Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

26 de maio de 2020 (terça-feira), às 18h02

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
13ª Sessão Ordinária, de 18 de maio de 2020.
Texto Bíblico
"Pois Deus não nos deu espírito de covardia, mas de poder, de amor e de equilíbrio." (2 Timóteo, capítulo 1, versículo 7)
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, ADEILSON PEREIRA DA SILVA, CÉLIO MASSAO KANESAKI, JORGE LUÍS LEPINSK, JOÃO DE SOUZA NETO, LUIZ ALBERTO PEREIRA, SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Esportivo Sr. Dirceu da Silveira Moraes.
2
Projeto de Lei nº 81/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Indaiatuba a Semana Municipal de Conscientização do Uso do Cordão de Girassol, e dá outras providências.
3
Projeto de Lei nº 83/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre feiras de adoção de animais no município de Indaiatuba e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 88/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Suely Aragão Rocha a atual rua projetada 11 (onze) do loteamento Jardim Casablanca.
5
Projeto de Lei nº 89/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre denominação de logradouros públicos do loteamento denominado “Jardins do Império”.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 698/2020 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar repintura de sinalização de solo, na Rua dos Indaiás com Avenida Francisco de Paula Leite. Despachada
2
Indicação nº 699/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Inserir em qualquer edital de licitação, de produtos ou serviços, a ser emitido pela Prefeitura de Indaiatuba, a informação obrigatória de que para as Micros e Pequenas Empresas estabelecidas na cidade, mesmo que tenha até 10% do valor acima da melhor proposta, seja dada preferência para a empresa local de melhor preço dentre as 3 micro ou pequenas empresas locais participantes. Despachada
3
Indicação nº 700/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Fazer a Campanha do Agasalho em sistema de drive-thru. Despachada
4
Indicação nº 701/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Disponibilizar kit de medicamentos para tratamento do Covid-19 no seu estágio precoce/inicial, de forma gratuita, obedecendo um protocolo estabelecido por uma junta médica favorável para esse tipo de tratamento. Despachada
5
Indicação nº 702/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar melhorias nas condições de acessibilidade no bolsão de estacionamento existente na Rua das Primaveras, defronte à entrada do Parque Mall, no Jardim Pompeia Despachada
6
Indicação nº 703/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para a implementação de vagas preferenciais para idosos e pessoas com deficiência na Rua das Orquídeas, detrás do Parque Mall, no Vila Bergamo. Despachada
7
Indicação nº 704/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Desenvolver aplicativo oficial em que seja possível o envio e a validação do comprovante de pagamento de mensalidades pelos beneficiários do Projeto Bolsa de Estudos/Vale Transporte. Despachada
8
Indicação nº 705/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instituir na Administração Municipal, como critério obrigatório para compra de produtos provenientes de madeira, o selo de procedência sustentável da matéria-prima. Despachada
9
Indicação nº 706/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar programa de incentivos fiscais para o uso e a geração de energia solar fotovoltaica nas edificações urbanas do município. Despachada
10
Indicação nº 707/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Intensificar as rondas policiais preventivas e ostensivas nas região do Parque Corolla no Bairro Jardim Morada do Sol. Despachada
11
Indicação nº 708/2020 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar fraldários em unidades de saúde do município. Despachada
12
Indicação nº 709/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Dar nomes a todos os lagos que deságuam no Córrego Barnabé, ao longo da Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé. Despachada
13
Indicação nº 710/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar lixeiras e um ecoponto na praça localizada na Rua Paulo Canil, Vale do Sol. Despachada
14
Indicação nº 711/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar a Praça do Centenário da Imigração Japonesa, localizada próximo ao chafariz da Rua Christiano Steffen, Vila Sfeir. Despachada
15
Indicação nº 712/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Construir um Centro Esportivo no Jardim Vale do Sol. Despachada
16
Indicação nº 713/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Elaborar uma campanha de conscientização referente à gravidade do Covid-19, usando-se como exemplo as pessoas que foram vitimas da pandemia. Despachada
17
Indicação nº 714/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instituir na rede de saúde de Indaiatuba, protocolo de medicamentos composto de Hidroxicloroquina, Azitromicina, enoxaparina e zinco, com a devida supervisão médica, visando o combate a COVID-19 logo nos primeiros sintomas. Despachada
18
Indicação nº 715/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implementar UBS no Bairro Veredas da Conquista, facilitando o acesso dos moradores a uma Unidade de saúde. Despachada
19
Indicação nº 716/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar pista de caminhada e ciclovia na Av. Manoel Ruz Perez, entre os bairros Jd. JoãoPiolie e Jd. Veneza. Despachada
20
Indicação nº 717/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Fazer demarcação de vagas para motos na Av. Ário Barnabé, Jd. Morada do Sol. Despachada
21
Indicação nº 718/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Providenciar limpeza e vistoria para averiguar a presença de bichos peçonhentos na Rotatória Alameda Dr. José Cardeal, Jd. Paraíso. Despachada
22
Indicação nº 719/2020 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Trocar placa de “Entrada Proibida” na Área Verde, no final da Rua Athayde Puccinelli, Jd. do Sol. Despachada
23
Indicação nº 720/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Asfaltar o trevo do Jardim dos Laranjais, no final da Alameda Niassa. Despachada
24
Indicação nº 721/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar academia ao ar livre na Praça Votura, Jardim Pau Preto. Despachada
25
