Sessão Plenária

15ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

06 de junho de 2022 (segunda-feira), às 17h32

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

14ª sessão ordinária, de 23 de maio de 2022.

BAL 06/2022 - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de maio de 2022.

Texto Bíblico

"Mas, acima de tudo, revesti-vos da caridade, que é o vínculo da perfeição." (Colossenses, capítulo 3, versículo 14).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 29/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Institui e insere no calendário oficial de eventos do município de Indaiatuba o “Dia da Escola”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de março.
2
Projeto de Lei nº 51/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina “Renato Eusébio dos Santos” o logradouro público do Jardim Residencial Milano, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 85/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Jefferson Henrique de Souza, o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 86/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Lidia Dionisia Martins Amgarten, o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 93/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Alfredo Alves dos Santos, o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria Candida, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 94/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Ana Domingas Sonssim Barzan" o logradouro público do Loteamento Jardim Bom Sucesso, que especifica.
7
Projeto de Lei Complementar nº 3/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera e acresce dispositivos na Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, relativos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 6/2022 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de maio de 2022. Lido
2
Indicação nº 1028/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Disponibilizar mais linhas e pontos de ônibus para atender aos moradores dos Condomínios Vila Rica, Vila Ytu, Vila Paraty e Jardins do Império no Município de Indaiatuba. Despachada
3
Indicação nº 1029/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Executar operação tapa-buraco na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé com Avenida Ario Barnabé. Despachada
4
Indicação nº 1030/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a construção de um retorno para veículos na Rua Maria Olivatto de Souza. Despachada
5
Indicação nº 1031/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar o estacionamento rotativo pago (Zona Azul) nas ruas Domingos de Genaro Neto e na rua existente na lateral do Shopping 13 de maio, acesso para a Rua 13 de maio. Despachada
6
Indicação nº 1032/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar alterações do transito e redução de velocidade na Rua Carlos Pucci, esquina com a Rua Aimoré - Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
7
Indicação nº 1033/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reforma e revigoramento da escada no Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
8
Indicação nº 1034/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar alterações do sentido da via e redução de velocidade na Rua Cezar Zoppi - Jd. Morada do Sol. Despachada
9
Indicação nº 1035/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar manutenção do campo de areia no Parque Ecológico do Jardim Regente. Despachada
10
Indicação nº 1036/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar ampliação e revigoramento da praça no bairro Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
11
Indicação nº 1037/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar reforma e revigoramento da praça entre as ruas Aimoré e Carlos Pucci no bairro Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade (Jardim Olinda). Despachada
12
Indicação nº 1038/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar cobertura para proteção na parada de ônibus na Rua Carlos Pucci – entre os números 09 e 10 – Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
13
Indicação nº 1039/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar sinalização para redução de velocidade na Rua Tamoio - Jardim Dr. Carlos Augusto de Camargo Andrade. Despachada
14
Indicação nº 1040/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implatar um Banco de Leite Humano (BLH) e Posto de Coleta de Leite Humano (PCLH) em nossa cidade. Despachada
15
Indicação nº 1041/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar sinalização de trânsito para carga e descarga em frente ao comércio existente na Rua Paul Harris, n° 333 – Cidade Nova. Despachada
16
Indicação nº 1042/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar faixa “direita livre” na Rua das Primaveras com a Av. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
17
Indicação nº 1043/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar adesivos nos vidros dos prédios públicos em nosso município para evitar a colisão e choque dos pássaros contra os vidros. Despachada
18
Indicação nº 1044/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar instalação/criação de Espaço Pet próximo ao Ponto Verde em Itaicí. Despachada
19
Indicação nº 1045/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Estudar a possibilidade de inserir no próximo ano do Maio Musical, a parceria com as entidades Assistenciais, para instalação de barracas alimentícias ao redor do evento. Despachada
20
