Projeto de Lei nº 186/2023

Institui o programa de cicloturismo “Indaiatuba by Bike”, no âmbito do Município de Indaiatuba e dá outras providências”.

Autoria: SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA

Texto Integral

Data de Apresentação: 25/10/2023

Protocolo: 4857/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 22/06/2024

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 13/11/2023. Autógrafo encaminhado ao Poder Executivo em 29/11/2023. Lei nº 8.094 publicada na Imprensa Oficial do Município em 05/12/2023, página 21. Arquivado.

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 8094/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 05/12/2023 13:46:52 - Arquivo - Secretaria Legislativa - Proposição arquivada

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

Resultado Sessão
Leitura da matéria na sessão 32ª Sessão Ordinária, em 13/11/2023
Aprovado em 1ª Discussão 33ª Sessão Ordinária, em 21/11/2023
Aprovado em 2ª Discussão 34ª Sessão Ordinária, em 27/11/2023

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Ofício - Ofício nº 520/2023/DEXP/PRES Presidência e 1ª Secretaria 29/11/2023 08:40:00
Despacho - Favorável ao recebimento do projeto Presidência 30/10/2023 15:17:00
Parecer - Parecer Jurídico Procuradoria Jurídica 25/10/2023 15:12:00
  • 05/12/2023 13:46:52
    Proposição arquivada
    Origem: Secretaria
    Destino: Arquivo - Secretaria Legislativa
  • 25/10/2023 11:24:37
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 25/10/2023 às 11h24 - proveniente do Protocolo nº 4857/2023

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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