Sessão Plenária

8ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

13 de abril de 2020 (segunda-feira), às 18h03

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
OFCR nº 10/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Encaminha o Ofício G.P. nº 333/2020, do Gabinete do Prefeito, em atendimento ao Art. 31, §3º da CF, e Art. 59 da LOMI, que encaminha balanços e anexos referentes à prestação de contas do exercício de 2019, para que fiquem à disposição dos contribuintes pelo período de 60 dias.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
7ª Sessão Ordinária, de 6 de abril de 2020.
Texto Bíblico
"Que diremos, pois, diante dessas coisas? Se Deus é por nós, quem será contra nós?" (Romanos, capítulo 8, versículo 31)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 41/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Edis Belo o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 43/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Valdecir Nunes da Rocha o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.
3
 Projeto de Lei nº 44/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Manoel de Arruda Camargo o logradouro público do Jardim Residencial Veneza, que especifica.
4
 Projeto de Lei nº 52/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Antonio Maritan Neto o logradouro público do loteamento denominado Jardim Laguna,que especifica.
5
 Projeto de Lei nº 57/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Edemar Clayton Ferreira de Campos a Rua 07 (sete) do loteamento Jardins di Roma.
6
 Projeto de Lei nº 58/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Juliano Almeida Dutra a Rua 02 (dois) do loteamento Jardins di Roma.
7
 Projeto de Lei nº 64/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre regime extraordinário de subsídio financeiro ao serviço público de transporte coletivo em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 436/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção da capa asfáltica por toda extensão da Rodovia José Boldrini. Despachada
2
 Indicação nº 437/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Ampliar a divulgação dos locais em que o sistema de vacinação “drive thru” é realizado, bem como verificar a viabilidade de uso de estacionamentos de prédios públicos para a aplicação da vacina contra a gripe. Despachada
3
 Indicação nº 438/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Interceder junto à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - ARES-PCJ para igualar o valor mínimo cobrado entre as tarifas comercial e residencial com objetivo de reduzir os impactos econômicos decorrentes das medidas de enfrentamento ao Covid-19. Despachada
4
 Indicação nº 439/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar sistema de cadastro municipal para a coleta de recicláveis, em que o cidadão possa realizar a troca do material reciclável por descontos na tarifa da conta de luz. Despachada
5
 Indicação nº 440/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para criação de um Banco Municipal de Alimentos. Despachada
6
 Indicação nº 441/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar sistema de cadastro integrado visando à retirada de medicamentos de uso contínuo, através de cartões magnéticos. Despachada
7
 Indicação nº 442/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar mais procedimentos terapêuticos previstos na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, bem como a ampla divulgação das práticas integrativas oferecidas pela rede municipal de saúde. Despachada
8
 Indicação nº 443/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar canal de atendimento de denúncias disponibilizado 24 horas por dia, similar ao Disque-Silêncio 156, que realize a fiscalização e aplicação das sanções legais nos casos de poluição sonora. Despachada
9
 Indicação nº 444/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas policiais preventivas na região do Jardim Califórnia, Vila Costa e Silva, Vila Brizolla e Jardim Nova Indaiá. Despachada
10
 Indicação nº 445/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar calçamento e ciclofaixa ao longo da Rodovia João Ceccon, entre Avenida FábioRoberto Barnabé até a Fazenda Espírito Santo. Despachada
11
 Indicação nº 446/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar melhoria nos cruzamentos da Avenida Conceição com as Ruas Pedro de Toledo e XV de novembro, Vila Georgina. Despachada
12
 Indicação nº 447/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Executar desassoreamento no Córrego localizado na área verde do Jardim Montreal Residence. Despachada
13
 Indicação nº 448/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Excutar desassoreamento no córrego/lago localizado nos limites do Village Azaléia com a empresa Kion. Despachada
14
 Indicação nº 449/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar a travessia dos pedestres na Avenida Fábio Roberto Barnabé, próximo ao Sonda. Despachada
15
 Indicação nº 450/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar restaurante "Bom Prato". Despachada
16
 Indicação nº 451/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar operação tapa buraco na Rua Canadá, Jardim América, Indaiatuba - SP. Despachada
17
 Indicação nº 452/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pintar faixa de parada obrigatória (PARE) na Rua 11 de Junho, próximo ao número 1864. Despachada
