Projeto de Lei nº 113/2021

Inclui no calendário oficial do município a Campanha de Conscientização sobre a Depressão e os Transtornos de Ansiedade na Infância e na Adolescência.

Autoria: ALEXANDRE CARLOS PERES

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/07/2021

Protocolo: 1709/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 29/03/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 19ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 02/08/2021. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 11/08/2021. Lei nº 7633 publicada na Imprensa Oficial do Município em 17/08/2021, página 31. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7633/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2021 00:00:00 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: OTHNIEL HARFUCH -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 19ª Sessão Ordinária, em 02/08/2021
Aprovada em Turno Único 20ª Sessão Ordinária, em 09/08/2021

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 377/2021/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 11/08/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do projeto Presidência 08/07/2021 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 07/07/2021 00:00:00
  • 17/08/2021 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 02/07/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/07/2021 às 10h39 - proveniente do Protocolo nº 1709/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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