Projeto de Lei nº 29/2022

Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o “Dia da Escola”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de março.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/03/2022

Protocolo: 588/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/10/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 15ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 06/06/2022. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 21/06/2022. Lei nº 7821 publicada na Imprensa Oficial do Município em 01/07/2022, página 19. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7821/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/07/2022 09:58:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 282/2022/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 14/06/2022 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 01/06/2022 00:00:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 25/05/2022 00:00:00
  • 01/07/2022 09:58:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 18/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/03/2022 às 10h01 - proveniente do Protocolo nº 588/2022

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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