Indicação nº 1046/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização de solo na rotatória que liga a Avenida Eng° Paulo de Tarso Souza Martins com Estrada Municipal do Sapezal. Despachada
21
Indicação nº 1047/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar programa que conceda descontos e isenções no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com câncer enquanto durar o tratamento oncológico. Despachada
22
Indicação nº 1048/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a possibilidade da criação de aplicativo de celular que ofereça um canal de divulgação de informes da Prefeitura Municipal, bem como um canal de comunicação para os cidadãos indaiatubanos. Despachada
23
Indicação nº 1049/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal para examinar a viabilidade de implementação de mais escolas técnicas e tecnológicas no município. Despachada
24
Indicação nº 1050/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar melhorias na iluminação pública da Alameda Ezequiel Mantoanelli, sobretudo, no trecho da via entre o Condomínio Villaggio di Itaici e o Condomínio Residencial Piemonte. Despachada
25
Indicação nº 1051/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar melhoria do tráfego de veículos na Avenida Visconde de Indaiatuba, no cruzamento de vias com a Rua Peru, no Jardim Santiago. Despachada
26
Indicação nº 1052/2022 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a fiscalização, a adequação e a manutenção nas rampas de acesso para pessoas com cadeiras de rodas nas calçadas do município. Despachada
27
Indicação nº 1053/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Trocar o sistema semafórico da Avenida Presidente Kennedy, cruzamento com a 13 de Maio, por um semáforo de contagem. Despachada
28
Indicação nº 1054/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de faixa de pedestres elevada na Rua Humaitá antes do cruzamento com a Rua Tuiuti. Despachada
29
Indicação nº 1055/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar curso supletivo para a região do Bairro Campo Bonito. Despachada
30
Indicação nº 1056/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar semáforo no cruzamento da Rua Onze de Junho com a Rua Pedro Gonçalves. Despachada
31
Indicação nº 1057/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar banheiro químico no espaço de lazer próximo ao estacionamento do Centro Cultural Piano, na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. Despachada
32
Indicação nº 1058/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Melhorar a iluminação na área de lazer no entorno da Rua Jacob Lyra, próxima aos eucaliptos. Despachada
33
Indicação nº 1059/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Tomar, junto às escolas públicas e privadas, medidas de conscientização, prevenção e combate ao “Bullying”, para dar cumprimento às disposições da Lei Municipal nº 5.792, de 20 de setembro de 2010, de autoria do vereador Hélio Ribeiro. Despachada
34
Indicação nº 1060/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar repintura da sinalização de solo em todas as ruas do Jardim Belo Horizonte. Despachada
35
Indicação nº 1061/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar abrigo no ponto de ônibus localizado na Av. Manoel Ruz Peres, próximo ao número 2719, Jd. Dr. Lauro Bueno de Camargo. Despachada
36
Indicação nº 1062/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar reparo no escoamento da água localizado na Rua Olavo Bilac, em frente ao número 165 – Pq. Boa Esperança. Despachada
37
Indicação nº 1063/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Reparo no escoamento da água, localizada na Rua Silvio Talli, entre os números 141 a 201 - Bairro Santa Cruz. Despachada
38
Indicação nº 1064/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma ponte para pedestres e ciclistas ao lado da Ponte da Fepasa na Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral, 301 - Itaici. Despachada
39
Indicação nº 1065/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar revitalização e plantio de novas mudas de árvores nativas na Praça Ruy Barbosa. Despachada
40
Indicação nº 1066/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar placas informativas em todos os parques, praças e áreas de lazer, referente aos cuidados e posse responsável que o tutor deve ter com o seu Pet nas vias e logradouros públicos. Despachada
41
Indicação nº 1067/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar plantio de mudas, se possível de árvores nativas e frutíferas, na Avenida Luiz Bruno Petrilli - Jardim dos Colibris. Despachada
42
Indicação nº 1068/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar plantio de mudas de árvores nativas e frutíferas na Avenida Manoel Ruz Perez, Jardim Hubert (a partir do número 465 até o 835). Despachada
43
Indicação nº 1069/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias no trânsito da Rua Francisco Rossi, no bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
44
Indicação nº 1070/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar um projeto de lei para permitir o uso de publicidade e propaganda nos logradouros públicos ou em qualquer lugar de acesso público. Despachada
45
Indicação nº 1071/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar plano de recuperação asfáltica e recapeamento na Rua Alberto Santos Dumont. Despachada
46
Indicação nº 1072/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Solicitar vistoria e pedir um estudo sobre a viabilidade de promover os reparos e manutenção no prédio da Creche do Bairro Tombadouro. Despachada
