Sessão Plenária

23ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

04 de setembro de 2023 (segunda-feira), às 17h34

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

22ª sessão ordinária, de 28 de agosto de 2023.

Texto Bíblico

"Sobre vossa herança fizestes cair generosa chuva, e restaurastes suas foças fatigadas." (Salmos 68, versículo 9).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 153/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina “Orlando Manoel" o logradouro público do Bairro Chácaras Alvorada.
2
Projeto de Lei nº 154/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Denomina "Rua Onofra Aparecida dos Santos" o logradouro público do Jardim Park Vista Real que especifica.
3
Projeto de Lei nº 155/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina José Roberto Mariotto, o logradouro público do Jardim das Gaivotas que especifica.
4
Projeto de Lei nº 158/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a alienação de imóvel pertencente ao patrimônio público municipal.
5
Projeto de Lei nº 160/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Altera a Lei Ordinária nº 6912, de 25/04/2018, que “Insere no Calendário do Município a Semana de atenção ao Idoso”.
6
Projeto de Resolução nº 5/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Acresce o Capítulo II-A no Regimento Interno. (Resolução no. 44/2008).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2032/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Efetuar a recomposição da faixa de pedestre na bifurcação da Rua Ângelo Petrilli com Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, Bairro Chácara Areal. Despachada
2
Indicação nº 2033/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar melhorias na iluminação pública em toda extensão da Avenida Luiz Bruno Petrilli. Despachada
3
Indicação nº 2034/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar manutenção com serviço de roçagem, cortar a grama e limpeza do canteiro central, em toda extensão da Avenida Luiz Bruno Petrilli. Despachada
4
Indicação nº 2035/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Ter maior agilidade para instalação de placas indicativas com o nome das ruas nomeadas. Despachada
5
Indicação nº 2037/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma base da Guarda Civil na Região do Fogueteiro e Parque das Bandeiras. Despachada
6
Indicação nº 2038/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar uma Base Avançada da Guarda Municipal na região do Itaici. Despachada
7
Indicação nº 2039/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar instalação de lixeiras na Praça Maria Lyra Groff - Jardim Dom Bosco. Despachada
8
Indicação nº 2040/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua Padre José de Anchieta - Jd. Pau Preto. Despachada
9
Indicação nº 2041/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar repintura das faixas de parada obrigatória (PARE) em toda a extensão que cruza a Rua Sd. Soldado João Carlos de Oliveira Junior, Jardim São Conrado. Despachada
10
Indicação nº 2042/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar placas de orientação no Parque Ecológico para os munícipes recolherem os dejetos de seus animais. Despachada
11
Indicação nº 2043/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar manutenção (limpeza) e reparos nas passagens existentes dentro do Cemitério da Candelária, Taipas e Pedras. Despachada
12
Indicação nº 2044/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar manutenção na área de gramado do Floresta Parque, próximo à creche Profª Maria Aparecida Misurini, Jd. Paulistano. Despachada
13
Indicação nº 2045/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar recapeamento da Rua Hércules Mazzoni, no trecho entre a Rua Almeida Júnior e a Rua João Tibiriçá Piratininga, Jardim Pau Preto. Despachada
14
Indicação nº 2046/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Molhar, de forma periódica em tempos de estiagem, o trecho não pavimentado da Estrada Municipal Salvador Canton Garcia, Mato Dentro. Despachada
15
Indicação nº 2047/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar lixeira na Praça Otávio Javali, Jd. Eldorado. Despachada
16
Indicação nº 2048/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar melhoria do sistema de ventilação na quadra da EMEB Prof. Antonio Luiz Balaminuti. Despachada
17
Indicação nº 2049/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Solucionar problema de empoçamento de água na rua Rua México, em frente ao número 385, Jardim América. Despachada
18
Indicação nº 2050/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Intensificar as rondas preventivas da Guarda Civil nos Bairros Jardim Europa I e II e Jardim Bela Vista. Despachada
19
Indicação nº 2051/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar campanha de trânsito para orientar e conscientizar motoristas sobre a importância em diminuir a velocidade nos cruzamentos em nosso município. Despachada
20
Indicação nº 2052/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar campanha Municipal de Prevenção e Conscientização sobre a Hipertensão e Hiperglicemia (Diabetes) no Município de Indaiatuba. Despachada
21
Indicação nº 2053/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Avaliar os riscos de queda das árvores existentes no Parque Ecológico Clain Ferrari, em toda extensão. Despachada
