Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 18h01

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / DEM, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / DEM, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

19ª sessão ordinária, de 02 de agosto de 2021.

BAL 08/2021 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de julho de 2021.

Texto Bíblico

"Muitos propósitos há no coração do homem, porém o conselho do Senhor permanecerá." (Provérbios, capítulo 19, versículo 21)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Resolução nº 7/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e dá outras providências.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de veículo oficial, automotor e de utensílios e equipamentos em desuso, à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 108/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a realização de visitas virtuais, realizadas através de videochamadas, para pacientes internados por complicações de Covid-19.
4
Projeto de Lei nº 114/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Orlando Medelis Rossi o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 121/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina “Rua Dirce Bernardinelli” o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.
6
Projeto de Lei nº 133/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera os artigos 2° e 3° da Lei n° 3.919, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Habitação e institui o Fundo Municipal da Habitação a ele vinculado e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 8/2021 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de julho de 2021. Lido
2
Indicação nº 1212/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que sejam instalados enfeites de Natal em toda a extensão da Rua Serafim Gilberto Candello (Ant. 32), com inicio na Rua Antônio Angelino Rossi (Ant. 80), finalizando na Av. Ário Barnabé, no Jardim Morada do Sol. Despachada
3
Indicação nº 1213/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar chamamento público visando ampliar as ações da Lei Municipal nº 6769/2017, que visa a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência. Despachada
4
Indicação nº 1214/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Intervir junto ao DER - Departamento de Estradas de Rodagem - para viabilizar câmeras de monitoramento na Rodovia Lix da Cunha, altura do número 2601 ao 5341. Despachada
5
Indicação nº 1215/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir uma alça de acesso na Marginal Sul e Norte, próximas à empresa Filtros Mann, com o intuito de evitar os recorrentes acidentes da região, além de diminuir o congestionamento. Despachada
6
Indicação nº 1216/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir rampas de acesso para cadeirantes em toda a extensão das calçadas da Rua dos Indaiás. Despachada
7
Indicação nº 1217/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar nivelamento da tampa de bueiro que fica na Rua Anselmo Scacheti, Jardim Paraíso. Despachada
8
Indicação nº 1218/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar repintura de faixa de pedestre em frente à EMEB Prof.ª Maria Conceição Giacomini Bega, Bairro Cidade Nova II. Despachada
9
Indicação nº 1219/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMOP, em caráter de urgência, a fim efetuar um estudo local para instalação de semáforo para pedestres na Rua Álvaro dos Santos, no trecho entre os numerais 1776 e 1278 - Indaiatuba. Despachada
10
Indicação nº 1220/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar redutor de velocidade tipo lombada na Rua Lourenço Rossi (antiga 83), na altura dos números 227 e 238 - Jd. Morada do Sol. Despachada
11
Indicação nº 1221/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar uma placa de identificação do Banco do Povo no Ponto Cidadão, localizado na Av. Pres. Vargas, 125 - Vila Vitoria II. Despachada
12
Indicação nº 1222/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para a inscrição de projetos de mobilidade urbana, através do Sistema SeleMob do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), visando a captação de recursos financeiros para novos empreendimentos de qualificação viária. Despachada
13
Indicação nº 1223/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a formulação de ações de conscientização sobre o descarte correto de resíduos sólidos urbanos. Despachada
14
Indicação nº 1224/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar refletores na quadra poliesportiva e no campo de futebol do Parque das Frutas na Vila Homero. Despachada
15
Indicação nº 1225/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar melhoria do sistema de drenagem urbano da Rua Pará, nas imediações do número 181, no Bairro Cidade Nova II. Despachada
16
Indicação nº 1226/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de instalação de faixa elevada na Avenida Francisco de Paula Leite, nas imediações do número 1251, no Jardim Kioto II. Despachada
17
Indicação nº 1227/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Avenida Conceição na Vila Georgina. Despachada
