Sessão Plenária

19ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

02 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / DEM

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / DEM, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / DEM, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos

OFCR Nº 16/2021 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminha cópia das decisões proferidas nos autos do processo eTC-00021678.989.20-3, publicadas no Diário Oficial do Estado em 13/02/2021 (sentença) e em 17/06/2021 (acórdão).

Expedientes do Executivo

OFCR Nº 15/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. Jurídico nº 861/2021 -  Ref. Grupo de Trabalho para Implantação de Regime de Previdência Complementar Processo Administrativo nº 16375/21.

Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

18ª sessão ordinária, de 21 de junho de 2021.

4ª sessão extraordinária, de 26 de julho de 2021.

BAL 07/2021 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de junho de 2021.

Texto Bíblico

"João respondeu, e disse: O homem não pode receber coisa alguma, se não lhe for dada do céu" (João, capítulo 3, versículo 27).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Sra. Jane Marcia Bonet.
2
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana à Dra. Maria Cristina Peixoto Bem Costa.
3
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Cidadão Indaiatubano ao Pastor Elizeu Ribeiro de Almeida.
4
Projeto de Lei nº 45/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento Cadeira de Rodas, por parte de condomínios/edifícios residenciais/ comerciais e de instituições de ensino na cidade.
5
Projeto de Lei nº 77/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a limpeza de utensílios utilizados na pintura, no âmbito da construção civil, para que seja executada de forma a minimizar os impactos ambientais e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 80/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre denominação de logradouro público e nomeia a conhecida Rota dos Cavaleiros, localizada no Município de Indaiatuba, de Estrada Dos Cavaleiros Cidão Gaspar.
7
Projeto de Lei nº 113/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Inclui no calendário oficial do município a Campanha de Conscientização sobre a Depressão e os Transtornos de Ansiedade na Infância e na Adolescência.
8
Projeto de Lei nº 119/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Denomina lvanete Alves Maurício Ribeiro o logradouro público do Loteamento, que especifica.
9
Projeto de Lei nº 120/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina “Rua Antônio Fernando Bueno de Godoy” o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica.
10
Projeto de Lei nº 125/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre denominação de área pública.
11
Projeto de Lei nº 126/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao caput do art. 4º da Lei nº 2.033, de 15 de março de 1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
12
Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 7/2021 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de junho de 2021. Lido
2
Indicação nº 1111/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Criar uma área para carga e descarga, em via pública, na Rua das Hortências, entre os numerais 101 e 103, Bairro Santa Cruz. Despachada
3
Indicação nº 1112/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar uma operação "Cata Bagulho" na Rua Antônio Magnusson, em frente ao numeral 642 no bairro Jd. Morada do Sol, Próximo ao Centro de Lutas João Pioli. Despachada
4
Indicação nº 1113/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Construir um Centro para Atendimento da População LGBTQIA+ em Indaiatuba. Despachada
5
Indicação nº 1114/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar serviço de tapa buraco na Rua Octacilio Furlan- Jd. Morada do Sol. Despachada
6
Indicação nº 1115/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar serviço de tapa buraco na Rua José da Silva Maciel- Jd. Morada do Sol. Despachada
7
Indicação nº 1116/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, pintura de solo para embarque e desembarque; e a instalação de sinalização com placas de proibido estacionar na Rua Paraná, lateral da Escola Emeb Vicente Bernardinetti- Indaiatuba. Despachada
8
Indicação nº 1117/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeiras na área de lazer do Parque Campo Bonito, Indaiatuba. Despachada
9
Indicação nº 1118/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de um ecoponto no Recreio Campestre Viracopos. Despachada
10
Indicação nº 1119/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar um programa que regulamenta as profissões de Cuidador de Pessoa Idosa, Cuidador Infantil, Cuidador de Pessoa com Deficiência e Cuidador de Pessoa com Doença Rara. Despachada
11
Indicação nº 1120/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria competente para fazer com que a pessoa que se recusar a tomar a vacina contra a Covid-19 disponível, conforme ordem de chamada pelo cadastro, assine um termo de responsabilidade que a coloca automaticamente no fim da fila da vacinação. Despachada
12
Indicação nº 1121/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a substituição das lâmpadas de iluminação pública por LED na Rua João Machado, antiga 4, Jardim das Andorinhas - Indaiatuba. Despachada
13
Indicação nº 1122/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar manutenção asfáltica na Rua Nove de Julho, entre os cruzamentos com a Av. Pres. Kennedy e a Rua Alberto Santos Dumont. Despachada
14
Indicação nº 1123/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar barreiras para impedir a passagem de motociclistas que estão atravessando a ponte do Parque Ecológico (na direção das Ruas Fortunato Ré e Cleante Lançoni, Jd. Morada do Sol). Despachada
