Projeto de Lei nº 89/2020

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Jardins do Império”.

Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL

Texto Integral

Data de Apresentação: 19/05/2020

Protocolo: 1033/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Urgência

Prazo de Deliberação: 03/08/2020

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, em 26 de maio de 2020. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 18/06/2020. Lei nº 7375 publicada na Imprensa Oficial do Município em 06/07/2020, página 33. Arquivado em 27/07/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7375/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/05/2020 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 14ª Sessão Ordinária, em 26/05/2020
Aprovado em Turno Único 16ª Sessão Ordinária, em 08/06/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 167/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 09/06/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao recebimento Procuradoria Jurídica 22/05/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 22/05/2020 00:00:00
  • 19/05/2020 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 19/05/2020 às 10:04
    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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