18
Indicação nº 1228/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para o desenvolvimento de aplicativo, similar ao CEP Rural, para cadastro das residências construídas na área rural do município. Despachada
19
Indicação nº 1229/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Viabilizar a implantação de sinalização adequada no cruzamento da Rua Treze Maio, com Av. Itororó, Indaiatuba. Despachada
20
Indicação nº 1230/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Obras do Município, em caráter de urgência, para efetuar reparo e manutenção da tampa do poço de inspeção no cruzamento da Rua Humaitá com Rua Tuiuti. Despachada
21
Indicação nº 1231/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Obras do Município, em caráter de urgência, para efetuar reparo e manutenção da tampa do poço de inspeção na Avenida Coronel Estanislau do Amaral altura do numeral 1604 - Itaicí. Despachada
22
Indicação nº 1232/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar revitalização da Praça Darcy Ventaroli, no Parque Residencial Indaiá. Despachada
23
Indicação nº 1233/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Vargas. Despachada
24
Indicação nº 1234/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Informar o cardápio das alimentações diárias que a empresa Nutriplus oferece aos funcionários do município. Despachada
25
Indicação nº 1235/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza da calçada na fronte da Escola Estadual Geraldo Eneas de Campos, localizada à Rua Voluntário João dos Santos, 555 - Jardim Pau Preto, Indaiatuba - SP. Despachada
26
Indicação nº 1236/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a revitalização do Parque Temático. Despachada
27
Indicação nº 1237/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de tela de alambrado das duas quadras de vôlei da Praça Luiz Narezzi — Vila Suíça - Indaiatuba. Despachada
28
Indicação nº 1238/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a melhoria na iluminação das quadras de vôlei da Praça Luiz Narezzi — Vila Suíça - Indaiatuba. Despachada
29
Indicação nº 1239/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Reinstalar os carregadores de celulares da Praça Dom Pedro II e ampliar o projeto para que sejam instalados em outros pontos de ônibus do município. Despachada
30
Indicação nº 1240/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar banheiro químico no ponto de encontro dos ciclistas, que fica localizado na Rota dos Cavaleiros. Despachada
31
Indicação nº 1241/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Criar um ecoponto na região central de nosso município. Despachada
32
Indicação nº 1242/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar gradil na Ponte no Pq. Temático x Pq. da Criança. Despachada
33
Indicação nº 1243/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar redutor de velocidade na Rua Emílio Lopes Cruz entre os n° 138/139, Jd. Belo Horizonte. Despachada
34
Indicação nº 1244/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar um caixa eletrônico 24 horas no futuro Posto da Guarda Civil, que será construído no Bairro Campo Bonito. Despachada
35
Indicação nº 1245/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a organização de um mutirão para realização de cirurgias eletivas e exames em diferentes especialidades, que ficaram parados em função da pandemia. Despachada
36
Indicação nº 1246/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de instituições financeiras sejam elas ltaú, Bradesco, Banco do Brasil, Santander e lotéricas no bairro Parque Campo Bonito. Despachada
37
Indicação nº 1247/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a instalação de iluminação pública no ponto de ônibus da Fazenda Pimenta, localizado na Alameda Comendador Doutor Santoro Mirone, em frente ao campo de futebol. Despachada
38
Indicação nº 1248/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção em algumas áreas de recreação do Pq. Temático. Despachada
39
Indicação nº 1249/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMOP para efetuar a pintura das faixas amarelas sinalizando carga e descarga permitida com placa de sinalização na Rua Candelária n° 1175, Centro - Indaiatuba. Despachada
40
Indicação nº 1250/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto à Concessionária AB Colinas para providenciar melhoria na iluminação pública na Marginal Sul, no trecho entre Estrada General Mortos até a divisa com o município de Salto. Despachada
41
Indicação nº 1251/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar rondas das forças de segurança na Alameda Ezequiel Mantoanelli. Despachada
42
Indicação nº 1252/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar melhoria da iluminação pública na Alameda Ezequiel Mantoanelli. Despachada
43
Indicação nº 1253/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao SEMOP para efetuar o rebaixamento da guia para acesso de cadeirantes na frente da Clínica de Fisioterapia existente na Rua Humaitá n° 1357, Vila Vitória II - Indaiatuba. Despachada
44