15
Indicação nº 1124/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar um Ponto do Ciclista, com água, estacionamento, informações sobre trilhas e passeios, bem como uma área de descanso na Rota dos Cavaleiros. Despachada
16
Indicação nº 1125/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar um PET Park e Adestramento para animais de estimação, no Parque Ecológico. Despachada
17
Indicação nº 1126/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização de solo entre a Rua Humaitá com a Avenida Presidente Vargas. Despachada
18
Indicação nº 1127/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Verificar a possibilidade de criar um fundo financeiro para aquisição de medicamentos. Despachada
19
Indicação nº 1128/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar decoração de Natal nas praças centrais, na marginal do Parque do Jardim Morada do Sol. Despachada
20
Indicação nº 1129/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar o desassoreamento do Lago do Pq. Ecológico, no Jardim Itamaracá. Despachada
21
Indicação nº 1130/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar uma faixa de pedestres na esquina entre a Rua das Margaridas e Rua das Orquídeas, Jd. Pau Preto. Despachada
22
Indicação nº 1131/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar um redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Roma (em frente à área verde do SAAE - Área de Recuperação de Nascentes) no Jardim Europa. Despachada
23
Indicação nº 1132/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Bairro Colinas II, por LED. Despachada
24
Indicação nº 1133/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Disponibilizar o fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda cadastradas no CRAS. Despachada
25
Indicação nº 1134/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar Iluminação no novo Espaço de Estacionamento em frente ao Barco. Despachada
26
Indicação nº 1135/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudo para aumentar a capacidade de armazenamento da represa do Rio Capivari-Mirim, em Indaiatuba. Despachada
27
Indicação nº 1136/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a manutenção do playground em frente ao Condomínio Vitoria Regia. Despachada
28
Indicação nº 1137/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar campanha para incentivar e divulgar a importância de tomar a segunda dose da vacina contra o Covid 19. Despachada
29
Indicação nº 1138/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento das ruas da Vila Brigadeiro Faria Lima (CECAP). Despachada
30
Indicação nº 1139/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar melhoria da iluminação pública na Rua Hermínio de Melo, altura do número 596, no Distrito Industrial Domingos Giomi. Despachada
31
Indicação nº 1140/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um ponto de ônibus da linha 313 (Jd. Europa/Colinas/Veredas) em frente ao condomínio Plaza Bela Vista, situado na Av. Ary Barnabé, n° 50, Jd. Bela Vista. Despachada
32
Indicação nº 1141/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente para elaborar um estudo no sistema de trânsito para restrição no tráfego de caminhões na Rua Canário e seus entornos, Vila Avaí, Indaiatuba. Despachada
33
Indicação nº 1142/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à SEMURB para providenciar a instalação das lixeiras do tipo containers para a Rua Armando Salles de Oliveira com a Rua Candelária, Indaiatuba. Despachada
34
Indicação nº 1143/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar academia ao ar livre na Praça Acrísio de Camargo, no Jardim Pau Preto. Despachada
35
Indicação nº 1144/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar revitalização da Praça Dirce Nunes Grana, localizada no Jardim do Sol. Despachada
36
Indicação nº 1146/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Refazer o campo de futebol e implantar uma quadra de basquete de 4 na Praça Padre Renato França, localizada na Rua Teruo Imanishi - Jardim Califórnia (mais conhecido como “Campo do Galo”). Despachada
37
Indicação nº 1147/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar uma defensa metálica na lateral da Ponte da linha do Trem, localizada na Av. Coronel Antônio Estanislau do Amaral - Itaici. Despachada
38
Indicação nº 1148/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Colocar placas nos parquinhos da cidade conscientizando a não soltarem animais naquele espaço. Despachada
39
Indicação nº 1149/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas LED no Bairro Jardim Morumbi. Despachada
40
Indicação nº 1150/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar uma quadra society no Jardim Morumbi. Despachada
41
Indicação nº 1151/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar guard rail na Praça da Nascente, no cruzamento entre a Rua Augusto de Oliveira Camargo e a Rua das Primaveras. Despachada
42
Indicação nº 1152/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o asfaltamento da Alameda Antônio Ambiel, a partir da Sociedade Escolar São Nicolau de Flüe, no Bairro Helvétia. Despachada
43
Indicação nº 1153/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento nos entornos e vias de acesso na Vila Brizzola - Indaiatuba. Despachada
44
Indicação nº 1154/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Fazer um estudo para efetuar a padronização dos locais das lixeiras tipo container no município. Despachada
45
Indicação nº 1155/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar recapeamento das ruas de paralelepípedo do Jardim Pau Preto (exceto aquelas que são tombadas pelo Patrimônio Histórico). Despachada