22
Indicação nº 2054/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Reforçar o policiamento ao redor da Praça das Cerejeiras. Despachada
23
Indicação nº 2055/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Viabilizar transporte público escolar aos alunos residentes no Bairro Pouso Alegre e Vista Alegre, até a escola São Nicolau e Maria Albertina. Despachada
24
Indicação nº 2056/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar torneiras na praça da área de lazer do Conjunto Habitacional Caminho da Luz, localizada na Rua da Fraternidade no Bairro Tombadouro. Despachada
25
Indicação nº 2057/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar melhoria da iluminação na Rua Uichi Miyake, Bairro Colinas II. Despachada
26
Indicação nº 2058/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar sinalização na Rua Arthur Seabra Coelho da Rocha, Jardim Morumbi, onde está localizada a Creche Ana Maria Pigatto. Despachada
27
Indicação nº 2059/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar operação tapa buraco na Rua 5 de Julho, próximo ao numeral 158 – Centro. Despachada
28
Indicação nº 2060/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar sinalização da Rua 05 de julho, defronte ao numeral 957 – Centro. Despachada
29
Indicação nº 2061/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Auxiliar o controle do trânsito nos horários de entrada e saída de alunos da EMEB Prof.ª Maria Cecília Ifanger, na Rua Perdiz, nº 320, Vila Avaí. Despachada
30
Indicação nº 2062/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar limpeza, revitalização e manutenção de todo o espaço que contorna o Condomínio Lagos de Shanadu, na Rua Dr. Raul David do Valle, até cruzamento com a Rua Frederico Fortunato Brollo. Despachada
31
Indicação nº 2063/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar reforma e ampliação da Farmácia Unificada do Morada do Sol (Rua Zephiro Pucinelli, nº 1268) ou a mudança da unidade para novas instalações. Despachada
32
Indicação nº 2064/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Transformar a Rua Argentina em via preferencial. Despachada
33
Indicação nº 2065/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar uma ciclovia ou ciclofaixa em toda a extensão da Alameda Ezequiel Mantoanelli, do Jardim Juliana até a bifurcação com a Rodovia Lix da Cunha. Despachada
34
Indicação nº 2066/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Instalar semáforos para pedestres e faixas elevadas na Avenida Cel. Antônio Estanislau do Amaral, nas imediações do número 211, Bairro Itaici. Despachada
35
Indicação nº 2067/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de viabilidade para implementação de plano de conservação de espaço cicloviário no Município de Indaiatuba. Despachada
36
Indicação nº 2068/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para requalificação de vias e vagas de estacionamento na Avenida Presidente Vargas. Despachada
37
Indicação nº 2069/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Providenciar reurbanização e manutenção da Praça Juvenal Marcondes Nogueira, no Jardim Paraíso. Despachada
38
Indicação nº 2070/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos e análise da saúde de árvore histórica na Rua Tuiuti, em frente ao número 1048. Despachada
39
Indicação nº 2071/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar lixeiras para coleta seletiva na Rua Tupinambás, proximidades do nº 765, Bairro Aqui se Vive. Despachada
40
Indicação nº 2072/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar campanha de vacinação contra Meningite. Despachada
41
Indicação nº 2073/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar estudo de viabilidade para a retirada e substituição de árvores de grande porte no Condomínio Esplendor. Despachada
42
Indicação nº 2074/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Identificar as ligações telefônicas efetuadas pela Prefeitura Municipal aos usuários do SUS, para o agendamento ou cancelamento de consultas e exames. Despachada
43
Indicação nº 2075/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar redutor de velocidade na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, altura no número 6.581. Despachada
44
Indicação nº 2076/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Promover a manutenção e revitalização da pista de caminhada e arredores na Marginal Parque Ecológico, no trecho entre as Ruas João Martini e José Pioli, Parque Corolla. Despachada
45
Indicação nº 2077/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir faixa de pedestres elevada na Rua Miguel Domingues, próximo à FIEC. Despachada
46
Indicação nº 2078/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar recapeamento da Estrada Municipal do Sapezal, em toda a sua extensão. Despachada
47
Indicação nº 2079/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir faixa de pedestres elevada no cruzamento da Av. Almirante Tamandaré com a Rua Regente Feijó. Despachada
48
Indicação nº 2080/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar lixeiras transparentes para coleta seletiva. Despachada
49
Indicação nº 2081/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar o 1º Fest Bike do Munícipio de Indaiatuba. Despachada
50
Indicação nº 2082/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar um Bike Park Municipal na área verde do Jardim Portal do Sol. Despachada
