Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de junho de 2022 (segunda-feira), às 17h32

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos

OFCR nº 7/2022 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Ofício nº 236 /2022/GIGOVCP - Notifica o crédito de recursos financeiros sob bloqueio do Contrato de Repasse nº 909622/2020, do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, que tem por finalidade “recapeamento asfáltico de ruas e avenidas do município de Indaiatuba/SP”.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

15ª sessão ordinária, de 06 de junho de 2022.

Texto Bíblico

"Procurai a paz com todos e ao mesmo tempo a santidade, sem a qual ninguém pode ver o Senhor." (Hebreus, capítulo 12, versículo 14).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 91/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do Município de Indaiatuba, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência.
2
Projeto de Lei nº 96/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município o dia Nacional de Combate ao Glaucoma e Catarata.
3
Projeto de Lei nº 97/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município a Semana de Diagnóstico e Prevenção à Cegueira por Catarata e Glaucoma.
4
Projeto de Lei nº 100/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui no âmbito do município de Indaiatuba o mês "Maio Furta-Cor", dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da Saúde Mental Materna.
5
Projeto de Lei nº 101/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina "João Luiz Gonzaga Geraldi" o logradouro público do Loteamento Vale do Sol, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 104/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o “Dia em Comemoração ao aniversário da Escola Estadual Dom José de Camargo Barros".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1099/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar uma praça na Rua Catuari, próximo a Rua Embira. Despachada
2
Indicação nº 1100/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura da sinalização de solo na Rua 24 de Maio, esquina com a Rua Costa Rica. Despachada
3
Indicação nº 1101/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar pintura de faixa contínua na Rua 24 de Maio, Bairro Vila Furlan. Despachada
4
Indicação nº 1102/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Tomar providências quanto à qualidade das refeições oferecidas na rede pública de ensino no município de Indaiatuba-SP. Despachada
5
Indicação nº 1103/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um Programa de Educação Financeira nas escolas da rede municipal de ensino de Indaiatuba-SP. Despachada
6
Indicação nº 1104/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Disponibilizar cestas básicas com complemento de alimentação saudável como medida de prevenção à obesidade infantil. Despachada
7
Indicação nº 1105/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Aumentar o número de caminhões que compõem a frota da "Operação cata-bagulho" em proporção adequada para atender as demandas de recolhimento dos bairros. Despachada
8
Indicação nº 1106/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as ações de fiscalização da comercialização e do uso de linhas com cerol e demais tipos de linhas cortantes no município. Despachada
9
Indicação nº 1107/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar a viabilidade de construção de viaduto conectando o Bairro Caldeira com o Distrito Industrial. Despachada
10
Indicação nº 1108/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Geraldo Batista de Moura, no Jardim Tancredo Neves. Despachada
11
Indicação nº 1109/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Readequar o temporizador do semáforo instalado na Avenida Francisco de Paula Leite, defronte ao Posto de Combustíveis Shell, no Recreio Campestre Joia. Despachada
12
Indicação nº 1110/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Alterar o sentido de mão dupla para mão única da Rua Agide Scachetti, no Jardim Esplanada. Despachada
13
Indicação nº 1111/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar poda de árvore no bairro Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade, (Jardim Olinda). Despachada
14
Indicação nº 1112/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Tomar providências no sentido de executar operação tapa-buraco nas ruas do Vale do Sol. Despachada
15
Indicação nº 1113/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a poda das árvores na Avenida Ario Barnabé, em toda sua extensão. Despachada
16
Indicação nº 1114/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Empresa Corpus para que seja cumprido o novo plano de coleta de lixo de resíduos domiciliares apresentado, bem como, incluir demais bairros . Despachada
17
Indicação nº 1115/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para instalar câmeras de segurança 360° e monitoramento no Jardim Itamaracá. Despachada
18
Indicação nº 1116/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar um setor para elaboração de currículos no Ponto Cidadão, localizado na antiga rodoviária. Despachada
19
Indicação nº 1117/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar instalação de lombada na Avenida Domingos Ferrarezzi, Jardim Monte Verde. Despachada
20
Indicação nº 1118/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para instalação de bicicletários ao longo da Avenida Pres. Kennedy. Despachada
21