Indicação nº 1254/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar melhoria do escoamento de água pluvial na Rua Jundiaí, quadra entre as ruas Salto e Itu, Vila Furlan. Despachada
45
Indicação nº 1255/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar uma ponte de acesso (elevado) com mão dupla para interligação entre à Av. Nelson José de Campos e a Avenida definida como “Rua 11”, ainda sem nome, no Bairro Jardim dos Sabiás. Despachada
46
Indicação nº 1256/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar a instalação de uma academia ao ar livre no Jardim Sevilha. Despachada
47
Indicação nº 1257/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Estruturar a área próxima ao lago do Jardim Portal do Sol. Despachada
48
Indicação nº 1258/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar sinalização horizontal para o controle de velocidade na Rua Faustina Deny Stifter, no Jd. Esplanada ll. Despachada
49
Indicação nº 1259/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar execução de serviços que solucionem o vazamento de água na tubulação, na Rua Frederico Fortunato Brollo, defronte ao numeral 632, no Jd. Morada do Sol. Despachada
50
Indicação nº 1260/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Fazer a aquisição e distribuição de absorventes íntimos higiênicos a estudantes da rede pública estadual e das universidades estaduais com o intuito de diminuir a evasão escolar. Despachada
51
Indicação nº 1261/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar o recapeamento da Rua Amadeu Furlan, CECAP, Indaiatuba. Despachada
52
Indicação nº 1262/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um EcoBike no Parque Ecológico, próximo ao Colégio Objetivo. Despachada
53
Indicação nº 1263/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Intensificar ronda escolar na praça e nas proximidades da Escola Professora Laura Fahl. Despachada
54
Indicação nº 1264/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar caixas eletrônicos no Terminal Rodoviário Maurilio Gonçalves Pinto. Despachada
55
Indicação nº 1265/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar estudo de viabilidade para que o SAAE amplie as formas de recebimentos de débitos. Despachada
56
Indicação nº 1266/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir uma faixa de pedestres elevada na Rua Ademar de Barros, na altura do número 114 - Centro (entre o posto de gasolina e os comércios do outro lado da via). Despachada
57
Indicação nº 1267/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar um reestudo, em caráter de urgência, no cruzamento das Ruas Tuiuti e Armando Salles de Oliveira, Bairro Cidade Nova 1, com o intuito de diminuir a quantidade de acidentes no local. Despachada
58
Indicação nº 1268/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar reestudo para tornar a Rua Uichi Miyake mão única, até a Rua Maria Izabel Garcia Squilanti - Colinas de Indaiatuba II. Despachada
59
Indicação nº 1269/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar reparos de acabamento asfáltico na Av. Francisco de Paula Leite, entre os números 695 a 621 - Jd. Santa Cruz, após obras realizada no local. Despachada
60
Indicação nº 1270/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Retirar do poste de iluminação, instalado entre as vagas de estacionamento da Praça Andrea Maria Bonachela, localizada na Rua Algemiro Coraine Junior. Despachada
61
Indicação nº 1271/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar, em caráter de urgência, um reestudo de trânsito na Rua Eurico Primo Venturine, cruzamento com a Rua dos Indaiás (sentido Jd. Santa Cruz, Vila Brizolla), visando a diminuição de acidentes no local. Despachada
62
Moção nº 245/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o Secretário Municipal de Segurança Pública Sandro Bezerra Lima e o Eduardo Turati, da equipe de comunicação da Guarda Civil de Indaiatuba, pelos excelentes serviços prestados ao nosso município. Aprovada
63
Moção nº 246/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula o 3º Sgt PM Carlos José Piccirillo, pela prisão de um dos indivíduos envolvidos na morte de pai e filha em um bar na cidade, em conjunto com sua equipe, formada por: CB PM Marcivon Carlos de Castro, CB PM Anderson Luis D’Onofre, CB PM Devanir Francisco de Oliveira e equipe da Polícia Militar. Aprovada
64
Moção nº 247/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, OTHNIEL HARFUCH - Congratula Gustavo Rodrigues pela convocação para jogar handebol nos Jogos Olímpicos de Tóquio em 2021. Aprovada
65
Moção nº 248/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a todos os padres de nossa cidade, em especial, Padre Rogério Carvalho de Almeida, pároco da Paróquia Santa Rita, pelo Dia do Padre (Sacerdote), comemorado anualmente em 4 de agosto. Aprovada
66
Moção nº 249/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Francisco Firmino dos Santos pelo excelente serviço prestado por tantos anos à frente da Associação dos Artesãos de Indaiatuba. Aprovada
67
