Projeto de Lei nº 110/2020

Denomina "Doutor Marcos Fernando dos Santos Mello" o próprio municipal que especifica.

Autoria: SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/06/2020

Protocolo: 1385/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 18/03/2021

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 18ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 22 de junho de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 17/08/2020. Lei nº 7385 publicada na Imprensa Oficial do Município em 21/08/2020, página 8. Arquivado em 21/08/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7385/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/06/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 18ª Sessão Ordinária, em 22/06/2020
Aprovado em Turno Único 20ª Sessão Ordinária, em 10/08/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 217/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 11/08/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 22/06/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 22/06/2020 00:00:00
  • 19/06/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 19/06/2020 às 11:58
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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