Sessão Plenária

17ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

21 de junho de 2021 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / DEM

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / DEM, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / DEM, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR Nº 13/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. GP (RIC) nº 0207/2021 - Encaminha cópia do Decreto Municipal nº 14.259, publicado na Imprensa Oficial do Município na edição nº 2.034, veiculada em 08 de junho de 2021.

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

16ª sessão ordinária, de 14 de junho de 2021.

BAL 06/2021 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de maio de 2021.

Texto Bíblico

"Eu as abençoarei e abençoarei os lugares em torno da minha colina. Na estação própria farei descer chuva; haverá chuvas de bênçãos." (Ezequiel, capítulo 34, versículo 26)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito "Dr. Caio da Costa Sampaio" ao Sr. Maurício Baroni Bernardinetti.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Padre Renato de Moura Petrocco.
3
Projeto de Lei nº 82/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a obrigatoriedade no uso de madeira de origem legal nas obras de construção civil no município de Indaiatuba e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 91/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Joaquim de Jesus da Silva o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 92/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina "Donizete Lima Ramos dos Santos" o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 95/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Nelson Maria Neto, o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 96/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua José Roberto de Freitas Abrantes, o logradouro público do Park Gran Reserve, que especifica.
8
Projeto de Lei nº 97/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Luzia Aparecida Martins Aliberti o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica.
9
Projeto de Lei nº 104/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera a Lei nº 7.545, de 06 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal - REFIS-2021, e dá outras providências, para prorrogar o prazo de adesão.
10
Projeto de Lei nº 105/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação e acresce dispositivo a Lei nº 2.007, de 04 de novembro de 1983, que dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 6/2021 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de maio de 2021. Lido
2
Indicação nº 1011/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar bicicletários em praças e terminais de ônibus do município. Despachada
3
Indicação nº 1012/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar sistema de cadastro integrado visando à retirada de medicamentos de uso contínuo através de cartões magnéticos. Despachada
4
Indicação nº 1013/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Averiguar a obediência às normas de acessibilidade nas calçadas da Rua Tuiuti, no cruzamento de vias com a Rua Armando Salles de Oliveira, no Bairro Cidade Nova. Despachada
5
Indicação nº 1014/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar melhorias na Avenida Manoel Ruz Peres, no acesso à Onório Novachi, no Jardim Colonial. Despachada
6
Indicação nº 1015/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar estudos de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Avenida Francisco de Paula Leite, no Jardim Califórnia. Despachada
7
Indicação nº 1016/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Definir um percentual mínimo de participação de mulheres, em conformidade com o princípio de paridade de gênero, nos conselhos gestores municipais. Despachada
8
Indicação nº 1017/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a recuperação e revitalização nas nascentes d’água do Município de Indaiatuba. Despachada
9
Indicação nº 1018/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Intensificar o policiamento aos domingos, no período da manhã, no trajeto que compreende os bairros Tombadouro, Caminho da Luz e Quilombo (divisa com Itupeva). Despachada
10
Indicação nº 1019/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar redutor de velocidade com faixa de pedestre/ciclovia no cruzamento da Rodovia João Ceccon X Rota dos Cavaleiros. Despachada
11
Indicação nº 1020/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED no Bairro Castelo Branco. Despachada
12
Indicação nº 1021/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar reformulação viária na Avenida Ary Barnabé com a Rua dois, Jd. Maringá, Indaiatuba. Despachada
13
Indicação nº 1022/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dar continuidade na pulverização e nebulização para desinfecção diária em locais públicos de grande circulação no Município de Indaiatuba. Despachada
14
Indicação nº 1023/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria da saúde para incluir no grupo prioritário para antecipar a vacinação de menores de 18 anos com comorbidades ou doenças pré-existentes comprovadas em nosso Município. Despachada
15
Indicação nº 1024/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar lixeiras suspensas, tipo cesto, em toda extensão da Rua dos Indaiás - Indaiatuba. Despachada
16
Indicação nº 1025/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para que proceder com a instalação de faixas no Parque Ecológico, no sentido de conscientizar as pessoas sobre o uso de máscaras. Despachada
17
Indicação nº 1026/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a substituição das lixeiras no Parque Ecológico. Despachada
18
Indicação nº 1027/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar academia ao ar livre na Praça Antonio Paulo de Oliveira, Jardim Tropical. Despachada
