Sessão Plenária

7ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

01 de abril de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
ADIN - Processo 2065025-62.2019.8.26.0000- Concessão de Liminar suspendendo a vigência e a eficácia da Lei nº 7040/2018, que ' dispõe sobre a assistência jurídica integral e gratuita aos Guardas Civis municipais, cria o cargo de Defensor Público da Guarda Civil, e dá outras providências'.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
6ª sessão ordinária - 25/03/2019.
Texto Bíblico
O amor é paciente, o amor é bondoso. Não inveja, não se vangloria, não se orgulha. Não maltrata, não procura seus interesses, não se ira facilmente, não guarda rancor. O amor não se alegra com a injustiça, mas se alegra com a verdade. Tudo sofre, tudo crê, tudo espera, tudo suporta. (1 Coríntios, capítulo 13, versículo 4-7)
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 362/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar um estudo para que seja implantado nas escolas um sistema de comunicação de emergência direta com os órgãos da segurança pública Despachada
2
 Indicação nº 363/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar reforma na quadra poliesportiva do bairro Parque Indaia Despachada
3
 Indicação nº 364/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Criar o espaço delimitado para estacionamento de moto na Rua dos Ipês, 125 Jardim Pompeia em frente ao SEPREV Despachada
4
 Indicação nº 365/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar operação tapa buraco na Rod. Lix da Cunha próximo ao número 2834 Bairro Tombadouro Despachada
5
 Indicação nº 366/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar recapeamento da Rua Oswaldo Groff e Rua Alzira Barnabé Jardim Tropical Despachada
6
 Indicação nº 367/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Oferecer aulas de defesa pessoal exclusivamente para mulheres Despachada
7
 Indicação nº 368/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar redutor de velocidade na Rua Tocantins,altura do número 395, visando a segurança dos pedestres, principalmente crianças. Despachada
8
 Indicação nº 369/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de funcionamento da farmácia pública no período noturno Despachada
9
 Indicação nº 370/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar para que seja estudada a aquisição de mudas e sementes da planta Crotalária Juncea função de repelente natural contra insetos para distribuição nas residências do município e plantadas em locais com focos de dengue Despachada
10
 Indicação nº 371/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Intensificar o patrulhamento no boulevard da Cecap e ruas do entorno visando coibir o tráfico de drogas na região Despachada
11
 Indicação nº 372/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar a manutenção no asfalto no trecho da Rua Henrique D´Ércole no jardim Primavera, visando a segurança de motoristas e pedestres Despachada
12
 Indicação nº 373/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Proceder estudos de Gerenciamento do fluxo de pacientes internados e prevenir a superlotação no Haoc Despachada
13
 Indicação nº 374/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Criar uma Lei que gere multa para quem for flagrado jogando lixo ou entulho em terrenos baldios, no município de Indaiatuba Despachada
14
 Indicação nº 375/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudos para que viabilize o trânsito na Avenida Francisco de Paula Leite, Próximo ao Sesi, Complexo Educacional Profª Laura Fahl Corrêa Despachada
15
 Indicação nº 376/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a colocação de placas indicativas das Entidades Assistenciais no Município Despachada
16
 Indicação nº 377/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder a melhoria na sinalização da pintura de solo na Rua João Batista Nunes Beccari esquina com a Rua Ataíde Costa Despachada
17
 Indicação nº 378/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar melhoria da iluminação e um serviço de paisagismo na Praça São Benedito das Caneleiras Despachada
18
 Indicação nº 379/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar aulas de instrumentos musicais para as pessoas de terceira idade Despachada
19
 Indicação nº 380/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para subsidiar passe à estudantes inscritos nos programas esportivos e culturais da cidade Despachada
20
 Indicação nº 381/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para substituição das cestas de Natal entregues aos funcionários públicos municipais por cartão alimentação com o valor equivalente em crédito Despachada
21
 Indicação nº 382/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para formação de equipe de competição em ginástica de trampolim Despachada
22
 Indicação nº 383/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar melhorias nas ruas de acesso ao bairro Sítios Rio Negro Despachada
23
 Indicação nº 384/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Efetuar manutenção de limpeza nos lagos do Floresta Parque, Jardim Paulista Despachada
24
 Indicação nº 385/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Elaborar atividades cotidianas destinadas à educação ambiental na Rede Municipal de Ensino de Indaiatuba Despachada