46
Indicação nº 1156/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar campanha de conscientização para que não alimentem pombos na área urbana. Despachada
47
Indicação nº 1157/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar faixa amarela de carga e descarga, na Rua Silvio Candelo, nº 1984, Jd. Morada do Sol, em frente ao Salão Russo Cortes. Despachada
48
Indicação nº 1158/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar faixa amarela de carga e descarga, na Rua Armando Salles de Oliveira, nº 1168. Cidade Nova I, em frente a Raiz da Serra Distribuidora de Água. Despachada
49
Indicação nº 1159/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implantar uma faixa amarela proibindo o estacionamento de veículos na entrada da garagem do Condomínio Edifício Bernardino, localizado na Rua Bernardino de Campos, nº 43, Centro. Despachada
50
Indicação nº 1160/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder, em caráter de urgência, com a vistoria e poda das árvores na Rua Geraldo Batista de Moura, Tancredo Neves, Indaiatuba, em toda sua extensão. Despachada
51
Indicação nº 1161/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar vistoria e manutenção das CICLOFAIXAS existentes em nosso município, Indaiatuba/SP. Despachada
52
Indicação nº 1162/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar placas de Proibido Estacionar do lado direito da Rua Tuiuti, entre as Ruas Bernardino de Campos e Cerqueira Cézar. Despachada
53
Indicação nº 1163/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar melhoria na sinalização de identificação da Vacinação Contra a Covid-19 na Rua Pará, no Bairro Cidade Nova ll. Despachada
54
Indicação nº 1164/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Recolocar os banheiros químicos na Praça do Chafariz e na área do Parque Ecológico em frente à Prefeitura. Despachada
55
Indicação nº 1165/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para implantar um Programa de Ativação Econômica e Social para a retomada da economia pós-pandemia em nosso município - Indaiatuba. Despachada
56
Indicação nº 1166/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar os serviços de capinação, desassoreamento, melhoria da iluminação pública e revitalização do Parque Ecológico do Jardim Regente. Despachada
57
Indicação nº 1167/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao setor competente, em caráter de urgência, para instalar academia ao ar livre no Bairro Jardim Primavera - Indaiatuba. Despachada
58
Indicação nº 1168/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar escada com corrimão no canteiro ao lado da rampa de acesso em frente à UBS Jardim João Pioli, localizada na Av. Manoel Ruz Peres, 3265 - Conj. Hab. Joao Pioli. Despachada
59
Indicação nº 1169/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS, DÉCIO ROCHA DA SILVA - Criar um projeto que assegura aos usuários de transporte coletivo que são maiores de 60 anos, gestantes, deficientes, mulheres com criança de colo e de mobilidade reduzida, para que tenha o direito ao embarque e desembarque fora dos pontos pré-determinados em nossa cidade. Despachada
60
Indicação nº 1170/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que sejam implantadas estacas de sustentação em mudas de árvores, localizadas em vários pontos do Parque Ecológico, onde houve plantio recente. Despachada
61
Indicação nº 1171/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja implantada próximo ao novo farol do João Pioli, na Av. Manoel Ruz Peres, placa de indicação de acesso aos bairros Jardim Moriyama, Jardim Residencial Sabiás, Jardim Bem-Ti-Vi e outros da região, para melhor identificação dos munícipes. Despachada
62
Indicação nº 1172/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de lombadas em frente ao condomínio Vila Ytu - Av. Gentil Martins - Indaiatuba - SP. Despachada
63
Indicação nº 1173/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Implantar ciclovia em toda extensão da Avenida Padre Artur Lupurine Sampaio, entre o Jardim Veneza e Nova Veneza. Despachada
64
Indicação nº 1174/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir um campo de futebol no Parque Ecológico do Jardim Itamaracá, localizado na Rua José Milanesi, esquina com a Rua Tupi, Jardim Itamaracá. Despachada
65
Indicação nº 1175/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar braço de luz e lâmpadas nos postes já existentes na Estrada dos Meeiros, na altura do número 1200 - Bairro Chácaras Videiras de Itaici. Despachada
66
Indicação nº 1176/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dar continuidade à ciclovia da Avenida Fábio Ferraz Bicudo em toda extensão do canteiro central. Despachada
67
Indicação nº 1177/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutores de velocidade na Av. Bernadino Bonavita, próximo ao posto de combustível. Despachada
68
Indicação nº 1178/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Implantar um redutor de velocidade entre o cruzamento das Ruas 13 de maio e Augusto de Oliveira Camargo, próximo ao numeral 332. Despachada
69
Indicação nº 1179/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar campanha para incentivar à comparecer na chamada do calendário de vacinação e divulgar a importância de tomar a vacina contra o Covid 19. Despachada
70
Indicação nº 1180/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a implantação de mais lixeiras, tipo container, na Rua Dr. Renato Riggio, altura do número 2004, Jardim Alice. Despachada
71
Indicação nº 1181/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a revitalização da área de lazer existente ao longo da rua Walter Ambiel, no Jardim Primavera. Despachada
72