18
 Indicação nº 453/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar repintura de sinalização de solo no retorno localizado em frente ao estacionamento do mercado Paulistão. Despachada
19
 Indicação nº 454/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar recapeamento da Rua Sebastião Pereira da Silva, Jardim Moacyr Arruda. Despachada
20
 Indicação nº 455/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer vistoria e manutenção nos aparelhos de ginástica existentes nas academias ao ar livre das praças de nossa cidade. Despachada
21
 Indicação nº 456/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer a limpeza e manutenção na praça Antonio de Paula Vieira, Jardim Nova Indaiá. Despachada
22
 Indicação nº 457/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer a higienização nas caçambas coletoras de lixo que ficam nas ruas de nossa cidade (caçambas verdes). Despachada
23
 Indicação nº 458/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer um estudo para que a Administração Pública adquira cadeiras de rodas, cadeiras de banho e camas hospitalares para empréstimo ou direcionar verba para locação dos equipamentos. Despachada
24
 Indicação nº 459/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar o “Disk Corona”, que consiste em um programa onde moradores da cidade, de grupos de risco, que apresentem sintomas, receberão em casa um kit para testagem evitando assim a exposição e o risco de contágio em unidades de saúde. Despachada
25
 Indicação nº 460/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Estabelecer medidas de postergação do vencimento de tributos municipais, sem incidência de multa e juros, em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus. Despachada
26
 Indicação nº 461/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para o pagamento de adicional de insalubridade para os servidores públicos da rede municipal de saúde durante a vigência da declaração de situação de emergência em virtude do Covid-19. Despachada
27
 Indicação nº 462/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer campanha para arrecadar alimentos não perecíveis à população de baixa renda do município e a ampla divulgação da mesma. Despachada
28
 Indicação nº 463/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer campanha para orientar as pessoas que animais não transmitem COVID-19 e, portanto, destacar que os mesmos não sejam abandonados, sendo este ato inclusive, crime previsto em lei federal. Despachada
29
 Indicação nº 464/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar rodízio nos horários das linhas do transporte urbano - por setores econômicos essenciais, que teriam turnos diferenciados - para evitar aglomerações. Despachada
30
 Indicação nº 465/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Elaborar uma solução prática para cadastrar moradores em situação de rua no aplicativo/site para terem acesso ao “Corona Voucher". Despachada
31
 Indicação nº 466/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar desconto/isenção de IPTU (ou outras taxas) para pessoas físicas ou jurídicas que doassem kits de exames para o COVID-19 e/ou materiais de EPI para os profissionais da saúde. Despachada
32
 Indicação nº 467/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Direcionar uma força tarefa - composta por GCMs, Fiscais de Trânsito e se possível a PM - para auxiliar na organização das filas dos bancos, para garantir distância mínima de 1 metro entre as pessoas, principalmente nas datas de liberação do “Corona-Voucher”. Despachada
33
 Indicação nº 468/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar uma força-tarefa com as pessoas que já passaram por oficinas de costura da FUNSSOL incentivando-as para que produzam ​“máscaras caseiras”​ de acordo com a ANVISA. Despachada
34
 Indicação nº 469/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Criar o “Cidade Solidária”, programa para incentivar doações de todas as naturezas para as instituições e ONGs devidamente legalizadas para fomentar arrecadações que amenizem os efeitos do COVID-19. Despachada
35
 Indicação nº 470/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver o "Catálogo Municipal de Serviços". Despachada
36
 Indicação nº 471/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar uma unidade do Ponto Verde no Jardim Morada do Sol. Despachada
37
 Indicação nº 472/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Afixar de placas orientando sobre a proibição de passear com animais sem guia e coleira em parques e vias públicas. Despachada
38
 Indicação nº 473/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Trocar lâmpadas antigas por lâmpadas de LED na Rua Anhangabaú, Jd. Paulista | e II. Despachada
39
 Indicação nº 474/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Trocar placas de identificação das ruas no Bairro Cidade Jardim. Despachada
40
 Indicação nº 475/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada na Rua Giorgio Moroni, próximo ao número 121, Jd. Dos Colibris. Despachada
41
 Indicação nº 476/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria da Saúde para esclarecer o número de suspeitos do Covid-19 residentes em Indaiatuba. Despachada
42