51
Indicação nº 2083/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Criar o Comitê Intersetorial de Assuntos Indígenas do munícipio de Indaiatuba. Despachada
52
Indicação nº 2084/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Disponibilizar um espaço ou local para expor os achados arqueológicos do município de Indaiatuba. Despachada
53
Indicação nº 2085/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a instalação da primeira Praça do Ciclista de Indaiatuba, na Praça Laercio Neumeister, Cidade Nova. Despachada
54
Indicação nº 2086/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar nas quadras das EMEBs telas de proteção que evitem a entrada de passarinhos. Despachada
55
Indicação nº 2087/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção em todos os ônibus do município. Despachada
56
Indicação nº 2088/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir um monumento em homenagem à Cultura Africana no município de Indaiatuba. Despachada
57
Indicação nº 2089/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Construir um monumento em homenagem aos Povos Indígenas no município de Indaiatuba. Despachada
58
Indicação nº 2090/2023 - EDUARDO TONIN - Efetuar melhorias no Distrito Industrial Recreio Campestre Joia, no que tange à mobilidade urbana. Despachada
59
Indicação nº 2091/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar melhorias do trânsito em Itaici, na frente da Academia Taquaral. Despachada
60
Indicação nº 2092/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto à Secretaria competente para controlar o tráfego de veículos na Rua Aimoré. Despachada
61
Indicação nº 2093/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto ao SAAE e/ou Secretaria da Habitação para sanar o vazamento da rede que prejudica o imóvel da Rua Tapuia. Despachada
62
Indicação nº 2094/2023 - EDUARDO TONIN - Implementar um sistema de combate aos furtos de fios e cabos, principalmente das indústrias e comércios - junto aos prováveis receptadores. Despachada
63
Indicação nº 2095/2023 - EDUARDO TONIN - Criar e divulgar um “Manual Municipal dos Direitos das Pessoas com Autismo”. Despachada
64
Indicação nº 2096/2023 - EDUARDO TONIN - Tomar providências junto ao SAAE para divulgar informações precisas sobre a poluição no Córrego Barnabé (espuma): laudo de análise e ações derivadas, corretivas e preventivas. Despachada
65
Indicação nº 2097/2023 - EDUARDO TONIN - Controlar o tráfego de veículos no cruzamento da Rua Almirante Tamandaré, esquina com Avenida Jácomo Nazário, Rua Alagoas e Rua Regente Feijó. Despachada
66
Indicação nº 2098/2023 - EDUARDO TONIN - Intensificar as rondas preventivas nas Ruas das Violetas e José Oliva, no Bairro Santa Cruz. Despachada
67
Indicação nº 2099/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar pintura de solo, como forma de sinalização em áreas escolares e creches da cidade, com a inscrição “Devagar, Área Escolar.” Despachada
68
Indicação nº 2100/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Efetuar extensão de linha de ônibus para o Bairro Videira. Despachada
69
Indicação nº 2101/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar revitalização da área verde no Jardim Flórida, transformando-a em um bosque e parquinho. Despachada
70
Indicação nº 2102/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Adaptar alerta sonoro de forma mais adequada para os alunos autistas nas escolas do município . Despachada
71
Indicação nº 2103/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Criar o Programa de Inteligência Emocional "Um olhar à saúde mental" nas escolas do nosso município. Despachada
72
Indicação nº 2104/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Criar mais vagas de estacionamento para idosos, deficientes, mobilidade reduzida, para estacionamentos públicos, coletivos e privados no Município de Indaiatuba. Despachada
73
Indicação nº 2105/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Providenciar a instalação de lixeiras no estacionamento público da Praça Conviver. Despachada
74
Indicação nº 2106/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar estacionamento a 45° graus na Rua Três Marias, altura do numeral 374. Despachada
75
Indicação nº 2107/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Efetuar a revitalização e manutenção da Praça Juvenal Limeira, localizada na Rua Alexandre Ratti, com Primo Jose Mationi, Bairro Vila Brizzola. Despachada
76
Indicação nº 2108/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Reforçar a sinalização na João Gonçalves de Camargo, defronte numeral 21, com a Rua Eugenio Curti. Despachada
77
Indicação nº 2109/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Implementar tênis de mesa e futmesa nas escolas municipais e praças públicas da cidade de Indaiatuba como modalidades alternativas para prática de atividades físicas. Despachada
78
Indicação nº 2110/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar diálogos entre a Prefeitura, EMTU, EMDEC e a empresa concessionária, para alterar o ponto de embarque e desembarque de estudantes em ônibus escolar, residentes no bairro Chácara Pouso Alegre (Helvetia). Despachada
79
Indicação nº 2111/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos de trânsito para implantação de medidores de velocidade (radares) na Rodovia Santos Dumont (SP - 75), sobretudo no trecho entre as divisas com os Municípios de Campinas e Salto. Despachada