25
 Indicação nº 386/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar para que seja ampliado a fiscalização para veículos estacionados em vagas destinadas a idosos e pessoas com mobilidade reduzida na frente das escolas Despachada
26
 Indicação nº 387/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos e após instalado faixa de pedestre em frente ao Residencial Village Azaléia Despachada
27
 Indicação nº 388/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar reparo no asfalto da Rua Luiz Stiffer altura do n°129 Jardim União Despachada
28
 Indicação nº 389/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar para que seja feito a remoção da lixeira que está na ciclofaixa próximo aos quiosques do Parque Ecológico e seja colocada em local mais apropriado Despachada
29
 Indicação nº 390/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos e após realizado obras para solucionar os problemas de alagamento da Av. Francisco de Paula Leite altura do n°72 Bairro Recreio Campestre Jóia Despachada
30
 Indicação nº 391/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Proceder providência quanto a limpeza do terreno localizado na Rua Primo José Mattioni defronte ao número 1.492 Despachada
31
 Indicação nº 392/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar manutenção no Jardim dos Colibris Despachada
32
 Indicação nº 393/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para ampliar curso de Libras para Adolescentes de 11 a 17 anos Despachada
33
 Indicação nº 394/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar aquisição de unidade móvel de Saúde para exames preventivos, principalmente mamografia Despachada
34
 Indicação nº 395/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Revitalizar na Praça que tem ao lado da EMEB Profª Maria Ignez Pinezzi, que é localizada nas Ruas Antônio Magnusson e Carlos Romão, no Conjunto Habitacional João Pioli Despachada
35
 Indicação nº 396/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Fazer um estacionamento de 45° graus, em toda extensão da Rua Carlos Romão e na Rua Antônio Magnusson, no trecho que compreende entre o farol e a EMEB Profª Maria Ignez Pinezzi, no conjunto Habitacional do João Pioli Despachada
36
 Indicação nº 397/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para que a Administração Pública interceda junto a Caixa Econômica Federal, para solucionar o problema com a fila assim que abre o banco Despachada
37
 Indicação nº 398/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo técnico para manutenção na Praça Juvenal Limeira, que fica localizada nas Ruas Alexandre Ratti e Primo José Mattioni, altura do n° 163 Despachada
38
 Indicação nº 399/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Efetuar manutenção em todos os semáforos temporizadores que constam no município de Indaiatuba Despachada
39
 Indicação nº 400/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Implantar o Programa Juventude e Meio Ambiente, a fim de incentivar o debate do tema entre os jovens, nas escolas do município de Indaiatuba Despachada
40
 Indicação nº 401/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Instalar um semáforo no cruzamento da Rua Pedro de Toledo com a Rua Augusto de Oliveira Camargo no Bairro Centro Despachada
41
 Indicação nº 402/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar para que o guardrail existente no inicia da Rua Christiano Seleguin se estenda ate a altura do condomínio Portal das Acácias no Parque Indaiá Despachada
42
 Indicação nº 403/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo necessário visando a melhoria da sinalização de trânsito como também a implantação de redutor de velocidade na Avenida Almirante Tamandaré defronte ao número 848 Despachada
43
 Indicação nº 404/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar limpeza e manutenção no entorno do Conjunto Habitacional Lúcio Artoni, Jardim Eldorado Despachada
44
 Indicação nº 405/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar manutenção na praça Dom Pedro ll Despachada
45
 Indicação nº 406/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar construção de calçada ao redor do Campo na Rua Basílio Martins confluência com a Rua Alzira Barnabé Jd. Califórnia Despachada
46
 Indicação nº 407/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar portões para isolar o Parquinho na Rua Eng. Marcos Inglês de Souza em frente ao número 131 Pq Das Nações Despachada
47
 Indicação nº 408/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar postes e lâmpadas na Av. 02 Jd. Colibris Despachada
48
 Indicação nº 409/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar a revitalização da Praça Albino Narezzi Jd. Europa ll Despachada
49
 Indicação nº 410/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo para elaborar uma campanha solidária entre os cidadãos Indaiatubanos para combater a dengue Despachada
50
 Indicação nº 411/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar reparos nas lâmpadas de iluminação pública, nas Manuel Francisco Ribeiro e Antônio Sizzoto Filho - Bairro Oliveira Camargo Despachada
51
 Indicação nº 412/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Regulamentar a atividade dos vigilantes noturnos Despachada
52