Indicação nº 1119/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar criação e implantação de ecopontos em locais estratégicos no Município de Indaiatuba. Despachada
22
Indicação nº 1120/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a reposição da tampa de ferro de poço de manutenção na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, em frente ao número 1601. Despachada
23
Indicação nº 1121/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza do canteiro lateral esquerdo e calçadas por toda extensão da Rua São Domingos, Jardim Cristina. Despachada
24
Indicação nº 1122/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com a poda das árvores na Avenida Visconde de Indaiatuba, em toda sua extensão. Despachada
25
Indicação nº 1123/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar construção de via pública para interligar a Rua Henrique D' Ércole e Rua Capivari no Jardim Primavera. Despachada
26
Indicação nº 1124/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Desenvolver um programa de intervenção oferecendo grupos de apoios psicológicos aos pais, famílias e cuidadores de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Indaiatuba. Despachada
27
Indicação nº 1125/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar um Ecoponto na região do Bairro Colinas I. Despachada
28
Indicação nº 1126/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Regularizar e promover a adequação do espaço existente ao lado do condomínio Vila Formosa, no Bairro Colinas I. Despachada
29
Indicação nº 1127/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar estudo de viabilidade técnica e a possibilidade de proibir o estacionamento em um dos lados da Rua João Batista D'Alessandro, no Jardim do Sol. Despachada
30
Indicação nº 1128/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a limpeza da antiga Estação Ferroviária do Pimenta. Despachada
31
Indicação nº 1129/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar lixeiras na Praça Claudemir de Oliveira "Miro", no Jardim Morumbi. Despachada
32
Indicação nº 1130/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar mais bebedouros públicos dentro do Parque do Mirim. Despachada
33
Indicação nº 1131/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar manutenção e pintura de solo em faixas de pedestre. e marcação de trânsito na Rua Silvio Candello, no Jardim Morada do Sol. Despachada
34
Indicação nº 1132/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar manutenção e reforma em todo o alambrado em torno da UBS 7, Jardim Morada do Sol. Despachada
35
Indicação nº 1133/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Fazer um estudo para criar um CETAS — Centro de Triagem de Animais Silvestres no município de Indaiatuba. Despachada
36
Indicação nº 1134/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a implantação de uma faixa de pedestres elevada na Av. Presidente Vargas, em frente a antiga rodoviária, para acesso ao Ponto Cidadão. Despachada
37
Indicação nº 1135/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Criar campanha de conscientização e prevenção a amputações em pacientes com diabetes. Despachada
38
Indicação nº 1136/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar passagem de fauna em áreas de maior incidência de travessia e atropelamento de fauna silvestre no município de lndaiatuba. Despachada
39
Indicação nº 1137/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar placas de advertência em todas as áreas de incidência de travessia de fauna silvestre no município de Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 1138/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Solicitar a possibilidade de troca da rede das quadras de tênis, localizada no Parque Temático, na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé - Jardim Monte Verde. Despachada
41
Indicação nº 1139/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Intensificar patrulhamento na Rua Zelindo Bernardinetti, em frente ao n° 80 – Vila Brizolla. Despachada
42
Indicação nº 1140/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar a revitalização da rotatória do Jardim Bela Vista. Despachada
43
Indicação nº 1141/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fiscalizar o plantio inadequado de árvores no Parque das Frutas – Indaiatuba. Despachada
44
Indicação nº 1142/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor de velocidade (lombada) na Estrada Dr. Rafael Elias Aun, na altura do número 4405. Despachada
45
Indicação nº 1143/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para a instalação de uma Classe Hospitalar em nosso município. Despachada
46
Indicação nº 1144/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar uma central de ambulâncias na região central da cidade. Despachada
47
Indicação nº 1145/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto à CORPUS para disponibilizar lixeiras no estacionamento da Rua Miguel Fernandes García Filho. Despachada
48
Indicação nº 1146/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Construir uma faixa elevada na CECAP na altura da Praça Sperândio. Despachada
49
Indicação nº 1147/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar semáforo no cruzamento da Av. Ottilia Ferraz de Camargo com a Rua Benedita Carvalho, Parque Campo Bonito. Despachada
50
Indicação nº 1148/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar área reservada para foodtrucks e barraquinhas para alimentação em geral no Parque Ecológico, ao lado do estacionamento da Rua 80, no Jardim Morada do Sol. Despachada
