura Pr. Raimundo Soares de Lima. Aprovada
89
Moção nº 413/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Coordenadora Pedagógica Débora Stefânia Cheracomo Ciriaco pelo excelente trabalho que vem realizando em prol da acessibilidade e da Comunidade Surda do município. Aprovada
90
Moção nº 414/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento de José Marques Caldeira Filho, ocorrido na data de 02 de outubro de 2022. Lida
91
Moção nº 415/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento de Mafalda Pasqualini de Freitas, ocorrido na data de 30 de setembro de 2022. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 163/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Declara de utilidade pública a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público de Proteção Animal Focinho Amigo Indaiatuba. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
2
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" à Viviane Roberta Barnabé. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 59/2022 ao PDL 18/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/2022 ao PDL 18/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a concessão de "Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano" ao Sr. Dr. Hilário Matheus Wolf Júnior. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 60/2022 ao PDL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 182/2022 ao PDL 19/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 162/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Roselina Felippe Monsanto o logradouro público do Jardim Bom Sucesso que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 181/2022 ao PL 162/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 164/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a criação do ‘’Dia da Superação’’ no Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 185/2022 ao PL 164/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 165/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Inclui no calendário municipal o "Dia Internacional do Lixo Eletrônico". Aprovado
Parecer CJR nº 184/2022 ao PL 165/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:59 hs