Indicação nº 1182/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhoria na iluminação pública na área de lazer ao longo da Rua Walter Ambiel, Jardim Primavera. Despachada
73
Indicação nº 1183/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Rua Augusto de Oliveira Camargo, no Jardim Pompeia Despachada
74
Indicação nº 1184/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o recapeamento da Rua Antônio Angelino Rossi (antiga rua 80), no Jardim Morada do Sol. Despachada
75
Indicação nº 1185/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer estudo de viabilidade técnica para a instalação de conjunto semafórico no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com a rua Humaitá. Despachada
76
Indicação nº 1186/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas LED na avenida Itororó. Despachada
77
Indicação nº 1187/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Antônio Barnabé, esquina com a Rua José Carlos Geiss — Dist. Ind. Recreio Campestre Joia (defronte ao Hotel Casablanca). Despachada
78
Indicação nº 1188/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a manutenção da pavimentação asfáltica da Avenida Ary Barnabé (das ruas que cruzam a mesma), no Jardim Altos da Bela Vista e também nas ruas das proximidades que se encontram em situação precárias, nos bairros Colinas I, Jd. Europa e Jd. Bela Vista. Despachada
79
Indicação nº 1189/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar o "Vale Gás", visando auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade social no município. Despachada
80
Indicação nº 1190/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder à SEMURB para providenciar a instalação de lixeira do tipo container na esquina da Av. Domingos Ferrarezzi com Av. Manoel Ruz Peres, Jardim Moriyama, Indaiatuba. Despachada
81
Indicação nº 1191/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, altura do numeral 859, Indaiatuba. Despachada
82
Indicação nº 1192/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Fazer a demarcação e sinalização de carga e descarga na Av. Conceição em frente ao numeral 1.686, Centro. Despachada
83
Indicação nº 1193/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de adequação para a adoção das diretrizes do Sistema de Acreditação Hospitalar como forma de avaliação e certificação da qualidade dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. Despachada
84
Indicação nº 1194/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Suíça no Loteamento Chácara do Trevo. Despachada
85
Indicação nº 1195/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Substituir a faixa de pedestres por faixa elevada na Avenida Francisco de Paula Leite, defronte ao número 444, na Vila São José. Despachada
86
Indicação nº 1196/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Frederico Fortunato Brollo no Jardim Morada do Sol. Despachada
87
Indicação nº 1197/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a manutenção do meio fio da calçada da Rua Zephiro Puccinelli, nas imediações do número 1185, no Jardim Morada do Sol. Despachada
88
Indicação nº 1198/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Incluir o uso de displays braille e o ensino da grafia braille para a informática para os estudantes com deficiência visual ou baixa visão da rede municipal de educação. Despachada
89
Indicação nº 1199/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar a criação e manutenção de hortas comunitárias e compostagem em áreas públicas sem uso pelo município. Despachada
90
Indicação nº 1200/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar nivelamento das tampas dos poços de inspeção e visitas existentes na Avenida Coronel Estanislau do Amaral, Indaiatuba. Despachada
91
Indicação nº 1201/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar nivelamento das tampas dos poços de inspeção existentes na Alameda José Boldrini, Itaici, Indaiatuba. Despachada
92
Indicação nº 1202/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Solicitar à Secretaria da Saúde a criação de um meio para que o responsável pela aplicação, seja ele o médico da família ou farmacêutico, vá até a casa do paciente identificado realizar a aplicação da vacina de Covid-19, da Gripe, ou qualquer outra do tipo. Despachada
93
Indicação nº 1203/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Tomar providências para que os processos que chegarem nas secretarias não passarem de 40 a 60 dias para dar um retorno ao interessado que protocolar um documento na Prefeitura. Despachada
94
Indicação nº 1204/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar serviço de recapeamento/manutenção asfáltica na Rua Eurico Primo Venturini. Despachada
95
Indicação nº 1205/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar serviço de marcação de área de conflito, no solo, entre as confluências das ruas Pedro de Toledo e Alberto Santos Dumont. Despachada
96
Indicação nº 1206/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar estudo para o plantio de árvores frutíferas na Praça da Liberdade, localizada na Av. Visconde de Indaiatuba, Vila Victoria I. Despachada
97
Indicação nº 1207/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar revitalização da Praça Votura. Despachada
98
Indicação nº 1208/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Instalar redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Antônio Martiliano de Campos (altura do número 300) - Jd. Alice. Despachada
99
Indicação nº 1209/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar o serviço de iluminação pública, no Parque Ecológico, na faixa gramínea compreendida entre o Córrego Barnabé e o Paço Municipal. Despachada
100
Indicação nº 1210/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Realizar o serviço de recapeamento/manutenção asfáltica na Rua Primo José Mattioni, entre os cruzamentos das Ruas Primo Venturini e Alameda Dr. José Cardeal. Despachada