51
Indicação nº 1149/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para melhorias na iluminação da Praça na Rua Virgílio Panzeti, em frente aos números 190-302, Jardim Moacyr Arruda. Despachada
52
Indicação nº 1150/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a instalação de postes de iluminação no gramado/campo do Parque Ecológico (em frente à Casa da Esfiha). Despachada
53
Indicação nº 1151/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir ciclovia ao longo da Alameda Coronel Antônio Estanislau do Amaral, em Itaici. Despachada
54
Indicação nº 1152/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir ciclovia ao longo da Av. Visconde de Indaiatuba. Despachada
55
Indicação nº 1153/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir ciclovia ao longo da Av. Engº Fábio Roberto Barnabé (altura dos números 151 até 1109). Despachada
56
Moção nº 185/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a 113ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil-Estado de São Paulo (Subseção de Indaiatuba), pelo 39º aniversário de existência, comemorado no último dia 04 de junho. Aprovada
57
Moção nº 186/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Paróquia Santo Antônio pelos 30 anos de história, evangelização, amor e missão. Aprovada
58
Moção nº 187/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Paróquia Santo Antônio por promover e organizar a 30ª Festa de Santo Antônio. Aprovada
59
Moção nº 188/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a Dra. Maria Cristina Peixoto Bem Costa e toda sua equipe do Programa de Residência Médica de Medicina de Emergência do HAOC pelos excelentes serviços prestados à população. Aprovada
60
Moção nº 189/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a todos os colaboradores da Unidade de Pronto Atendimento "Dr. Paulo Kóide" - UPA, pelos excelentes serviços prestados à população. Aprovada
61
Moção nº 190/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Roberto dos Santos Geist, proprietário da empresa Geist Soluções, pelos seus 12 anos em atividade e pela sua história de vida. Aprovada
62
Moção nº 191/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Jornal Mais Expressão pela milésima edição nestes 20 anos de história voltada à informação. Aprovada
63
Moção nº 192/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Sra. Márcia Cristina Pacor P. Damasceno por 25 anos de bons serviços prestados no ramo de floricultura e decoração. Aprovada
64
Moção nº 193/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Sr. Rodrigo Coringa Melo pela conquista do 2º Lugar no Campeonato Brasileiro de Martelinho de Ouro 2022. Aprovada
65
Moção nº 194/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula BNI Reference pelo grande sucesso na realização do evento “Happy Hour para Networking” ocorrido no dia 08 de junho de 2022, no Bar do Porto, que reuniu mais de 150 empresários. Aprovada
66
Moção nº 196/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Antônio de Ulhôa Cintra, ocorrido aos 12 de junho de 2022. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o “Dia da Escola”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de março. Aprovado
Parecer CJR nº 116/2022 ao PL 29/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 51/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina “Renato Eusébio dos Santos” o logradouro público do Jardim Residencial Milano, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 115/2022 ao PL 51/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 85/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Jefferson Henrique de Souza, o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 114/2022 ao PL 85/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 86/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Lidia Dionisia Martins Amgarten, o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 113/2022 ao PL 86/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Alfredo Alves dos Santos, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 112/2022 ao PL 93/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 94/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Ana Domingas Sonssim Barzan" o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 111/2022 ao PL 94/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 71/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a criação do selo gestante nota dez no acompanhamento do pré-natal durante a gravidez. Aprovado
Parecer CJR nº 103/2022 ao PL 71/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 73/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CST nº 8/2022 ao PL 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 13/2022 ao PL 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 110/2022 ao PL 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 43/2022 ao PL 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 95/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o reparcelamento de débitos decorrentes de contratos celebrados por força da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 42/2022 ao PL 95/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 109/2022 ao PL 95/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Suprime parte da ementa do Projeto de Lei nº 95/2022. Aprovada
10
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 44/2022 ao PLC 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 117/2022 ao PLC 3/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:17 hs