Sessão Plenária

20ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

10 de agosto de 2020 (segunda-feira), às 18h01

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
19ª Sessão Ordinária, de 3 de agosto de 2020.
Texto Bíblico
"Mas em todas estas coisas somos mais do que vencedores, por aquele que nos amou." (Romanos, capítulo 8, versículo 37)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 101/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Pedro Luiz Corrér o logradouro público do Jardim Residencial Dona Maria José, que especifica.
2
Projeto de Lei nº 108/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Denomina Rua Adelmo Correia da Silva, o logradouro público que especifica.
3
Projeto de Lei nº 115/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina “Rua Maria Aparecida Lozano Costa”, a Rua 03 do Loteamento Distrito Industrial para Micro e Pequena Empresa - DIMPE II, que especifica.
4
Projeto de Lei nº 116/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Nhô Claro Dutra" o logradouro público do Jardim Figueira, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 121/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a obrigação de manutenção de postes e retirada de fiação e equipamentos excedentes e sem uso pelas empresas que operem com cabeamento aéreo, e dá outras providências.
6
Projeto de Lei nº 122/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Institui o "Dia Miss Indaiatuba Infantojuvenil" no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências.
7
Projeto de Lei nº 123/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Denomina "Alameda Fundituba" o trecho urbano que especifica.
8
Projeto de Lei nº 125/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina "José de Jesus Baptista", a Praça do logradouro público localizada na Estrada do Fogueteiro, que especifica.
9
Projeto de Resolução nº 13/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Revoga o artigo 5°, §1°, da Resolução n° 87/2020.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Balancete nº 7/2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de junho de 2020. Lido
2
Balancete nº 8/2020 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de julho de 2020. Lido
3
Indicação nº 963/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Intensificar o patrulhamento da GCM no Jardim Morada do Sol. Despachada
4
Indicação nº 964/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Tomar providências nas coletas de lixos recicláveis. Despachada
5
Indicação nº 984/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar as ações previstas na Lei para manter a Estação de Pimenta de acordo com as Cartas, Convenções, Requisitos Legais e Regulatórios sobre Patrimônio. Despachada
6
Indicação nº 985/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar o canteiro central da Av. Major Alfredo Camargo Fonseca, fazendo a manutenção da jardinagem e das guias soltas e quebradas. Despachada
7
Indicação nº 986/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar um estudo de viabilidade técnica para implementar dispositivo de controle de velocidade na rua Ítalo Pinfari, no Jardim Tancredo Neves. Despachada
8
Indicação nº 987/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar o desassoreamento no Córrego localizado ao longo da rua José Fanger, no Parque Residencial Indaiá. Despachada
9
Indicação nº 988/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Estabelecer políticas públicas em apoio aos catadores de materiais recicláveis, incluindo a criação de uma cooperativa da categoria. Despachada
10
Indicação nº 990/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar ecobarreiras nos rios e córregos do município. Despachada
11
Indicação nº 991/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Nivelar o poço de inspeção e readequar as valetas existentes na Rua Sílvio Talli, no cruzamento de vias com a Rua Teruo Imanishi, no Jardim Califórnia. Despachada
12
Indicação nº 993/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de realizar o recapeamento do pavimento asfáltico da Rua Antônio Angelino Rossi no Jardim Morada do Sol. Despachada
13
Indicação nº 994/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar um estudo de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua João Batista D’Alessandro, no cruzamento de vias com a Rua Professor Vivaldo de Almeida Moraes, no Jardim do Sol. Despachada
14
Indicação nº 997/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanha informativa junto às entidades do município sobre a aquisição de alimentos excedentes de bares, restaurantes, lanchonetes e similares. Despachada
15
Indicação nº 1002/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a revitalização, limpeza e desassoreamento da área verde localizada entre as ruas Therezinha Sarain Escodro e Pérsio Sampaio no Bairro Bela Vista. Despachada
16
Indicação nº 1003/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto às empresas que instalam fibra ótica para que disponibilizem essa tecnologia nos bairros Jardim Brasil, Helvetia e adjacências. Despachada