19
Indicação nº 1028/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar banheiros públicos (feminino e masculino) nas proximidades do Parque Temático. Despachada
20
Indicação nº 1029/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar lixeiras, do tipo container, nos limites de Indaiatuba com Monte Mor. Despachada
21
Indicação nº 1030/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar redutor de velocidade (lombada) na Rua Oscar Ribeira, na altura do número 810, Jardim São Conrado. Despachada
22
Indicação nº 1031/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar rondas das forças de segurança no Distrito Industrial Bartolomai, em especial nas proximidades da Praça Romeu Rodrigues Pedroso. Despachada
23
Indicação nº 1032/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar o nivelamento do poço de inspeção e a readequação das valetas construídas na Rua Sílvio Talli, no cruzamento de vias com a Rua Teruo Imanishi, no Jardim Califórnia. Despachada
24
Indicação nº 1033/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar placas de sinalização em atenção e cuidado com os ciclistas na Av. Ary Barnabé, cruzamento com a Rota dos cavaleiros (próximo ao condomínio Jardim Di Roma). Despachada
25
Indicação nº 1034/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar melhoria no cruzamento da avenida Itororó com a Rua Osvaldo Cruz, no Bairro Cidade Nova. Despachada
26
Indicação nº 1035/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fazer a recuperação da calçada que dá acesso à Praça Albino Narezzi, na Rua Nápoles, Chácara Belvedere. Despachada
27
Indicação nº 1036/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar ações preventivas de limpeza e despoluição do lago existente no Parque Ecológico do Jardim Europa. Despachada
28
Indicação nº 1037/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no Distrito Industrial Domingos Giomi – Indaiatuba/SP. Despachada
29
Indicação nº 1038/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria de Saúde para determinar que as farmácias de alto custo regularizem a entrega de insulina. Despachada
30
Indicação nº 1039/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Executar serviço de tapa buracos em toda a extensão da Rua Bolívia, Jardim América. Despachada
31
Indicação nº 1040/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Incluir uma nova linha de ônibus que faça a rota/itinerário do Bairro Morada do Sol para o Bairro Jardim Morumbi. Despachada
32
Indicação nº 1041/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Intensificar rigorosamente a ronda no Parque Ecológico Jardim Paulistano, devido ao som alto, principalmente nos finais de semana. Despachada
33
Indicação nº 1042/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja implantada, em terreno próximo ao Bairro Jardim União, na Rua 11, uma UBS; e, na Rua José Silvio Minioli, uma Área de Lazer. Despachada
34
Indicação nº 1043/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Aumentar a quantidade das linhas de ônibus em horários de alto fluxo de passageiros no Bairro Distrito Industrial. Despachada
35
Indicação nº 1044/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar serviços de manutenção asfáltica e melhorias na sinalização viária na Estrada Municipal do Sapezal, entre os cruzamentos com a Rod. Eng. Paulo de Tarso Souza Martins e a Av. Windsor Park. Despachada
36
Indicação nº 1045/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar um programa Vale Gás de Cozinha às famílias carentes. Despachada
37
Indicação nº 1046/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar avaliação periódica dos equipamentos esportivos das academias ao ar livre. Despachada
38
Indicação nº 1047/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar Pontos de Ônibus Eco sustentável. Despachada
39
Indicação nº 1048/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar travessia elevada na Rua Tuiuti, 752 – de fronte ao portão de entrada e saída de alunos da E.E Prof.ª Helena de Campos Camargo. Despachada
40
Indicação nº 1049/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Realizar o recapeamento da Av. Ary Barnabé - Altos da Bela Vista (nas proximidades do Cond. Jardins Di Roma). Despachada
41
Indicação nº 1050/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Regularização Fiscal — REFIS-2021 até 31 de dezembro de 2021. Despachada
42
Indicação nº 1051/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar radar com limite de velocidade, na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, Parque Ecológico - Vila Teller, no trajeto entre as Ruas Ângelo Petrilli e São Carlos. Despachada
43
Indicação nº 1052/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar a aquisição de dois novos veículos, na frota dos veículos destinados ao transporte de munícipes que realizam tratamento médico em municípios circunvizinhos ou noutros municípios. Despachada
44
Indicação nº 1053/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar campanha de conscientização sobre locais adequados para soltar pipa, além de ampliar a fiscalização contra cerol e linha chilena. Despachada
45
Indicação nº 1054/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanha de conscientização sobre os perigos do uso de celular no trânsito. Despachada
46
Indicação nº 1055/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar um mercadão municipal em Indaiatuba. Despachada
47
Moção nº 178/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a atendente, Sra. Carla Roberta de Abreu, pelo excelente serviço de emergência prestado no dia 11 de junho, salvando a vida do bebê Pedro. Aprovada
48
Moção nº 179/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a técnica de enfermagem, Sra. Cintia Montovani , pelo excelente serviço de emergência prestado no dia 11 de junho, salvando a vida do bebê Pedro. Aprovada
49
