Sessão Plenária

6ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de março de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
5ª sessão ordinária, realizada aos 18/03/2019.
Texto Bíblico
Grande é o Senhor e muito digno de louvor; e a sua grandeza, inescrutável. (Salmos 145, versículo 03).
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 32/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua Célia Cristina Ulitska Felipe o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica.
2
 Projeto de Lei nº 33/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza repasse de recursos financeiros em favor da 'União Protetora aos Animais de Rua - UPAR', no corrente exercício, e d á outras providências
3
 Projeto de Lei nº 34/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Pública do Município, e dá outras providências
4
 Projeto de Lei nº 35/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação de cargos na Guarda Civil de Indaiatuba, e dá outras providências
5
 Projeto de Lei nº 36/2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 268/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar repintura de sinalização de solo, delimitando o espaço para estacionamento de motos, na rua Cel. Júlio Pereira de Blum e no calçadão da Paroquia Santo Antônio - Jd. Morada do Sol Despachada
2
 Indicação nº 312/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar escola de período integral no Parque Campo Bonito Despachada
3
 Indicação nº 313/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Desassoreamento no Córrego que passa pela Praça Moacyr Arruda Despachada
4
 Indicação nº 314/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reurbanização da Praça Moacyr Arruda Despachada
5
 Indicação nº 315/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Efetuar sinalização, divulgado e realizado melhorias no novo ponto de ônibus do Jardim Morumbi, localizado na Estr. Dr. Rafael Elias José Aun entrada do bairro. Despachada
6
 Indicação nº 316/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos e após implantação de ecoponto subterrâneo na região do Jardim Regente Despachada
7
 Indicação nº 317/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar as obras de asfalto que interligam a Rua Joaquim Pedroso de Alvarenga e Alameda do Badin, Chácaras do Trevo Itaici Despachada
8
 Indicação nº 318/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos e após, melhorias na Rua Jerivá, Estrada do Fogueteiro Despachada
9
 Indicação nº 319/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar instalação de semáforo na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo ao número 4699, Jd. Morada do Sol Despachada
10
 Indicação nº 320/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos para inclusão de todos os funcionários públicos no benefício do Vale Cesta Despachada
11
 Indicação nº 321/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Viabilizar para fazer um levantamento da demanda e após se viável oferecer algumas modalidades de oficinas culturais, no bairro de Itaici Despachada
12
 Indicação nº 322/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar bebedouros em locais onde houver academia ao ar livre Despachada
13
 Indicação nº 323/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade da criação de um Cadastro Municipal de Prestadores de Serviços de Indaiatuba, concentrando as informações pertinentes, facilitando a divulgação por parte dos trabalhadores e a procura por parte da população que se utilizará da mão de obra. Despachada
14
 Indicação nº 324/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar climatizadores no salão da VIBER, visando amenizar o calor em dias de eventos Despachada
15
 Indicação nº 325/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudo visando criar uma farmácia veterinária popular em Indaiatuba, destinada ao fornecimento de remédios para tratamento de animais de beneficiários do programa bolsa-família, ongs e protetores independentes, devidamente cadastrados na secretaria competente Despachada
16
 Indicação nº 326/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar possibilidade de repintar as faixas de pedestres e parada obrigatória das vias do Bairro Vila Castelo Branco Despachada
17
 Indicação nº 327/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar no sentido de transformar em sentido único a Rua Equador - Vila Castelo Branco Despachada
18
 Indicação nº 328/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar no sentido de transformar em sentido único a Rua Uruguai - Vila Castelo Branco Despachada
19
 Indicação nº 329/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Transformar a lombada em Faixa de Travessia Elevada para Pedestres na Av, Visconde de Indaiatuba, n° 775, Vila Vitória I Despachada
20
 Indicação nº 330/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a manutenção do Parquinho na Rua Eng. Marcos Inglês de Souza, em frente ao n° 131, Parque das Nações Despachada
21
 Indicação nº 331/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a manutenção do asfalto na confluência da Rua Melvin Jones com a Rua Alzira Barnabé, Jardim Belo Horizonte Despachada
22
 Indicação nº 332/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Implementar os projetos culturais nas unidades escolares, similar ao Concurso 'Poemas no Ônibus e no Trem', para a seleção e divulgação da produção poética local a ser publicizada nos veículos do transporte público municipal Despachada
23
 Indicação nº 333/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar equipamentos de nobreak em mais semáforos do município e realizar a manutenção dos equipamentos que eventualmente estejam quebrados Despachada
24
 Indicação nº 334/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para ampliação da 'Licença-Paternidade' do funcionalismo público municipal Despachada
25
 Indicação nº 335/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para ampliação das unidades escolares municipais que oferecem o ensino em período integral Despachada
26
 Indicação nº 336/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar campanhas e ações de conscientização sobre o uso do Sistema Único de Saúde (SUS) Despachada
27