 Indicação nº 413/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar melhorias na iluminação e sinalização na Estrada Velha de Itaici que liga ao Jardim Oliveira Camargo Despachada
53
 Indicação nº 414/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar sensores de segurança nas escolas públicas estaduais Despachada
54
 Moção nº 30/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações a Dra. Cinthia Carbonara pela realização do Dia Mundial do Rim Aprovada
55
 Moção nº 31/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratulações ao Dr. Marcelo Pinelli pela realização do Dia Mundial do Rim Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 5/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o art. 4° da Lei n° 4.905, de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Indaiatuba - COMESP Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Acresce ao Art. 1° do Projeto de Lei n° 05/2019, que altera o Art. 4° da Lei 4.905 de 25 de de abril de 2006, os incisos IX e X. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modifica o inciso II do Art. 4° da Lei 4905 de 25 de abril de 2006, alterado pelo Art. 1° do Projeto de Lei n° 05/2019. Aprovada
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 26/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina RUA VALENTINO MONTALTI, o logradouro público do Loteamento Jardim Monte Carlo, que especifica Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 26/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 26/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 239/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 239/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 239/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 239/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - SILENE SILVANA CARVALINI - Modifica o § 1° do Art. 2° do Projeto de Lei n° 239/2018. Aprovada
Emenda Supressiva nº 2 - SILENE SILVANA CARVALINI - Suprime o § 2° do Art. 2° do Projeto de Lei n° 239/2018. Aprovada
4
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 2/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a placa informativa de próprios municipais. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 2/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o inciso IV do Art. 1° do Projeto de Lei n° 02/2019. Retirada
Emenda Aditiva nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acresce o Art. 3° no Projeto de Lei n° 02/2019, renumerando-se os demais. Aprovada
5
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 13/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço de estacionamento rotativo na cidade de Indaiatuba, afixar placas informativas em todas as quadras da área de abrangência, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 13/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 13/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Supressiva nº 1 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Suprime o Art. 2° do Projeto de Lei n° 13/2019. Aprovada
6
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 17/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a concessão administrativa de uso de espaços pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, em favor de empresas prestadoras de serviços de repetição de sinais de Internet, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CESA nº None/None ao PL 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS DA SILVA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 17/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Modifica o Art. 2° do Projeto de Lei n° 17/2019. Retirada
Aprovada a retirada, feita pelo autor Vereador Ricardo Longatti França
Emenda Supressiva nº 2 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Suprime o Art. 7° do Projeto de Lei n° 17/2019. Retirada
Aprovada a retirada, feita pelo autor Vereador Ricardo Longatti França
Emenda Modificativa nº 3 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Modifica o parágrafo único do Projeto de Lei n° 17/2019. Aprovada
Emenda Aditiva nº 4 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Adiciona o inciso V ao Art. 5° do Projeto de Lei n° 17/2019. Retirada
Aprovada a retirada, feita pelo autor Vereador Alexandre Carlos Peres
Emenda Modificativa nº 5 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Altera o Art. 2° do Projeto de Lei n° 17/2019. Aprovada
Emenda Aditiva nº 6 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Acresce inciso V ao Art. 3° do Projeto de Lei n° 17/2019. Aprovada
7
 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 22/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acresce dispositivo à Lei n° 6.811, de 23 de outubro de 2017, que cria o Centro de Reabilitação Animal - CRA, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 22/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 22/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 1/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre o provimento de doses de soro antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico nas unidades de emergência e urgência do sistema de saúde do município de Indaiatuba Retirado
Retirado a pedido do autor, Vereador Luiz Alberto Pereira
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 1/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:21 hs