Projeto de Lei nº 30/2019

Denomina Rua Alcides Eugenio, o logradouro público do loteamento denominado 'Jardim Residencial Dona Lucilla', que especifica.

Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/03/2019

Protocolo: 354/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 09/10/2019

Observações: Lido na 5ª Sessão Ordinária - 18/03/2019 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado ao Executivo em 05/04/2019. Lei nº 7.116 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/04/2019, página 5. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7116/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 5ª Sessão Ordinária, em 18/03/2019
Aprovado em Turno Único 6ª Sessão Ordinária, em 25/03/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Anexo - Adequação de Linguagem - Art. 198 R.I. Mesa da Câmara Municipal 26/03/2019 00:00:00
Autógrafo - Oficio GP/SEC n° 064/19 Presidente e 1° Secretario 26/03/2019 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Juridico 15/03/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 15/03/2019 00:00:00
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