101
Indicação nº 1211/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um redutor de velocidade entre as ruas Filomena Alves de Godoy e Hermínio Steffen - Jd. Brizola/Jd. Pedroso. Despachada
102
Moção nº 216/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento do Sr. Fabio Roberto Aparecido do Prado ocorrido em 14 de junho de 2021. Lida
103
Moção nº 217/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento de Sckandar Mussi, ex-prefeito do município de Casa Branca, ocorrido na data de 29 de junho de 2021. Lida
104
Moção nº 218/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula a Empresa Oxitec Brasil e a Prefeitura Municipal de Indaiatuba pela parceria na aplicação do Aedes do Bem. Aprovada
105
Moção nº 219/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula a terapeuta ocupacional, Sra. Vivian Carla Canossa Uchôa, pelos trinta anos dedicados à saúde municipal. Aprovada
106
Moção nº 220/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento do Sr. Benedito Carlos Procópio do Nascimento (mais conhecido como “Fula”), ocorrido em 07 de julho de 2021. Lida
107
Moção nº 221/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento do Sr. Humberto José da Cunha, ocorrido em 05 de julho de 2021. Lida
108
Moção nº 222/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento do Dr. Clóvis Brunetti, ocorrido em 07/07/2021. Lida
109
Moção nº 223/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Odair José, que cumpriu a promessa de cura do irmão de Covid-19, caminhando de Indaiatuba até a cidade de Pirapora do Bom Jesus. Aprovada
110
Moção nº 224/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento de José Mateus Ambiel, ocorrido em 07 de julho de 2021. Lida
111
Moção nº 225/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Eng. Civil Sr. Sandro de Almeida Lopes Coral pelo excelente serviço prestado ao SAAE – Indaiatuba, como superintendente por 5 anos (2016/2021). Aprovada
112
Moção nº 226/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula a Igreja Universal do Reino de Deus, em homenagem aos seus 44 anos de fundação, comemorado em 09 de julho. Aprovada
113
Moção nº 227/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o cabo Paulo Márcio da Silva Ramos (cabo PM Ramos), escolhido pela Corporação como Bombeiro do Ano de Indaiatuba, em alusão ao Dia do Bombeiro, comemorado em 02 de julho. Aprovada
114
Moção nº 228/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula o engenheiro Pedro Claudio Salla por assumir a superintendência do SAAE pela quarta oportunidade. Aprovada
115
Moção nº 229/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Pesar pelo falecimento do Sr. José Vicente da Silva, ocorrido em 10 de julho de 2021. Lida
116
Moção nº 230/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Pesar pelo falecimento do Sr. José de Fátima Mathias, ocorrido em 07 de julho de 2021. Lida
117
Moção nº 231/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento da Sra. Rosimeire Alves dos Santos Bimonti, ocorrido em 16 de julho de 2021. Lida
118
Moção nº 233/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Senhora Vandira Pereira do Nascimento Silva, ocorrido aos 18 de julho de 2021. Lida
119
Moção nº 234/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento da Prof.ª Sra. Marielle Gomes, ocorrido em 15/07/2021. Lida
120
Moção nº 235/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Pesar pelo falecimento do Sr. Renato Eusébio dos Santos (funcionário público da Sec. De Obras — Dep. DEMUTRAN), ocorrido em 26 de julho de 2021. Lida
121
Moção nº 237/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ALEXANDRE CARLOS PERES - Apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi, que susta os efeitos do Decreto 5.021/2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas. Aprovada
122
Moção nº 238/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento de José de Carvalho, ocorrido em 27 de Julho de 2021, como expressão de nossas sinceras condolências. Lida
123
Moção nº 239/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil e Subinspetor Reginaldo Martins Leite, 54 anos, que atua na corporação há 29 anos, sempre atuante, zelando pela segurança de nossos munícipes. Aprovada
124
Moção nº 240/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil e Subinspetor Josué Aurélio da Silva Ramos, 53 anos, que atua na corporação há 29 anos, sempre com muita dedicação, zelando da segurança de nossa cidade. Aprovada
125
Moção nº 241/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Guarda Civil e Inspetor Chefe Valdeci Anselmo, 65 anos, que atuou na corporação por 36 anos, sempre com muita dedicação, e zelando da segurança de nossa cidade. Aprovada
126
Moção nº 242/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Edelcio Santos Batista, mais conhecido como Dedé, atual presidente do GAADIN (Grupo de Ajuda aos Amigos Deficientes de Indaiatuba), pelo ótimo trabalho desenvolvido a frente da Instituição. Aprovada
127
Moção nº 243/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento de Marlene Chiaparine, ocorrido aos 27 de julho de 2021. Lida
128
Moção nº 244/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Pesar pelo falecimento de Luiz Carvalini, ocorrido aos 27 de julho de 2021. Lida
129
Requerimento nº 14/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre o uso de maquinário municipal em lotes do Loteamento Recreio Campestre Internacional Viracopos Gleba 4. Retirado
130
Requerimento nº 15/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre os pacientes submetidos ao tratamento de hemodiálise do Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Adiado