 Indicação nº 477/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao órgão competente sobre a possibilidade de conceder bônus/auxilio para a guarda Civil de Indaiatuba devido ao COVID-19. Despachada
43
 Indicação nº 478/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Estudar a viabilidade de promover a reforma do prédio da Creche do Bairro Tombadouro. Despachada
44
 Indicação nº 479/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto ao SEPREV para suspender o desconto dos funcionários pela falta do dissídio. Despachada
45
 Indicação nº 480/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a Secretaria responsável para determinar reajuste temporário/auxilio do valor da insalubridade e adicional noturno aos profissionais da saúde Pública devido ao COVID-19. Despachada
46
 Moção nº 37/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratula a empresa Spartan do Brasil pela doação de 10 toneladas de produtos de limpeza à Secretaria de Saúde de Indaiatuba. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre regime extraordinário de subsídio financeiro ao serviço público de transporte coletivo em razão da pandemia de COVID-19, e dá outras providências. Adiado
Aprovado requerimento de Regime de Urgência Especial na 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, em 13 de abril de 2020 nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno (favoráveis: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI / contrários: ALEXANDRE CARLOS PERES, RICARDO LONGATTI FRANÇA). Pedido de vista por 2 dias, do vereador Luís Alberto Pereira, aprovado por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, em 13 de abril de 2020, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Parecer CST nº 1/2020 ao PL 64/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 1/2020 ao PL 64/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 13/2020 ao PL 64/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera o Art. 4º do Projeto de Lei nº 64/2020. Aprovada
Favoráveis: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI. Contrários: ALEXANDRE CARLOS PERES, EDVALDO BERTIPAGLIA, RICARDO LONGATTI FRANÇA.
Emenda Substitutiva nº 2 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA, - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, - CÉLIO MASSAO KANESAKI, - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - JORGE LUÍS LEPINSK, - JOÃO DE SOUZA NETO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA, - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, - SILENE SILVANA CARVALINI - Substitui o Art. 3º do Projeto de Lei nº 64/2020. Aprovada
Favoráveis: ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ARTHUR MACHADO SPINDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JOÃO DE SOUZA NETO, JORGE LUIS LEPINSK, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI. Contrários: ALEXANDRE CARLOS PERES, EDVALDO BERTIPAGLIA, RICARDO LONGATTI FRANÇA.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. João Cantarelli Junior. Aprovado
Parecer CJR nº 39/2020 ao PDL 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PDL 1/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 35/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA a Rua 07 (sete) do loteamento Jardim Mantova. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 35/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 39/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Denomina Praça Vagner Pszybylski o imóvel público que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 2/2020 ao PL 39/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 42/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Walter de Almeida o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 3/2020 ao PL 42/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 45/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Maria Goretti Angarten o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 4/2020 ao PL 45/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 48/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Institui a Semana de Conscientização do uso de ciclofaixas no município de Indaiatuba e da outras providências. Adiado
Pedido de vista por 10 dias, do vereador Jorge Luís Lepinsk, aprovado por unanimidade na 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária, em 13 de abril de 2020, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
Parecer CST nº None/None ao PL 48/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: EDVALDO BERTIPAGLIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 48/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 51/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Maria Bernadeti Wolf Verdin o logradouro público do loteamento denominado Jardim Laguna, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 5/2020 ao PL 51/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o Art. 1° do Projeto de Lei n° 051/2020. Aprovada
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 54/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Guilherme Padeti o sistema de lazer 05 do Distrito Empresarial Bartolomai. Aprovado
Parecer CJR nº None/None ao PL 54/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 50/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 50/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 50/2020 Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:28 hs