 Indicação nº 337/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para instalação de semáforo para pedestres na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé, próximo ao cruzamento com a Rua Iolanda Fregnani Sombini Despachada
28
 Indicação nº 338/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudo para melhoria da iluminação na Estrada Municipal Grama Videira Despachada
29
 Indicação nº 339/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para minimizar os riscos de acidentes em trecho da Avenida Manorel Ruz Peres, Jardim Colonial Despachada
30
 Indicação nº 340/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar a repintura de solo na frente do CRESANS, localizado na R. José Zerbini 183 Despachada
31
 Indicação nº 341/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um Ecobike no Hospital Dia Despachada
32
 Indicação nº 342/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Construir uma cobertura no embarque e desembarque de pacientes no Pronto Socorro do HAOC Despachada
33
 Indicação nº 343/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar a construção da calçada da Praça do Jardim Santiago, localizada na Rua São Domingos esquina com a Rua 11 de Junho Despachada
34
 Indicação nº 344/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar estudo para disponibilizar mais funcionários na Farmácia Popular da Morada do Sol, visando agilizar o atendimento da população Despachada
35
 Indicação nº 345/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para melhorias no cruzamento da Rua Ademar de Barros e Rua Armando Salles de Oliveira, bairro Cidade Nova I Retirada
a pedido do autor - Vereador Arthur Machado Spíndola.
36
 Indicação nº 346/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Efetuar uma limpeza, retirada de plantas no lago da Praça Aldo Benedicto France Despachada
37
 Indicação nº 347/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a revitalização e arborização no canteiro da Avenida Horst Frederico João Heer Despachada
38
 Indicação nº 348/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhoria na sinalização do solo faixa de pedestre por todas as avenidas do município Despachada
39
 Indicação nº 349/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para desligar o sinal vermelho das 0 horas as 6 horas em semáforos com radar Despachada
40
 Indicação nº 350/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar a manutenção no asfalto das ruas localizadas no Jardim São Paulo, próximo ao Clube 9 de Julho, visando a segurança de motoristas e pedestres Despachada
41
 Indicação nº 351/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar um Programa 'Asfalto Novo' com agenda de trabalho e divulgação no site da Prefeitura Municipal de Indaiatuba Despachada
42
 Indicação nº 352/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Tornar obrigatório o treinamento de primeiros socorros aos funcionários de buffet infantil Despachada
43
 Indicação nº 353/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar um Alerta Imediato em caso de desaparecimento de criança ou adolescente pelas empresas de telefonia celular no município de Indaiatuba Despachada
44
 Indicação nº 354/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Disponibilizar vídeos educativos da Campanha Defenda-se, nas escolas municipais e estaduais do ensino fundamental e médio, com o intuito de prevenir e proteger crianças e adolescentes do abuso e/ou exploração sexual Despachada
45
 Indicação nº 355/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudos para implantação de quadras Poliesportivas coberta, Piscinas para Natação, Hidroginástica e uma Academia, no Bairro Oliveira Camargo Despachada
46
 Indicação nº 356/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudos para uma reurbanização e manutenção na iluminação pública na Praça Renê Sperândio, localizada na Rua Alcides Pironhe, na altura do Número 853 Bairro Núcleo Habitacional Brigadeiro Faria Lima Despachada
47
 Indicação nº 357/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para a criação de uma campanha para conscientização de motoristas, sobre a importância de respeitar e utilizar corretamente as vagas destinadas ao Embarque e Desembarque de Alunos que utilizam o transporte escolas em Indaiatuba Despachada
48
 Indicação nº 358/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a manutenção na área de lazer do bairro Camargo Andrade Despachada
49
 Indicação nº 359/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar asfaltamento da Estrada Municipal Salvador Canton Garcia Estrada do Mato Dentro Despachada
50
 Indicação nº 360/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar a Avenida Presidente Kennedy, transformando em mão única, passeio para pedestre e estacionamentos em 45 graus, com a finalidade de aquecer o comércio local Despachada
51
 Indicação nº 361/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para que a Administração Pública, usando de suas prerrogativas , estendendo o convite oficial para as escolas municipais, estaduais, particulares e faculdades do Município a participação na entrega do Prêmio Nabor. Despachada
52
 Moção nº 17/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratulações a todos envolvidos pelo Ação Mulher 2019, realizado no dia 09 de março 2019, no CIAEI Aprovada
53
 Moção nº 23/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo de Souza, ocorrido aos 16 de março de 2019 Despachada
54
 Moção nº 26/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Pesar pelo falecimento da Senhora Ylka Tommazoni,ocorrido aos 17 de março de 2019 Despachada
55
 Moção nº 27/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Congratulações á Laudecir Rodrigues dos Santos, pelo Evento realizado na OAB homenageando todas as mulheres no dia Internacional da Mulher, que aconteceu no ultimo dia 08/03 Aprovada
56
 Moção nº 28/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento do Sr. Benedicto Antônio Zoppi, ocorrido aos 19 de março de 2019 Despachada
57
 Moção nº 29/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Marascalqui Ferrazini, ocorrido aos 23 de março de 2019 Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 34/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimento aos servidores públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Pública do Município, e dá outras providências Aprovado
