Projeto de Lei nº 2/2019

Dispõe sobre a placa informativa de próprios municipais.

Autoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/01/2019

Protocolo: 35/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 13/09/2019

Observações: Lido na 1ª Sessão Ordinária - 18/02/2018 e encaminhado às Comissões Permanentes. Autógrafo encaminhado ao Executivo em 05/04/2019. Lei nº 7.123 publicada na Imprensa Oficial do Município em 10/04/2019, página 18. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7123/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o inciso IV do Art. 1° do Projeto de Lei n° 02/2019. Retirada
Emenda nº 2 (Aditiva) - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acresce o Art. 3° no Projeto de Lei n° 02/2019, renumerando-se os demais. Aprovada
Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 1ª Sessão Ordinária, em 18/02/2019
Aprovado em 1ª Discussão 6ª Sessão Ordinária, em 25/03/2019
Aprovado em 2ª Discussão 7ª Sessão Ordinária, em 01/04/2019

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Oficio GP/SEC n°070/19 Presidente e 1° Secretario 02/04/2019 00:00:00
Parecer - Recebimento do Projeto Departamento Juridico 08/02/2019 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidente 08/02/2019 00:00:00
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