Moção nº 250/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o Secretário da Junta Militar, Sr. Garba Cardoso Pedro, pelo excelente trabalho desenvolvido frente à Junta de Serviço Militar 14/061 Indaiatuba/SP e por todos seus serviços prestados à Municipalidade - Indaiatuba. Aprovada
68
Moção nº 251/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula o Salão Lima Cabelo & Barba, pelos seus 32 anos de trabalho e dedicação aos clientes e amigos. Aprovada
69
Moção nº 252/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o estabelecimento "Varejão do Alemão", em nome de Ginaldo Barbosa da Silva, por realizar ações sociais como doações para entidades, e por estar a mais de 10 anos em funcionamento no mesmo local. Aprovada
70
Moção nº 253/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Genari Imóveis pelos 25 anos de excelente trabalho desenvolvido frente ao Município de Indaiatuba, SP. Aprovada
71
Moção nº 254/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Marisa Aparecida Tuon Valério, ocorrido em 05 de agosto de 2021. Lida
72
Moção nº 255/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ALEXANDRE CARLOS PERES, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Paróquia Santa Rita de Cássia, em nome do Pe. Rogério Almeida, pela 57ª Festa da Padroeira Santa Rita de Cássia, que ocorreu durante todo o mês de maio. Aprovada
73
Moção nº 256/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula Dr. Fabio Bacco, pelo aniversário de 34 anos da Clínica Centro Médico Indaiatuba. Aprovada
74
Moção nº 257/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Congratula a Dra. Claudia Duarte Silva, representante do Tribunal de Justiça Desportiva, um espelho para nossa cidade, pelas suas ações sociais e pelos trabalhos prestados ao futebol amador de Indaiatuba e região. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / DEM, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / DEM, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Jane Marcia Bonet. Aprovada
2
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Dra. Maria Cristina Peixoto Bem Costa. Aprovada
3
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Pastor Elizeu Ribeiro de Almeida. Aprovada
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 80/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre denominação de logradouro público e nomeia a conhecida Rota dos Cavaleiros, localizada no Município de Indaiatuba, de Estrada Dos Cavaleiros Cidão Gaspar. Aprovada
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 113/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Inclui no calendário oficial do município a Campanha de Conscientização sobre a Depressão e os Transtornos de Ansiedade na Infância e na Adolescência. Aprovada
6
Turno Único - Projeto de Lei nº 119/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Denomina lvanete Alves Maurício Ribeiro o logradouro público do Loteamento, que especifica. Aprovada
7
Turno Único - Projeto de Lei nº 120/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina “Rua Antônio Fernando Bueno de Godoy” o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica. Aprovada
8
Turno Único - Projeto de Lei nº 125/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre denominação de área pública. Aprovada
9
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 62/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estabelece normas específicas para a responsabilização de proprietários ou possuidores de imóvel e frequentadores que participem de festas clandestinas durante a pandemia de covid-19 no município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovada
10
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 111/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre tombamento de bens móveis, imóveis de valor cultural, reorganiza o Conselho Municipal de Preservação, e dá outras providências. Aprovada
10.1
Emenda nº 3 (Modificativa) - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação do Art. 29 do Projeto de Lei nº 111/2021. Aprovada
11
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 112/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública municipal, e dá outras providências. Aprovada
12
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 45/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento Cadeira de Rodas, por parte de condomínios/edifícios residenciais/ comerciais e de instituições de ensino na cidade. Aprovada
12.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - DÉCIO ROCHA DA SILVA, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acresce o Art. 2° e seu respectivo parágrafo único ao Projeto de Lei nº 45/2021. Aprovada
13
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 77/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a limpeza de utensílios utilizados na pintura, no âmbito da construção civil, para que seja executada de forma a minimizar os impactos ambientais e dá outras providências. Aprovada
14
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 126/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao caput do art. 4º da Lei nº 2.033, de 15 de março de 1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Aprovada
Encerramento: às 18:43 hs