Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

28 de agosto de 2023 (segunda-feira), às 17h35

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / PDT

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Expedientes Diversos

OFCR nº 25/2023 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ofício CG.C.DER nº 871/2023 - Encaminha cópia de decisão proferida nos processos: TC-008859.989.19-6; TC 008305.989.20-4; TC-024313.989.20-4; TC-024315.989.20-2; TC-016400.989.21-6 e TC-008908.989.19-7.

Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

21ª sessão ordinária, de 21 de agosto de 2023.

Texto Bíblico

"Depõe no Senhor os teus cuidados, porque ele será teu sustentáculo; não permitirá jamais que vacile o justo." (Salmos 55, versículo 22).

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 146/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Celina Perez Canovas Steffen, o logradouro público do Jardim Mantova que especifica.
2
Projeto de Lei nº 150/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Insere no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal da Pesca.
3
Projeto de Lei nº 151/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Insere no Calendário Oficial do Município o Dia do Auxiliar Administrativo, a ser comemorado anualmente no dia 15 de outubro.
4
Projeto de Lei nº 152/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a implantação de placa informativa acerca da conferência posterior de mercadorias em estabelecimentos comerciais que adotem tal prática.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1943/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos urgentes visando a manutenção do teto da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizado no Jardim Morada do Sol. Despachada
2
Indicação nº 1944/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando a pulverização, por meio de fumacê, no combate ao mosquito Aedes Aegypt, no bairro Morada do Sol. Despachada
3
Indicação nº 1945/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a contratação de um pacote de televisão a cabo para ser utilizado na sala de espera do Espaço Avançar. Despachada
4
Indicação nº 1946/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um plano para promover a contratação de mais profissionais de fisioterapia. Despachada
5
Indicação nº 1947/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar o trânsito com a instalação de radar limitando a velocidade a 30 KM antes do elevado no Jardim Colonial. Despachada
6
Indicação nº 1948/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a contratação de mais funcionários para atender nas diversas dependências do Complexo Esportivo do Campo Bonito. Despachada
7
Indicação nº 1949/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar o tempo do semáforo vermelho na Av. Engenheiro Fabio Roberto Barnabé com Av. Fabio Ferraz Bicudo. Despachada
8
Indicação nº 1950/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a instalação de aparelho eletrônico do tipo radar fotográfico de velocidade, próximo a todas as unidades de ensino situadas em nosso município. Despachada
9
Indicação nº 1951/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Readequar a sinalização de trânsito no cruzamento na Ruas dos Indaiás, Jardim California. Despachada
10
Indicação nº 1952/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Viabilizar a contratação de mais psicólogos para atendimento na rede pública municipal de Indaiatuba. Despachada
11
Indicação nº 1953/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar um estudo de trânsito para instalação de radar no canteiro central da Avenida Fabio Ferraz Bicudo, altura do numeral 411. Despachada
12
Indicação nº 1954/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos visando as substituições das cadeiras nas enfermarias da UPA do Jardim Morada do Sol. Despachada
13
Indicação nº 1955/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar urgente Campanha Municipal de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no Município de Indaiatuba. Despachada
14
Indicação nº 1956/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar poda de galhos das árvores existentes na Praça da Rua da Fraternidade, no Conjunto Habitacional Caminho da Luz, no Bairro Tombadouro. Despachada
15
Indicação nº 1957/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um redutor de velocidade na Avenida João Ambiel, próximo ao Cruzamento da Rua Antônio Amstalden, Vila Suíça. Despachada
16
Indicação nº 1958/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar possibilidade de realização de passagem da máquina patrol para acerto e alargamento na Estrada do Itamarati - Morro Torto. Despachada
17
Indicação nº 1959/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar reparo e manutenção da pista de caminhada localizada na Rua da Fraternidade no Conjunto Habitacional Caminho da Luz no Bairro Tombadouro. Despachada
18
Indicação nº 1960/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar sobre as novas arquibancadas uma cabine de transmissão destinada à Imprensa no Campo da OSAN . Despachada
19
Indicação nº 1961/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a manutenção do espaço cicloviário da Estrada Doutor Rafael Elias José Aun. Despachada
20
Indicação nº 1962/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder junto ao Governo Estadual, visando a implantação do Restaurante "Bom Prato" em Indaiatuba. Despachada
21
Indicação nº 1963/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar recapeamento da Rua Alberto Santos Dumont, no trecho entre a Rua Candelária e a Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé. Despachada
22
Indicação nº 1964/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir mureta de proteção sobre as aduelas nas duas passagens do curso d’água na Avenida Antônio José Petrilli, que dão acesso ao Jardim Parque Real. Despachada
23
Indicação nº 1965/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar lixeiras nas Praças Darcy Ventaroli e Benedito Miguel, no Parque Residencial Indaiá. Despachada
24
Indicação nº 1966/2023 - EDUARDO TONIN - Efetuar a mudança no trânsito no Jardim Primavera, Rua Pederneiras, esquina com Rua Walter Ambiel. Despachada
25
Indicação nº 1967/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a recuperação asfáltica em toda extensão da Rua Domacyr Stocco Junior. Despachada
26
