Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

22 de junho de 2020 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
OFCR nº 16/2020 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Encaminha o Ofício nº 276/2020 - UR.3, que encaminha cópia de inteiro teor do processo TC-4626.989.18-0, que trata das contas da Prefeitura Municipal de Indaiatuba do exercício de 2018. À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO).

OFCR nº 17/2020 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Encaminha o Ofício nº 0365/2020/GIGOVCP - Comunicação de Liberação de Recursos - Notifica a liberação de recursos financeiros em 19/05/2020 referentes à parcela do Contrato de Financiamento nº 0399.087-61/2014, assinado em 14/02/2014, no âmbito do Programa Pró-Transporte, Modalidade Pro-Transporte - Setor Público.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
17ª Sessão Ordinária, de 15 de junho de 2020.
Texto Bíblico
"'Tudo me é permitido', mas nem tudo convém. 'Tudo me é permitido', mas não me deixarei escravizar por coisa alguma." (1 Coríntios, capítulo 6, versículo 12)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli ao Sr. Waldemar Müller.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Percival Nogueira de Matos.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Eva Maria Ferreira.
4
 Projeto de Lei nº 94/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Renato Marfil Bravo a Rua nove (9) do loteamento Comercial Monte Castelo.
5
 Projeto de Lei nº 95/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Sebastião Inácio de Souza a Rua dez (10) do loteamento Comercial Monte Castelo.
6
 Projeto de Lei nº 100/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a fixarem cartazes informando a necessidade do uso de máscaras e luvas de proteçãoe o descarte adequado.
7
 Projeto de Lei nº 104/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Denomina "Rua Alceste Lelli" o logradouro público do Loteamento Comercial Monte Castelo.
8
 Projeto de Lei nº 105/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente e autoriza a concessão de auxílio financeiro em favor das entidades que especifica.
9
 Projeto de Lei nº 107/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
10
 Projeto de Lei nº 109/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Saúde em favor da entidade que especifica, e dá outras providências.
11
 Projeto de Lei nº 110/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Doutor Marcos Fernando dos Santos Mello" o próprio municipal que especifica.
12
 Projeto de Lei nº 112/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "José Elias Aun" o logradouro público do Parque Villa dos Pinheiros, que especifica.
13
 Projeto de Lei Complementar nº 3/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o rol de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município, altera dispositivos das Leis n° 4.725, de 27 de julho de 2005,da Lei n° 6.664, de 15 de dezembro de 2016, da Lei n°6.856, de 14 de dezembro de 2017, da Lei Complementar n° 45, de 20 de dezembro de 2018, e da Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2018,autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições patronais, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 896/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar a desinfecção das ruas próximas às unidades de saúde da cidade com a pulverização de solução de hipoclorito de sódio. Despachada
2
 Indicação nº 897/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Reavaliar o tipo de tinta utilizada para a demarcação da sinalização gráfica horizontal das vias públicas do município. Despachada
3
 Indicação nº 898/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a manutenção do calçamento da Rua Professor Vivaldo de Almeida Moraes, no cruzamento de vias com a Rua Athayde Puccinelli, no Bairro Jardim Flórida. Despachada
4
 Indicação nº 899/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a manutenção do calçamento da Rua Riachuelo, nas imediações do número 312, na Vila Georgina. Despachada
5
 Indicação nº 900/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar e reparar o problema de vazamento de água ocorrido nos poços de inspeção instalados no entorno do barco do Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
6
 Indicação nº 901/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para instalação de conjunto semafórico na Alça Nilson Cardoso de Carvalho, no cruzamento de vias com a Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na Vila Bérgamo. Despachada
7
 Indicação nº 902/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir Centro de Referência do Tratamento Oncológico no Município de Indaiatuba. Despachada
8
 Indicação nº 903/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Voltar a permitir a coleta de materiais no ecoponto de inertes localizado no Jardim João Pioli. Despachada
9
 Indicação nº 904/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Aumentar patrulhamento da Guarda Civil na Rua dos Indaiás, proximidades do Posto Califórnia, visando à inibição de crimes contra o comércio da região. Despachada
10
 Indicação nº 905/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar um centro de apoio à pessoas com necessidades de equipamentos hospitalares, com o objetivo de fornecer por empréstimo esses materiais durante tratamento. Despachada