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / DEM, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / DEM, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Lei nº 81/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Cria o Programa 'Aluguel Social' no âmbito do Município de Indaiatuba, como benefício financeiro assistencial eventual, na forma que especifica, e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei n° 1.284, de 20 de dezembro de 1973, que institui o Código Tributário do Município de Indaiatuba. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 87/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o Dia Municipal em Memória às Vítimas do Holocausto, e dá outras providências. Aprovado
3.1
Emenda nº 1 (Supressiva) - JORGE LUÍS LEPINSK - Suprime o parágrafo único do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 87/2021. Aprovada
3.2
Emenda nº 2 (Modificativa) - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação do Art. 2º do Projeto de Lei Nº 87/2021. Aprovada
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 99/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Élcio Peres o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica. Aprovado
5
Turno Único - Projeto de Lei nº 100/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Isaac Newton Cruz Silva o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
6
Turno Único - Projeto de Lei nº 101/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina 'Rua Evandro Gonçalves Moreira' o logradouro do Jardim Park Meraki, que especifica. Aprovado
7
Turno Único - Projeto de Lei nº 107/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina Rua Ornila Pereira dos Santos o logradouro público no Parque Barnabé, que especifica. Aprovado
8
Turno Único - Projeto de Lei nº 110/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Insere no calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba o dia de respeito à memória de todas as vítimas que faleceram durante pandemia da Covid-19. Aprovado
9
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 82/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a obrigatoriedade no uso de madeira de origem legal nas obras de construção civil no município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
10
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 167/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada parklet, no âmbito do Município de Indaiatuba Adiado
10.1
Emenda nº 1 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera a redação do caput do artigo 1° do Projeto de Lei nº 167/2019. Adiada
10.2
Emenda nº 2 (Supressiva) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o art. 4º do Projeto de Lei nº 167/2019. Adiada
11
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 62/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Estabelece normas específicas para a responsabilização de proprietários ou possuidores de imóvel e frequentadores que participem de festas clandestinas durante a pandemia de covid-19 no município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovado
12
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 111/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre tombamento de bens móveis, imóveis de valor cultural, reorganiza o Conselho Municipal de Preservação, e dá outras providências. Aprovado
12.1
Emenda nº 3 (Modificativa) - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação do Art. 29 do Projeto de Lei nº 111/2021. Aprovada
13
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 112/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da administração pública municipal, e dá outras providências. Aprovado
14
1ª Discussão - Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao § 5º do artigo 137 e aos 1º e 2º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba. Aprovado
Encerramento: às 19:05 hs