47
Indicação nº 1073/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMURB para providenciar a instalação de lixeira do tipo container na esquina da Av. Domingos Ferrarezzi com Av. Manoel Ruz Peres, Jardim Moriyama. Despachada
48
Indicação nº 1074/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar instalação de lixeira grande com tampa no CRAS V do Jardim Brasil. Despachada
49
Indicação nº 1075/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar aquisição de geladeira para armazenagem de medicamentos no PSF do Jardim Brasil. Despachada
50
Indicação nº 1076/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir quiosques no canteiro central da Rua Albina Brizola Ulistka e SD. João Carlos de Oliveira Junior para substituir os trailers existentes, melhorando a qualidade do comércio ambulante. Despachada
51
Indicação nº 1077/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar um retorno na Avenida Ary Barnabé, em frente ao Plaza Bela Vista, no Jd. Bela Vista. Despachada
52
Indicação nº 1078/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar a revitalização da ponte de madeira situada dentro do Parque do Mirim. Despachada
53
Indicação nº 1079/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Disponibilizar área de apoio para motorhomes em Indaiatuba, visando atrair turistas e gerando emprego e renda. Despachada
54
Indicação nº 1080/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade para que a administração municipal ofereça cursos de orientação financeira familiar para os servidores públicos municipais. Despachada
55
Indicação nº 1081/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhoria do acesso da rotatória do colégio Objetivo para a Rua João Amstalden, ao lado do supermercado Sumerbol. Despachada
56
Indicação nº 1082/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Tornar sentido único a Rua Alfredo Vilanova, no Vila Vitória. Despachada
57
Indicação nº 1083/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar o recapeamento das ruas dos bairros Jardim América e Vila Castelo Branco. Despachada
58
Indicação nº 1084/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Asfaltar último trecho da Rod. Lix da Cunha (Cond. Evidências ao Jd. Brasil). Despachada
59
Indicação nº 1085/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar manutenção geral na Praça GMC Antônio M. Bezerra, Jd. João Pioli. Despachada
60
Indicação nº 1086/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar câmeras de monitoramento e placas informativas coibindo o ato de abandono de animais, no Bairro Vale do Sol. Despachada
61
Indicação nº 1087/2022 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar a fiscalização sobre veículos abandonados em via pública no município de Indaiatuba. Despachada
62
Indicação nº 1088/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a remoção de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Tieko Ueda, altura do número 120. Despachada
63
Indicação nº 1089/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção na calçada da Escola Municipal Ambiental Bosque do Saber, localizada na Rua Donato de Almeida,(fundo com o Viveiro Municipal). Despachada
64
Indicação nº 1090/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar melhorias no retorno localizado na Av. Manoel Ruz Peres – Jd. Colonial. Despachada
65
Indicação nº 1091/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar manutenção e instalação de corrimão da escada de acesso, localizada na Av. Francisco de Paula Leite, altura do número 600 – Vila São José. Despachada
66
Indicação nº 1092/2022 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Jardim Santa Rita por LED. Despachada
67
Indicação nº 1093/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos junto à CPFL para melhorias nos cabos de distribuição de energia no Bairro Jd. Remulo Zoppi. Despachada
68
Indicação nº 1094/2022 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar junto à empresa SOU a relocação do local do ponto de Ônibus na Rua Emanoel do Vale. Despachada
69
Indicação nº 1095/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um “Parkour Park” no município. Despachada
70
Indicação nº 1096/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Reforçar a sinalização de trânsito e intensificar a fiscalização nos arredores da praça Elis Regina. Despachada
71
Indicação nº 1097/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar câmeras de segurança na Praça Elis Regina. Despachada
72
Indicação nº 1098/2022 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar revitalização da Praça localizada na Rua da Fraternidade, no Bairro Caminho da Luz. Despachada
73
Moção nº 167/2022 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula os organizadores da 3ª Copa da Amizade 2022, Srs. Luiz Alberto Pereira (Cebolinha), Josuel Cícero da Silva e Vicente Barbosa, pela organização do campeonato. Aprovada
74
Moção nº 168/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Secretária Tânia Castanho e toda sua equipe da Secretaria de Cultura pela realização do 30° Maio Musical. Aprovada
75
Moção nº 169/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Gabriela Baldini pela conquista do título de "Tetracampeã Paulista de Taekwondo de 2022". Aprovada
76
Moção nº 170/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento do Sr. João Antonio Baldini, ocorrido em 31 de maio de 2022. Lida
77
Moção nº 171/2022 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito de Oliveira, ocorrido aos 31 de maio de 2022. Lida
78