17
Indicação nº 1006/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer um acesso da Rua Nabor Pires de Camargo à Avenida Domingos Ferrarezzi, Bairro Dr. Lauro Bueno de Camargo. Despachada
18
Indicação nº 1007/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Fazer a revitalização na Avenida Major Alfredo Camargo, Bairro Cidade Nova. Despachada
19
Indicação nº 1009/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Criar um espaço para que proprietários de carrinhos de lanches possam se estabelecer, criando assim uma espécie de “food park”, no Bairro Campo Bonito, gerando renda e opções gastronômicas aos moradores do bairro. Despachada
20
Indicação nº 1021/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar um Polo EJA (Educação para Jovens e Adultos) no Jardim Brasil. Despachada
21
Indicação nº 1023/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar melhorias no asfalto na Avenida Ezequiel Mantoanelli, Itaici. Despachada
22
Indicação nº 1024/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Melhorar a vazão de água nas ruas do Distrito Bartolomai, pois não há tubulação subterrânea para escoamento da água da chuva. Despachada
23
Indicação nº 1025/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Disponibilizar com urgência atendimento odontológico 24 horas. Despachada
24
Indicação nº 1026/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar com urgência a seguinte medida de interesse público: total transparência no uso dos recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, sancionada em junho/20. Despachada
25
Indicação nº 1028/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar implantação de uma casa lotérica ou um ponto de recebimento de contas, no Bairro Campo Bonito. Despachada
26
Indicação nº 1033/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Fazer a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED na Rua Coruja e seus entornos do Bairro Recreio Campestre Internacional de Viracopos. Despachada
27
Indicação nº 1034/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Executar a operação tapa-buraco na Rodovia Engenheiro Paulo de Tarso Souza Martins. Despachada
28
Indicação nº 1035/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar banheiros públicos no Parque das Frutas. Despachada
29
Indicação nº 1036/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar iluminação pública da Estrada Municipal Salvador Canton Garcia. Despachada
30
Indicação nº 1037/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar um EJA no Bairro Campo Bonito. Despachada
31
Indicação nº 1038/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um ecoponto subterrâneo no Jardim Dr. Lauro Bueno de Camargo. Despachada
32
Indicação nº 1039/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar um estudo técnico para oferecer isenção de taxas municipais aos transportes escolares durante o período da pandemia de Covid-19. Despachada
33
Indicação nº 1043/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar estacionamento em 45 graus na Avenida Clovis Ferraz de Camargo, Bairro Campo Bonito. Despachada
34
Indicação nº 1044/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar equipamentos de lazer na área localizada na Rua Adelino Anerão, no Jardim Santorini. Despachada
35
Indicação nº 1045/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar lixeiras de coleta seletiva em alguns pontos da Avenida Clovis Ferraz de Camargo, Bairro Campo Bonito. Despachada
36
Indicação nº 1048/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir uma área de lazer no bairro Barcelona. Despachada
37
Indicação nº 1051/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Tomar providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas que possa fazer a revitalização (manutenção, pintura, pintura de faixas, colocar placas e outros), do Terminal de ônibus da Praça Bonachela, no bairro Vila Brizolla. Despachada
38
Indicação nº 1052/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a limpeza no terreno da antiga Estação Ferroviária de Itaici. Despachada
39
Indicação nº 1053/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar uma lombada ou redutor de velocidade no término da Rua Therezinha Sarain Escodro e início da Rua Pérsio Sampaio, no Jardim Bela Vista. Despachada
40
Indicação nº 1055/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar melhorias de acessibilidade no site das autarquias do município. Despachada
41
Indicação nº 1058/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um Ecoponto ou ponto de coleta seletiva na Vila Furlan. Despachada
42
Indicação nº 1059/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implementar atendimento terapêutico para adultos com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). Despachada
43
Indicação nº 1060/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Implantar um redutor de velocidade no término da Rua 15 de Novembro, defronte ao número 2.960. Despachada
44