Regime de Urgência Especial
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 34/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 36/2019 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre o reajuste de vencimentos aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências Aprovado
Regime de Urgência Especial
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 36/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 36/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 17/2018 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Rejeita recurso interposto pelo Vereador Arthur Machado Spindola Aprovado
4
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 2/2019 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Rejeita recurso interposto pelo Vereador Ricardo Longatti França Aprovado
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 25/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Estrada Antonio de Pádua Constant Pires o logradouro público do loteamento Vale do Sol, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 27/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Denomina Maria Aparecida Sebastião Magalhães, o logradouro público já existente n° 4 dos sítios recreios das colinas loteamento rural, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 27/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 27/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 29/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Primo Laerte Tonolli, o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sábias, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 29/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 29/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 30/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina Rua Alcides Eugenio, o logradouro público do loteamento denominado Parque Residencial Sábias, que especifica. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 30/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 30/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 31/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina RUA ALBERTO ERNESTO GIOVANNI PUCCI o logradouro público do Jardim Moriyama, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 31/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 31/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 4/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a concessão administrativa de uso de área pertencente ao patrimônio público municipal em favor da 'Associação dos Técnicos e Tecnólogos de Indaiatuba e Região - ATIR', e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 4/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 5/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o art. 4° da Lei n° 4.905, de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Indaiatuba - COMESP Adiada
Vistas até próxima sessão ao Vereador Luiz Carlos da Silva.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Acresce ao Art. 1° do Projeto de Lei n° 05/2019, que altera o Art. 4° da Lei 4.905 de 25 de de abril de 2006, os incisos IX e X. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o inciso II do Art. 4° da Lei 4905 de 25 de abril de 2006, alterado pelo Art. 1° do Projeto de Lei n° 05/2019. Aprovada
12
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 7/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor da 'Sociedade Amigos de Bairro do Núcleo Faria Lima' Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 20/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 20/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica a alínea 'a' do inciso II do Art. 5° do Projeto de Lei n° 20/2019. Aprovada
Emenda Aditiva nº 2 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Adiciona a alínea 'c' ao inciso II do Art. 5° do Projeto de Lei n° 20/2019. Aprovada
14
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 239/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 239/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 239/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 239/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Modifica o § 1° do Art. 2° do Projeto de Lei n° 239/2018. Aprovada
Emenda Supressiva nº 2 - SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o § 2° do Art. 2° do Projeto de Lei n° 239/2018. Aprovada
15
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 2/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a placa informativa de próprios municipais. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o inciso IV do Art. 1° do Projeto de Lei n° 02/2019. Retirada
Emenda Aditiva nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acresce o Art. 3° no Projeto de Lei n° 02/2019, renumerando-se os demais. Aprovada
16
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 13/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço de estacionamento rotativo na cidade de Indaiatuba, afixar placas informativas em todas as quadras da área de abrangência, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 13/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Suprime o Art. 2° do Projeto de Lei n° 13/2019. Aprovada
17
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 22/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivo à Lei n° 6.811, de 23 de outubro de 2017, que cria o Centro de Reabilitação Animal - CRA, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 22/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 22/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
18
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 23/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivo a Lei n° 4.289, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta o comércio ambulante no município de Indaiatuba, e fixa as taxas a que ficam sujeitos aqueles que exercem essa atividade. Aprovado
Votos contrários, Vereadores: Alexandre Carlos Peres; Arthur Machado Spíndola e Ricardo Longatti França.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:10 hs