Projeto de Lei nº 160/2019

Dispõe sobre a informatização do cartão de vacinação no Município de Indaiatuba e dá outras providências

Autoria: RICARDO LONGATTI FRANÇA

Texto Integral

Data de Apresentação: 03/09/2019

Protocolo: 1873/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 01/05/2020

Observações: Deixou de ser recebido. Cópia do parecer entregue em 02/10/2019. Recurso n° 03/19, protocolado em 11/10/2019. Projeto de Resolução nº 5/19 rejeitado na 33ª Sessão Ordinária - 18/11/2019. Lido na 34ª Sessão Ordinária - 25/11/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 06/03/2020. Lei nº 7307 publicada na Imprensa Oficial do Município em 16/03/2020, página 20. Arquivado em 16/03/2020.

Matéria Anexada: Projeto de Resolução nº 5/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7307/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Relatoria: JORGE LUÍS LEPINSK -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 34ª Sessão Ordinária, em 25/11/2019
Aprovado em 1ª Discussão 1ª Sessão Ordinária, em 17/02/2020
Aprovado em 2ª Discussão 3ª Sessão Ordinária, em 02/03/2020

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Ofício nº51/2020/DEXP Presidência e Primeira Secretaria 06/03/2020 00:00:00
Parecer - Denega o recurso interposto pelo autor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 31/10/2019 00:00:00
Parecer - Desfavorável ao Recebimento do Projeto Departamento Jurídico 01/10/2019 00:00:00
Despacho - Não Recebimento do Projeto Presidente 01/10/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Recurso nº 3/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Recurso interposto ao Projeto de Lei nº 160/19 11/10/2019
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