Indicação nº 1061/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Transformar em mão única a Rua Pedro Maschietto. Despachada
45
Indicação nº 1062/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar um Fundo Sustentável de Desenvolvimento da Agricultura Familiar (FSDAF). Despachada
46
Indicação nº 1063/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Disponibilizar uma sala no Museu Casarão Fundação Pró Memória de Indaiatuba para sede da COPIR (Conselho Municipal da Igualdade Racial de Indaiatuba). Despachada
47
Indicação nº 1064/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil no quadrilátero que tange as Avenidas Ario Barnabé, Rua Serafim Gilberto Candello e Rua Paulo Von Ah. Despachada
48
Indicação nº 1065/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Pavimentar a chácara Traviu. Despachada
49
Indicação nº 1066/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Elaborar um estudo no sistema de trânsito da Rua Treze de Maio X Rua Siqueira Campos devido ao grande numero de acidentes de transito. Despachada
50
Indicação nº 1067/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar iluminação pública da Estrada da Servidão – Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 1068/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar iluminação da Rua das Orquídeas no bairro Pompéia. Despachada
52
Indicação nº 1069/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar o policiamento dos Condomínios Tamoios 1 e 2 e seus entornos. Despachada
53
Indicação nº 1070/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar uma área de lazer no Jardim Monte Carlo. Despachada
54
Indicação nº 1071/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Revitalizar e utilizar a área existente do bairro Jardim Brasil. Despachada
55
Indicação nº 1072/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Melhorar e intensificar as sinalizações de trânsito na Av. Fabio Ferraz Bicubo até o condominio Dona Maria José. Despachada
56
Indicação nº 1073/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Estender horário de atendimento nas UBS em nosso município. Despachada
57
Indicação nº 1074/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Recapear a rua Alfredo Vilanova, Jardim Aurora. Despachada
58
Indicação nº 1075/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar câmeras de segurança na Praça das Cerejeiras. Despachada
59
Indicação nº 1079/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Estabelecer juntamente com empresas interessadas e entidades governamentais, um programa municipal que dê capacitação e um processo seletivo diferenciado para mulheres vítimas de violência doméstica, buscando a interrupção de violência por meio da autonomia financeira da mulher. Despachada
60
Indicação nº 1080/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar placa para orientar que a população “não jogue lixo” na Rua Domingos Tonazeto, altura do número 74, no Jd Brasil. Despachada
61
Indicação nº 1081/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Implantar e disponibilizar um sistema/aplicativo de baixo custo, pela Administração Pública ou Associação Comercial, para utilização pelos comerciantes e prestadores de serviços de Indaiatuba, a fim de auxiliar nas vendas de seus produtos e serviços através da internet (e-commerce). Despachada
62
Indicação nº 1082/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar coleta seletiva de recicláveis (lixeira verde) no Bairro Vale do Sol. Despachada
63
Indicação nº 1083/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um posto policial em Itaici, para reforçar a segurança no bairro. Despachada
64
Indicação nº 1084/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar mudança de um bueiro que se encontra em frente à garagem na Rua Francisco Carpanezi,129, Jd. Portal do Sol. Despachada
65
Indicação nº 1085/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar iluminação pública em toda a extensão da Marginal Sul, no Bairro Tombadouro. Despachada
66
Indicação nº 1086/2020 - ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA - Solicitar manutenção do calçamento em toda a extensão da Rua Primo José Mattioni, na lateral da Faculdade Max Planck, no Jd. Pedroso. Despachada
67
Indicação nº 1087/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar cadastro, revitalização e sinalização das bicas d’água de livre acesso à população. Despachada
68
Indicação nº 1088/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar painéis solares para a geração de energia fotovoltaica nas praças e parques municipais. Despachada
69
Indicação nº 1089/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a manutenção da valeta existente na Rua dos Andradas, no cruzamento de vias com a Rua Dom Idelfonso Stehle, no Bairro Cidade Nova I. Despachada
70
Indicação nº 1090/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar sistema de cadastro municipal para a coleta de recicláveis, similar ao Programa Moeda Verde, para que o cidadão possa realizar a troca do material reciclável por alimentos. Despachada
71
