Projeto de Lei nº 48/2020

Institui a Semana de Conscientização do uso de ciclofaixas no município de Indaiatuba e da outras providências.

Autoria: CÉLIO MASSAO KANESAKI

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/03/2020

Protocolo: 499/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 07/10/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 6ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 23 de março de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 28/04/2020. Lei nº 7353 publicada na Imprensa Oficial do Município em 30/04/2020, página 17. Arquivado em 05/05/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7353/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 10/03/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE SEGURANÇA E TRÂNSITO - Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 119/2020/DEXP Presidência e Primeira Secretaria 07/07/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 16/03/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 16/03/2020 00:00:00
  • 10/03/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 10/03/2020 às 15:28
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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