11
 Indicação nº 906/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Aplicar multas para pessoas que descumprirem o uso obrigatório de máscaras em espaços públicos. Despachada
12
 Indicação nº 907/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Disponibilizar vídeo aulas para alunos da rede municipal, através do Portal Minha Lição da Secretaria Municipal de Educação. Despachada
13
 Indicação nº 908/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Proibir o estacionamento de veículos na Av. Itororó, sentido Av. Kennedy, a partir do cruzamento com a Rua Nove de Julho até a Rua Quinze de Novembro, devido ao estreitamento da pista. Despachada
14
 Indicação nº 909/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Revitalizar a Praça do Centenário da Imigração Japonesa. Despachada
15
 Indicação nº 910/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer um estudo com a finalidade de levantamento de árvores com risco de cair no município de Indaiatuba. Despachada
16
 Indicação nº 911/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar campo revestido com grama sintética, na proporção de um para cada bairro do município. Despachada
17
 Indicação nº 912/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar manutenção das ruas do Bairro Recreio Campestre Viracopos, pois é de extrema urgência e necessidade que seja feito na rua principal, de acesso a todas as glebas, e na Rua Tiziu. Despachada
18
 Indicação nº 913/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Transformar o trecho da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé sentido Centro/Bairro, a partir da Rua Antônio Angelino Rossi até o farol próximo ao Parque Corolla, em sentido único. Despachada
19
 Indicação nº 914/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar canais de comunicação para denúncias de aglomeração durante a decretação de pandemia de Covid-19. Despachada
20
 Indicação nº 915/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhoria, manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em todas as avenidas do Bairro Campo Bonito. Despachada
21
 Indicação nº 916/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar ciclofaixas em toda extensão da alameda Comendador Dr. Santoro Mirone – Distrito Industrial – João Narezi. Despachada
22
 Indicação nº 917/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a reforma e revitalização da Praça dos Maçons – Cidade Nova II – Indaiatuba. Despachada
23
 Indicação nº 918/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo para construir um retorno de veículos em via pública para acesso ao Jardim da Gaivotas. Despachada
24
 Indicação nº 919/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Revitalizar a área institucional do bairro Jardim Portal do Sol. Despachada
25
 Indicação nº 920/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a substituição das lixeiras containers por lixeiras subterrâneas em todos os condomínios do bairro Campo Bonito. Despachada
26
 Indicação nº 921/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à empresa SOU sobre a obrigatoriedade no uso de mascaras para utilização de transporte público. Despachada
27
 Indicação nº 922/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar manutenção da manta asfáltica na Rua Ademar de Barros. Despachada
28
 Indicação nº 923/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar testagem rápida para Covid-19 em pessoas com 60 anos ou mais. Despachada
29
 Indicação nº 924/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar alternativas visando o atendimento às pessoas que necessitam de vacinação, mas não conseguem comparecer no horário de atendimentos das Unidades de Saúde. Despachada
30
 Indicação nº 925/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima, mais precisamente na Praça Conviver e no Boulevard. Despachada
31
 Indicação nº 926/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no quadrilátero que tange as Avenidas Ário Barnabé, Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, Rua Jacob Lyra e Rua João Peron. Despachada
32
 Indicação nº 927/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar iluminação pública ao longo da Rua Francisco José Saila, Vale do Sol. Despachada
33
 Indicação nº 928/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar dispositivo de controle de velocidade na Rua Ivonete Delboni, altura do número 323, no Jardim Brasil. Despachada
34
 Indicação nº 929/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Urbanização da área de lazer no Jardim Santorini. Despachada
35
 Indicação nº 930/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Retomar o atendimento a consultas na Rede de Saúde Municipal, com todos os protocolos de segurança sanitária de acordo com decretos estaduais. Despachada
36
 Indicação nº 931/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar uma Residência Inclusiva para acolhimento de pessoas com deficiência e em situação de dependência. Despachada
37
 Indicação nº 932/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar sistemas de cotas étnico-raciais e para alunos oriundos de escolas públicas nos vestibulinhos da FIEC. Despachada
38
 Indicação nº 933/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar acionamento de pedais nos coletores de lixos recicláveis. Despachada
39
