Projeto de Lei nº 168/2022

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos a Campanha de Conscientização aos Direitos das Pessoas Surdas - Setembro Azul, a ser realizada anualmente no mês referido no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 21/09/2022

Protocolo: 3484/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 20/05/2023

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 03 de outubro de 2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 18/10/2022. Lei nº 7880 publicada na Imprensa Oficial do Município em 21/10/2022, página 63. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7880/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 21/10/2022 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 27ª Sessão Ordinária, em 03/10/2022
Aprovado em Turno Único 28ª Sessão Ordinária, em 10/10/2022

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 579/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 18/10/2022 11:49:36
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 23/09/2022 16:16:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 22/09/2022 16:15:00
  • 21/10/2022 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 21/09/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 21/09/2022 às 09h47 - proveniente do Protocolo nº 3484/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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