Indicação nº 722/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Planejar, executar e divulgar resultados de um Plano Municipal de Prevenção e Combate às queimadas. Despachada
26
Indicação nº 723/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar faixas para travessia de pedestres elevadas e lombadas na Rua Álvaro dos Santos, Jardim Adriana. Despachada
27
Indicação nº 724/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Facilitar a passagem dos moradores de Itaborai, Pedregulho e Jardim dos Laranjais pela portaria do loteamento Vale das Laranjeiras. Despachada
28
Indicação nº 725/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento no campo de futebol próximo à Rua Guarin João Badin, Jardim Morada do Sol. Despachada
29
Indicação nº 726/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Intensificar a fiscalização e alertar a população nos bairros Colibris, Andorinhas, Veneza, Sabiás e adjacentes para evitar as queimadas. Despachada
30
Indicação nº 727/2020 - JORGE LUÍS LEPINSK - Executar operação tapa-buraco na rotatória da Av. Horst Frederico João Heer com a Rua Carlos Roberto Jacober. Despachada
31
Indicação nº 728/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar um banco de coleta e distribuição de agasalho e cobertores. Despachada
32
Indicação nº 729/2020 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Elaborar um evento midiático, colocando máscaras em estátuas, bustos e outros, buscando a conscientização da população. Despachada
33
Indicação nº 730/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar melhorias no cruzamento da rua XV de Novembro com a rua Humaitá, Centro. Despachada
34
Indicação nº 731/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Criar um banco de medicamentos veterinários. Despachada
35
Indicação nº 732/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver aplicativo com vagas de emprego no município. Despachada
36
Indicação nº 733/2020 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar divulgação da biblioteca virtual “Portal Domínio Público”, vinculada ao Governo Federal e que possui milhares de livros digitalizados e gratuitos. Despachada
37
Indicação nº 734/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um Programa de Testagem Domiciliar de Covid-19. Despachada
38
Indicação nº 735/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar um atendimento online de acolhimento continuo, com apoio e orientação com a equipe de Saúde Mental aos colaboradores da área que estão imersos no combate ao coronavírus. Despachada
39
Indicação nº 736/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar manutenção em toda a extensão da manta asfáltica na Rua das Camélias. Despachada
40
Indicação nº 737/2020 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Criar um banco de coleta e distribuição de produtos de limpeza à população de baixa renda e centros de saúde neste período de pandemia. Despachada
41
Indicação nº 738/2020 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Implantar uma farmácia de alto custo na Zona Sul, visando facilitar o acesso dos moradores aos medicamentos e reduzir a demanda da outra unidade. Despachada
42
Indicação nº 739/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Verificar e, se necessário, adequar o estoque de anticoncepcionais nas UBS. Despachada
43
Indicação nº 740/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Viabilizar, junto ao governo do estado e aos municípios do entorno, a construção de um Hospital Regional em Indaiatuba . Despachada
44
Indicação nº 741/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a implantação de linha de ônibus intermunicipal entre Indaiatuba e o Hospital das Clínicas da Unicamp. Despachada
45
Indicação nº 742/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Estudar a viabilidade técnica para abertura de acesso para a Rua das Orquídeas, na altura da junção da Rua Hércules Mazzoni e Rua Almeida Júnior. Despachada
46
Requerimento nº 5/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Requer informações sobre o bairro Campo Bonito. Adiado
Pedido de vista por 7 dias, do vereador Luiz Alberto Pereira, aprovado por unanimidade, nos termos do art. 175, parágrafo único, do Regimento Interno.
47
Moção nº 50/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Sd. Octavio Augusto Melo Reis ​e ​Cb. Kelly Fernandes da Silva Ramos por evitarem, bravamente, que uma jovem de 27 anos cometesse suicídio evitando que saltasse do alto da ponte que fica sobre a rodovia Santos Dumont SP-75, na manhã de domingo, dia 3 de maio. Aprovada
48
Moção nº 52/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Guarda Civil de Indaiatuba pela atuação da corporação em meio a Pandemia do COVID-19, na pessoa do Comandante Mario Sergio Zombine ante o aumento das denúncias de violência doméstica que atingiu a marca de 55%. Aprovada
49
Moção nº 53/2020 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratula a Secretária de Cultura Tânia Castanho Ferreira, idealizadora do Programa Caminho das Rosas, que contemplou a criação de um aplicativo que pode ser baixado no celular das mulheres vulneráveis que, em caso de necessidade de socorro, acionam um botão de pânico, que envia a localização para a Guarda Civil. Aprovada
50
Moção nº 54/2020 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Pesar pelo falecimento de Ricardo Geraldo, ocorrido em maio de 2020. Lida

Vereadores Presentes [11]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Ausências Justificadas [1]: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 74/2020 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Odília Foltran Cato a Rua 04 (quatro) do loteamento Jardins di Roma. Aprovado
Parecer CJR nº 20/2020 ao PL 74/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 75/2020 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o artigo 11 da Lei nº 7.150, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº 4/2020 ao PL 75/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 21/2020 ao PL 75/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 76/2020 - SILENE SILVANA CARVALINI, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Acresce um parágrafo único ao artigo 1º da Lei Municipal nº 6.915, de 25 de abril de 2018 e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº 5/2020 ao PL 76/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 22/2020 ao PL 76/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:28 hs