 Indicação nº 934/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Regar com o caminhão o plantio de árvores. Despachada
40
 Indicação nº 935/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Determinar às instituições financeiras a disponibilização de álcool em gel antisséptico nos caixas eletrônicos em todos os estabelecimentos bancários para prevenção ao COVID-19 Despachada
41
 Indicação nº 936/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Verificar a possibilidade de incluir mais opções no cardápio do almoço dos funcionários públicos municipais. Despachada
42
 Indicação nº 937/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar proteção nos semáforos da Av. Ário Barnabé para que o sol não atrapalhe a visão dos motoristas. Despachada
43
 Indicação nº 938/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar cerca no terreno público localizado na confluência da Rua Orlando Pedro Bom com Rua Cinco, Jd. Chácaras Videiras de Itaici. Despachada
44
 Indicação nº 939/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar um semáforo na confluência da Rua Regente Feijó com Rua Almirante Tamandaré, Bairro Cidade Nova. Despachada
45
 Indicação nº 940/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar uma lombada na Rua Albina Brizola Ulistika, próximo à confluência com a Rua Miguel Domingues, Jd. Bom Princípio. Despachada
46
 Indicação nº 941/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar canaletas e eliminar o empoçamento de água na Rua José Carlos Wolf, próximo ao número 812 até a Av. Ário Barnabé, Jd. Tancredo Neves. Despachada
47
 Indicação nº 942/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar uma campanha para conscientização da população sobre a coleta e descarte do lixo. Despachada
48
 Indicação nº 943/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar lixeiras na Rua 7, próximo ao nº 2223, Sítio Itaboraí. Despachada
49
 Indicação nº 944/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada na Rua João Martini, próximo ao número 1.885, Jd Morada do Sol. Despachada
50
 Indicação nº 945/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar lombada na Av. Higienópolis , entre os números 684 e 692, Jd. das Maritacas. Despachada
51
 Indicação nº 946/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar um ecoponto subterrâneo nas mediações do Centro. Despachada
52
 Indicação nº 947/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Estabelecer convênio junto ao Governo do Estado de São Paulo para instituir o "Programa Recomeço" em Indaiatuba. Despachada
53
 Indicação nº 948/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um programa de atendimento domiciliar para as pessoas com deficiência ou que não possam se locomover até o CRAS. Despachada
54
 Indicação nº 949/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias de mobilidade urbana na saída do bairro Jardim Morada do Sol para o bairro João Pioli. Despachada
55
 Indicação nº 950/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Estender as orientações de prevenção à Covid-19 na Zona Rural. Despachada
56
 Indicação nº 951/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Estudar a possibilidade de liberar espaço Drive-Thru, em frente aos comércios. Despachada
57
 Indicação nº 952/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Executar limpeza e restauração da praça Antonio Rodrigues Cardoso. Despachada
58
 Requerimento nº 7/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações sobre a ​aplicação da ​Lei nº 7.312, de 18 março de 2020, que veda nomeação de comissionados pela Lei “Maria da Penha”. Adiado
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
59
 Requerimento nº 8/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações sobre os estoques dos medicamentos do grupo dos anestésicos, sedativos e miorrelaxantes musculares para cuidados Intensivos (UTI), inclusive para pacientes do COVID-19, no Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Adiado
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
60
 Moção nº 67/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento da Srta. ​Nathalia Cristina Becker​, ocorrido aos 17 de junho de 2020. Lida
61
 Moção nº 68/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula o Superintendente Renato Sargo e toda equipe do Hospital Augusto de Oliveira Camargo pelos excelentes serviços prestados à população. Aprovada
62
 Moção nº 69/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Congratula a Paróquia São Francisco de Assis, através do Padre Paulo Roberto Emiliano, que aprofunda a palavra de Deus e incentiva a participação da comunidade nas celebrações da igreja. Aprovada
63
 Moção nº 70/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Congratula a TMD Friction (Cobreq) pelo acolhimento e valorização de meu trabalho durante os 24 anos que estive na empresa. Aprovada
64
 Moção nº 71/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Congratula o Prefeito Rafael Bolacha pelos excelentes trabalhos prestados ao município de Moreira Sales-PR. Aprovada
65
 Moção nº 72/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Congratula Adriano Milan Pinto pela dedicação aos trabalhos que exerce na carreira profissional. Aprovada
66
 Moção nº 73/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, HÉLIO ALVES RIBEIRO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento do Sr. Admilson Redecopa, ocorrido aos 17 de junho de 2020. Lida