Moção nº 180/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o condutor socorrista, Sr. Luiz Laurenciano Junior, pelo excelente serviço de emergência prestado no dia 11 de junho, salvando a vida do bebê Pedro. Aprovada
50
Moção nº 181/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula a ACENBI - Associação Cultural Esportiva Nipo Brasileira de Indaiatuba - pelo Dia Nacional da Imigração Japonesa, comemorado todo dia 18 de junho. Aprovada
51
Moção nº 184/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a enfermeira Marli Aparecida Pereira, pela merecida aposentadoria, agradecendo por todo serviço prestado durante os 19 anos que dedicou a Saúde de Indaiatuba. Aprovada
52
Moção nº 185/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Sr. Adão Telles, ocorrido em 13 de junho de 2021. Lida
53
Moção nº 186/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Antônio Francisco Alves, apelido Tonho da Lua, ex-futebolista, artilheiro do 1º Título do Esporte Clube Primavera em 1978, sendo convocado para seleção Paulista, elevando o nome de nossa cidade de Indaiatuba. Aprovada
54
Moção nº 187/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Otilia Pereto Barbosa pelos mais de 30 anos como moradora do Jardim Morada do Sol, e uma das primeiras participantes e fundadoras da Comunidade São João Batista. Aprovada
55
Moção nº 188/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Sueli de Fatima Bertipaglia de Melo pelos 30 anos de moradora do Bairro Jardim Morada do sol, sendo uma das primeiras fundadoras da Comunidade São João Batista. Aprovada
56
Moção nº 189/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Angela de Carvalho Silva pelos mais de 30 anos como moradora do Bairro Jardim Morada do sol, sendo uma das primeiras fundadoras da Comunidade São João Batista. Aprovada
57
Moção nº 190/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Vilson Alves Ribeiro pelos mais de 30 anos como morador do Bairro Jardim Morada do Sol, sendo um dos primeiros fundadores da Comunidade São João Batista. Aprovada
58
Moção nº 191/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Padre Renato de Moura Petrocco, pároco e administrador paroquial da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, por ser presença viva de Deus no meio do povo, ajudando e realizando ações sociais com os munícipes no perímetro da paróquia no Jardim Morada do Sol. Aprovada
59
Moção nº 192/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula a Igreja Assembleia de Deus de Indaiatuba pela comemoração dos 110 anos da Igreja Assembleia de Deus no Brasil. Aprovada
60
Moção nº 193/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento do Sr. José Ivanildo Barbosa do Nascimento, ocorrido em 14 de junho de 2021. Lida
61
Moção nº 194/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento da Sra. Silvia Ribeiro Aparício, ocorrido em 12 de junho de 2021. Lida
62
Moção nº 195/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula os salva-vidas Daniel Martins D’Andrea, Wellington Silva Campos, Reginaldo Antônio Ramos, Jean Rafael Fronza, Lucas Grutila do Nascimento, Fábio Gonçalves Belo, Paulo Gabriel Assugeni Galdiano e Leonardo Policiano da Silva pelo suporte na vacinação contra a COVID-19. Aprovada
63
Moção nº 196/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre Rogério da Silva Santos. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / DEM, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / DEM, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei nº 84/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Ricardo Neves Clemente o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Lei nº 85/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina 'Raul Monteiro Fernandes' o Campo de Futebol do Parque Ecológico Jardim Paulistano, que especifica. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 86/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Maria Aparecida dos Reis "Nalma" o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 90/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Denomina José Marachini o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 93/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Ides Zaghi, o logradouro público do Jardim Residencial London Park, que especifica. Aprovado
6
Turno Único - Projeto de Lei nº 94/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Denomina Rua Manoel da Costa Larangeira, o logradouro público do Jardim Residencial London Park, que especifica. Aprovado
7
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 61/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Aprovado
8
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 74/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Institui a Festa da Tradição de Helvetia como Patrimônio Cultural Imaterial de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
9
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 6/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao artigo 14 da Lei n° 4.066, de 24 de setembro de 2001, consolidada pela Lei Complementar n° 10, de 22 de outubro de 2014. Aprovado
9.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 6/2021. Aprovada
10
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 62/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estabelece normas específicas para a responsabilização de proprietários ou possuidores de imóvel e frequentadores que participem de festas clandestinas durante a pandemia de covid-19 no município de Indaiatuba e dá outras providências. Adiado
11
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 89/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentivo à Vacinação. Aprovado
12
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 7/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivos à Lei nº 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 18:41 hs