80
Indicação nº 2112/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar proibição do uso de pulverização de agrotóxico na Cidade. Despachada
81
Moção nº 217/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula Fernanda Isadora Boni pela menção honrosa recebida no Prêmio Capes de Tese 2023. Aprovada
82
Moção nº 232/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Privados de Ensino nos Municípios de Indaiatuba, Salto e Itu (SINPROVALES) pelo aniversário de 22 anos, comemorado no dia 18 de agosto de 2023. Aprovada
83
Moção nº 233/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula os músicos Derico e Sérgio Sciotti, que integram o Duo Sciotti, por apresentarem cultura de primeira qualidade com o Projeto Derico Music Truck. Aprovada
84
Moção nº 234/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Manifesta pesar pelo falecimento da jovem Emanuelly Caroline Almeida, ocorrido em 29 de agosto de 2023. Lida
85
Moção nº 235/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula Maria Adenilza Silvério Modesto pelos seus 16 anos de serviços prestados em nosso município. Aprovada
86
Moção nº 236/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Manifesta pesar pelo falecimento de Griciele Genoefa Furnazieri da Silva, ocorrido aos 29 de agosto de 2023. Lida
87
Moção nº 237/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Rafael Bezerra pela sua história de vida e sucesso. Aprovada
88
Moção nº 238/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula Daniela Anastácio Sela pelos seus 15 anos de trabalho e dedicação aos serviços prestados à comunidade em nosso Município. Aprovada
89
Moção nº 239/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Congratula Paulo Sergio Paiva Grilo pelos serviços prestados à Paroquia Santa Rita, responsável pelas manutenções de infraestrutura com a revitalização da Paroquia Santa Rita, ministro da palavra e eucaristia. Aprovada
90
Moção nº 240/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Congratula a equipe de abordagem do CREAS, Afonso Lucas Trindade Fernandes (Talinho), Rafaela Toledo de Almeida (Rafa) e Fabio Augusto Moraes (Pastor Fabio) pelo excelente trabalho desenvolvido para ajudar pessoas em situação de rua em nosso município. Aprovada
91
Moção nº 241/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Manifesta pesar pelo falecimento Elio Dotta, genitor da advogada e ex-assessora desta Casa, Dra. Luciana Civolani Dotta, ocorrido em 04/09/2023. Lida
92
Moção nº 242/2023 - EDUARDO TONIN - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos Stocco, ocorrido em 27 de agosto de 2023. Lida
93
Requerimento nº 8/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Requer informações sobre a tinta utilizada nas sinalizações viária horizontais no município. Adiado
Pedido de vista de uma semana, do vereador Othniel Harfuch, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Resolução nº 5/2023 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Acresce o Capítulo II-A no Regimento Interno. (Resolução no. 44/2008). Aprovado
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do Art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CJR nº 178/2023 ao PR 5/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 146/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Celina Perez Canovas Steffen, o logradouro público do Jardim Mantova que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 174/2023 ao PL 146/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 150/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Insere no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal da Pesca. Aprovado
Parecer CJR nº 175/2023 ao PL 150/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 151/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Oficial do Município o Dia do Auxiliar Administrativo, a ser comemorado anualmente no dia 15 de outubro. Aprovado
Parecer CJR nº 176/2023 ao PL 151/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 144/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 22/2023 ao PL 144/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 166/2023 ao PL 144/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - OTHNIEL HARFUCH - Altera o caput do Artigo 2° do Projeto de Lei 144/2023, que "Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica, e dá outras providências." Aprovada
6
2ª Discussão do Projeto de Lei nº 149/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.115, de 02 de abril de 2019, que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR. Aprovado
Parecer CJR nº 172/2023 ao PL 149/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 148/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação do 'Programa Patrulha Agrícola Mecanizada' no Município, e dá outras providências. Aprovado
Parecer CFO/OSP nº 24/2023 ao PL 148/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 173/2023 ao PL 148/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 152/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a implantação de placa informativa acerca da conferência posterior de mercadorias em estabelecimentos comerciais que adotem tal prática. Aprovado
Parecer CJR nº 177/2023 ao PL 152/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:12 hs