Indicação nº 1091/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar redutor de velocidade na Rua Tangará, nas imediações do número 458, na Vila Avaí. Despachada
72
Indicação nº 1092/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Desenvolver plataforma digital de consulta da base de dados geográficos do Município de Indaiatuba. Despachada
73
Indicação nº 1093/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo para pedestres na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, na altura do cruzamento de vias com a Alça Nilson Cardoso de Carvalho, na Vila Bérgamo. Despachada
74
Indicação nº 1094/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar iluminação em toda extensão da Rua da antiga estação ferroviária de Itaici, que dá acesso ao Ponto Verde e a UBS Itaici, visando inibir atividades criminosas, aproveitando para se instalar também uma câmera de monitoramento. Despachada
75
Indicação nº 1095/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Firmar convênios com instituições de cuidado com idosos, buscando aumentar a capacidade de atendimento na modalidade de “creche do idoso”. Despachada
76
Indicação nº 1096/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar câmera de segurança na concha acústica do Parque Ecológico, visando prevenir a destruição do patrimônio público, principalmente com pichações, que ocorrem frequentemente. Despachada
77
Indicação nº 1097/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar o programa que busca e leva animais para castração no Centro de Reabilitação Animal de Indaiatuba. Despachada
78
Indicação nº 1098/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Proceder com melhoria, manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública por LED em toda extensão da Avenida Coronel Antônio Estanislau do Amaral após o Mosteiro. Despachada
79
Indicação nº 1099/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a limpeza do canteiro central da avenida Visconde de Indaiatuba, em toda sua extensão. Despachada
80
Indicação nº 1100/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeiras subterrâneas nas imediações da avenida Clovis Ferraz de Camargo e Avenida Horst Frederico João Heer - Campo Bonito. Despachada
81
Indicação nº 1101/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria da Saúde em caráter de urgência para agilizar a entrega dos resultados dos exames referentes ao COVID-19. Despachada
82
Indicação nº 1102/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à Secretaria de Obras do Município, em caráter de urgência, para construir um retorno de veículos em via pública para acesso ao Jardim da Gaivotas. Despachada
83
Indicação nº 1103/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Revitalizar a Praça Otávio Javali, Jardim Eldorado. Despachada
84
Indicação nº 1104/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar vacinação contra a gripe (influenza), em todos os motoboys que estão trabalhando nesse período da pandemia do Covid-19. Despachada
85
Indicação nº 1105/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar a fiscalização do atendimento prestado aos idosos em algumas agências bancárias no município nesse período de pandemia. Despachada
86
Indicação nº 1106/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar um bueiro para captação de água pluvial na Rua Romeu Ferigati, esquina com a rua Emílio Lopes Cruz – Jardim Belo Horizonte. Despachada
87
Indicação nº 1107/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Construir uma quadra de basquete de três e alocar em cima da demolição feita referente ao posto da guarda municipal que havia no Bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima. Despachada
88
Indicação nº 1108/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar câmeras de segurança e monitoramento na Estrada dos Cavaleiros e vias de acesso. Despachada
89
Indicação nº 1109/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar plano de recapeamento asfáltico na Rua dos Indaiás. Despachada
90
Indicação nº 1110/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reurbanizar a Praça Juvenal Marcondes Nogueira, Jardim Paraíso. Despachada
91
Indicação nº 1111/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar iluminação pública e asfaltamento na Estrada Municipal Salvador Canton Garcia (Estrada do Mato Dentro). Despachada
92
Indicação nº 1112/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar uma lixeira subterrânea no Ginásio Municipal de Esportes. Despachada
93
Indicação nº 1113/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar a substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas LED no bairro Jardim Europa. Despachada
94
Indicação nº 1114/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Implementar uma nova Unidade Básica de Saúde para atender a região do bairro Jardim Europa. Despachada
95
Indicação nº 1115/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar campanha informativa sobre formas de doação para o Banco Municipal de Ração conforme Lei Municipal 7.360/2020. Despachada