67
 Moção nº 74/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Augusto Cardoso, ocorrido aos 16 de junho do corrente ano. Lida
68
 Moção nº 75/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Pesar pelo falecimento do Sr. Laurindo Manzato , ocorrido no último dia 11/07 em Indaiatuba. Lida
69
 Moção nº 76/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA, ALEXANDRE CARLOS PERES - Pelo falecimento da Sra. Glória Ferrarezi Martins, ocorrido aos 21 de junho de 2020. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 3/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o rol de benefícios do Regime Próprio de Previdência Social do Município, altera dispositivos das Leis n° 4.725, de 27 de julho de 2005,da Lei n° 6.664, de 15 de dezembro de 2016, da Lei n°6.856, de 14 de dezembro de 2017, da Lei Complementar n° 45, de 20 de dezembro de 2018, e da Lei Complementar n° 47, de 20 de dezembro de 2018,autoriza a suspensão do recolhimento das contribuições patronais, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CESA nº 14/2020 ao PLC 3/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 16/2020 ao PLC 3/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 46/2020 ao PLC 3/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - HÉLIO ALVES RIBEIRO, - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera a redação dos incisos I, II e V do parágrafo único do artigo 9°, e do inciso III do artigo 11 do Projeto de Lei Complementar n° 03/2020. Aprovada
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE CARLOS PERES, CÉLIO MASSAO KANESAKI, EDVALDO BERTIPAGLIA, HÉLIO ALVES RIBEIRO, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Empresário do Ano Raffaello Fantelli ao Sr. Waldemar Müller. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 40/2020 ao PDL 5/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 13/2020 ao PDL 5/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Percival Nogueira de Matos. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 42/2020 ao PDL 6/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 15/2020 ao PDL 6/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Indaiatubana a Sra. Eva Maria Ferreira. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 41/2020 ao PDL 8/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 14/2020 ao PDL 8/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 99/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivo da Lei nº 6.763, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Micro e Pequena Empresa - DIMPE Il, autoriza a alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 37/2020 ao PL 99/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 85/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a criação do projeto "Transforma Indaiatuba" e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 30/2020 ao PL 85/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 7/2020 ao PL 85/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 9/2020 ao PL 85/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera a redação do Art. 4º do Projeto de Lei nº 85/2020. Aprovada
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 105/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a transposição e transferência de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente e autoriza a concessão de auxílio financeiro em favor das entidades que especifica. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 43/2020 ao PL 105/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 11/2020 ao PL 105/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 10/2020 ao PL 105/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 107/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 44/2020 ao PL 107/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 12/2020 ao PL 107/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 11/2020 ao PL 107/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 109/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Saúde em favor da entidade que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 45/2020 ao PL 109/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CESA nº 13/2020 ao PL 109/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 12/2020 ao PL 109/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 84/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina Valdir de Carvalho o Centro de Cuidado da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Aprovado
Parecer CJR nº 35/2020 ao PL 84/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Maria Aparecida de Oliveira a Rua seis (6) do loteamento Comercial Monte Castelo. Aprovado
Parecer CJR nº 36/2020 ao PL 93/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 69/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 8/2020 ao PL 69/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 175/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a garantia de prioridade de vagas em escolas públicas de ensino fundamental, creches públicas e conveniadas do Município de Indaiatuba para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº 10/2020 ao PL 175/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 38/2020 ao PL 175/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o inciso II e o parágrafo único do Art. 2° do Projeto de Lei 175/2019. Aprovada
Encerramento: às 19:00 hs