Moção nº 172/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os Professores do Projeto de Circo VIDART do nosso munícipio pela iniciativa e encorajamento em levar 400 alunos da rede municipal para conhecer e vivenciar o espetáculo do Circo "Las Vegas Circus" nos dias 24 e 25 de maio de 2022. Aprovada
79
Moção nº 173/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os Artistas Circenses do Circo "Las Vegas Circus" pelo acolhimento e atendimento gratuito de 400 alunos do Projeto VIDART da Rede Municipal de Ensino, nos dias 24 e 25 de maio de 2022. Aprovada
80
Moção nº 174/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a empresa Torcetex Indústria e Comércio Ltda., em homenagem ao Dia da Indústria, comemorado em 25 de maio. Aprovada
81
Moção nº 175/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a Lanchonete e Pizzaria Chega Mais pelos 35 anos de existência, abrilhantando a gastronomia de Indaiatuba. Aprovada
82
Moção nº 176/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a empresa Têxtil Judith S/A em homenagem ao Dia da Indústria, comemorado em 25 de maio. Aprovada
83
Moção nº 177/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula a Paróquia Santa Rita de Cássia por organizar e promover a 58ª edição da Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia. Aprovada
84
Moção nº 178/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os Órgãos Municipais competentes pela organização, realização e segurança na 30ª Edição do Projeto Maio Musical. Aprovada
85
Moção nº 179/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o Pároco Padre Rogério Almeida por exercer com dedicação e responsabilidade suas atividades junto à Paróquia Santa Rita. Aprovada
86
Moção nº 180/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Reginaldo Aparecido Micheletti Nichel, proprietário da empresa Salsicha Áudio Car, pelos seus 22 anos em atividade. Aprovada
87
Moção nº 181/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Pesar pelo falecimento do Sr. José de Abreu, ocorrido em 03 de junho de 2022. Lida
88
Moção nº 182/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. José Dirceu Melecardi ocorrido em 04 de junho de 2022. Lida
89
Moção nº 183/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Manifesta pesar pelo falecimento de Antonio Cescon Neto ocorrido aos 05 de junho de 2022. Lida
90
Moção nº 184/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Guarda Civil Sérgio Aparecido de Almeida, ocorrido em 6 de junho de 2022. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 80/2022 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Waldyr Wanderley, o logradouro público do Parque Barnabé que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 104/2022 ao PL 80/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 84/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Hélio Jefferson de Souza, o logradouro público do Jardim Bom Sucesso, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 105/2022 ao PL 84/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 88/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município o dia Internacional do jovem trabalhador. Aprovado
Parecer CJR nº 106/2022 ao PL 88/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 89/2022 - ANA MARIA DOS SANTOS - Institui e inclui no calendário do município o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e a Bifobia. Aprovado
Parecer CJR nº 107/2022 ao PL 89/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Lei nº 92/2022 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Altera o art. 1° da Lei 7.777, de 26 de abril de 2022, que declara de utilidade pública o Instituto de Assistência e Prevenção ao Câncer de Indaiatuba e Região (I.A.P.C.). Aprovado
Parecer CJR nº 108/2022 ao PL 92/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 83/2022 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, JORGE LUÍS LEPINSK - Institui o Projeto "Escola Amiga dos Animais" no âmbito do Município de Indaiatuba, e da outras providências. Aprovado
Parecer CJR nº 102/2022 ao PL 83/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 87/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a redução temporária do valor venal dos imóveis inseridos em programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 41/2022 ao PL 87/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 98/2022 ao PL 87/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 71/2022 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a criação do selo gestante nota dez no acompanhamento do pré-natal durante a gravidez. Aprovado
Parecer CJR nº 103/2022 ao PL 71/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 73/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CST nº 8/2022 ao PL 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: HÉLIO ALVES RIBEIRO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 13/2022 ao PL 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 110/2022 ao PL 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 43/2022 ao PL 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
10
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 95/2022 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o reparcelamento de débitos decorrentes de contratos celebrados por força da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 42/2022 ao PL 95/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 109/2022 ao PL 95/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Suprime parte da ementa do Projeto de Lei nº 95/2022. Aprovada
Encerramento: às 18:25 hs