Projeto de Lei nº 241/2020

Denomina Almerinda Benedita Pacheco de Alcântara o logradouro público do Loteamento Jardim Piemonte, que especifica.

Autoria: ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/11/2020

Protocolo: 2549/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 03/08/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 23 de novembro de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 17/12/2020. Lei nº 7522 publicada na Imprensa Oficial do Município em 15/12/2020, página 4.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7522/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/11/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 33ª Sessão Ordinária, em 23/11/2020
Aprovado em Turno Único 36ª Sessão Ordinária, em 14/12/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 519/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 15/12/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 18/11/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 09/11/2020 00:00:00
  • 04/11/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 04/11/2020 às 14:28
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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