96
Indicação nº 1116/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar o recuo do acesso para conversão à esquerda da Av. Visconde de Indaiatuba, altura do número 1139. Despachada
97
Indicação nº 1117/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar campanha de conscientização quanto à correta utilização da ciclovia do Parque Ecológico. Despachada
98
Indicação nº 1118/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Verificar a possibilidade da instalação de sinalização de proibido estacionar na rua João Martini, entre as ruas Antônio Magnusson e Aristóteles Pereira dos Santos, Jardim Morada do Sol. Despachada
99
Indicação nº 1119/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Possibilitar a continuação da ciclovia da Avenida Fábio Ferraz Bicudo no Jardim Nova Veneza. Despachada
100
Indicação nº 1120/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver projetos relacionados à prática de Remo em Indaiatuba, no Parque Ecológico. Despachada
101
Indicação nº 1121/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar limpeza do lago da área institucional do Bairro Residencial Professor Carlos Aldrovandi. Despachada
102
Indicação nº 1122/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanha “Cinomose Mata” para conscientizar sobre a importância da vacinação de cães contra a Doença Cinomose. Despachada
103
Requerimento nº 11/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA, ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações sobre o Centro Integrado de Oncologia do Município de Indaiatuba. Adiado
Pedido de vista até a próxima sessão, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
104
Moção nº 94/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento da Enfermeira Roseli Maria Ferreira ocorrido aos 04 de Agosto de 2020. Lida
105
Moção nº 95/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento Carlos Alberto Raymundo - Carlão como era carinhosamente chamado - ocorrido na madrugada do dia 04 de agosto de 2020. Lida
106
Moção nº 96/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de ​Maria Adelaide de Souza Cruz ​ocorrido em 03 de agosto de 2020. Lida
107
Moção nº 98/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento da Senhora Isabel Seabra Pigatto, ocorrida aos 06 de agosto do corrente ano. Lida
108
Moção nº 100/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Antonio Humberto Pucci, ocorrido em 07 de agosto de 2020. Lida
109
Moção nº 101/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento do Guarda Civil de Indaiatuba Ronaldo Juventino da Silva, ocorrida aos 09 de agosto do corrente ano. Lida
110
Moção nº 102/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Pesar pelo falecimento do Dr. Luiz Roberto de Castro Siqueira Junior, ocorrido aos 08 de agosto de 2020. Lida
111
Moção nº 103/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento do Sr. Jose Ricardo de Souza, ocorrido aos 10 de agosto do corrente ano. Lida
112
Moção nº 104/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Pesar pelo falecimento do senhor Omar Bull, ocorrido aos 08 de agosto de 2020. Lida

Vereadores Presentes [12]: ADALTO MISSIAS DE OLIVEIRA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 13/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Revoga o artigo 5°, §1°, da Resolução n° 87/2020. Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 67/2020 ao PR 13/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 95/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Sebastião Inácio de Souza a Rua dez (10) do loteamento Comercial Monte Castelo. Aprovado
Parecer CJR nº 48/2020 ao PL 95/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 110/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina "Doutor Marcos Fernando dos Santos Mello" o próprio municipal que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 51/2020 ao PL 110/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 113/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina "Angelo Alberto Prandini" o logradouro público do Jardim Mantova, que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 57/2020 ao PL 113/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 100/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a fixarem cartazes informando a necessidade do uso de máscaras e luvas de proteção e o descarte adequado. Aprovado
Parecer CESA nº 15/2020 ao PL 100/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 17/2020 ao PL 100/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 49/2020 ao PL 100/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Altera o inciso V do Art. 1º do Projeto de Lei nº 100/2020. Aprovada
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1ª Discussão do Projeto de Lei nº 120/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a transposição de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 18/2020 ao PL 120/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 54/2020 ao PL 120/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:29 hs