Projeto de Lei nº 15/2020

Institui o Dia de Prevenção de Arritmias Cardíacas e Morte Súbita no Município de Indaiatuba e dá outras providências.

Autores: CÉLIO MASSAO KANESAKI, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/01/2020

Protocolo: 93/2020

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 12/09/2020

Observações: Lido na 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa, em 17/02/2020, e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020. Lei nº 7304 publicada na Imprensa Oficial do Município em 16/03/2020, página 16. Arquivado em 16/03/2020.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7304/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 17/02/2020
Aprovado em Turno Único 2ª Sessão Ordinária, em 27/02/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº 41/2020/DEXP Presidência e 1ª Secretaria 28/02/2020 00:00:00
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 11/02/2020 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 11/02/2020 00:00:00
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