Indicação nº 1968/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Efetuar a manutenção da pintura das faixas da lombada na Avenida João Ambiel, ponte do córrego Bela Vista, Parque Residencial Indaiá. Despachada
27
Indicação nº 1969/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo no cruzamento da Rua Humaitá com a Rua 15 de Novembro. Despachada
28
Indicação nº 1970/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Realizar melhorias da sinalização no cruzamento da Rua José Teixeira de Camargo com a Rua Presidente Prudente – Vila Rubens. Despachada
29
Indicação nº 1971/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar sinalização no cruzamento da Rua Maria Izabel Garcia Squilante - Colinas II - com a Pedro Batista Apolinário - Parque Residencial Indaiá. Despachada
30
Indicação nº 1972/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Viabilizar campanha de conscientização pública sobre a importância de manter o Parque Ecológico sempre limpo e preservado. Despachada
31
Indicação nº 1973/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Intensificar o patrulhamento da Guarda Civil em torno da ponte Raia do Remo (barco) - Jardim São Francisco. Despachada
32
Indicação nº 1974/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar estudo para viabilizar internet nos campos de futebol para Imprensa. Despachada
33
Indicação nº 1975/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar banheiro feminino no Campo do Cruzeiro e no Campo Jardim Paulistano. Despachada
34
Indicação nº 1976/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para melhorar o trânsito da Rua Chile, no trecho que vai da Avenida Visconde de Indaiatuba até a Avenida Conceição. Despachada
35
Indicação nº 1977/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Construir faixa de pedestres elevada na Av. Presidente Vargas, altura do número 1579, em ambos os lados. Despachada
36
Indicação nº 1978/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar botão temporizador com painel digital e sonoro para travessia de pedestres no semáforo existente no cruzamento da Av. Clovis Ferraz de Camargo com Av. Frederico João Heer. Despachada
37
Indicação nº 1979/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar semáforo no cruzamento da Rua Humaitá com a Av. Presidente Vargas. Despachada
38
Indicação nº 1980/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar um balcão de informações no Ponto Cidadão. Despachada
39
Indicação nº 1981/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo para melhorias do trânsito no cruzamento das Ruas Itu e Walter Ambiel, no Jardim Primavera. Despachada
40
Indicação nº 1982/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar manutenção da área de lazer do Conjunto Habitacional Caminho da Luz, localizada na Rua da Fraternidade, no Bairro Tombadouro. Despachada
41
Indicação nº 1983/2023 - EDUARDO TONIN - Verificar a ocorrência de carrapato estrela transmissor da febre maculosa nas proximidades do Quintas do Terracota e, se aplicável, fazer manejo correto das capivaras conforme normativa conjunta ICMBIO/IBAMA. Despachada
42
Indicação nº 1984/2023 - EDUARDO TONIN - Executar, junto à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Engenharia, o cadastro imobiliário da praça do Bairro Santa Cruz, para viabilizar projeto de lei para nomeá-la. Despachada
43
Indicação nº 1985/2023 - EDUARDO TONIN - Aumentar linhas de ônibus com paragem no novo endereço da Farmácia Unificada, incluindo o que faz o Jardim Eldorado. Despachada
44
Indicação nº 1986/2023 - EDUARDO TONIN - Intensificar a fiscalização para garantir que cães considerados perigosos utilizem focinheira, conforme lei. Despachada
45
Indicação nº 1987/2023 - EDUARDO TONIN - Providenciar documentação, junto à Secretaria Municipal da Cultura, para viabilizar emendas parlamentares para o restauro da matriz Nossa Senhora da Candelária (patrimônio tombado), que completará 200 anos em 2030. Despachada
46
Indicação nº 1988/2023 - EDUARDO TONIN - Instalar medida de redução de velocidade na Rua Tupi, Jardim Maria Helena. Despachada
47
Indicação nº 1989/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar urgente a poda dos galhos da árvore (mangueira) plantada na calçada da Rua Lourenço Martins do Amaral, n° 392 - Bairro Jardim Brasil. Despachada
48
Indicação nº 1990/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a divulgação atualizada, nos canais oficiais de comunicação, sobre o cronograma da coleta de lixo nos bairros do município. Despachada
49
Indicação nº 1991/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Instalar lixeiras nas proximidades do Campo Lucas Tadeu Nascimento (Campo da Vila Avaí). Despachada
50
Indicação nº 1992/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Efetuar melhorias no trânsito na Avenida Eng. Fábio Roberto Barnabé com a Avenida João Amstalden. Despachada
51
Indicação nº 1993/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos de reurbanização e manutenção do Parquinho na Rua Valter Ambiel, nas proximidades do nº 341. Despachada
52
Indicação nº 1994/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Criar uma "Feira de Profissões", voltada aos estudantes que estão concluindo o Ensino Médio. Despachada
53
Indicação nº 1995/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Implantar Educação de Jovens e Adultos - EJA, no Bairro Campo Bonito. Despachada
54
Indicação nº 1996/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Executar, com urgência, a operação tapa-buracos na Rua da Fraternidade, nº 21, no Conjunto Habitacional Caminho da Luz, Bairro Tombadouro. Despachada
55
Indicação nº 1997/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Providenciar recapeamento asfáltico da Estrada Dr. Rafael Elias José Aun, desde o Condomínio Reserva Beira da Mata, até o Jardim Morumbi. Despachada
56
Indicação nº 1998/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir rampa de acessibilidade para cadeirantes e pessoa com mobilidade reduzida na Farmácia Unificada do Jardim Morada do Sol. Despachada
57
Indicação nº 1999/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Ampliar o sentido de mão única da Rua Antônio Farinello, no trecho compreendido entre as ruas Antônio Martins Rosa e Eduardo Faizano. Despachada
58
Indicação nº 2000/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Construir banheiros públicos de alvenaria nas proximidades do Campo Society, na Avenida Engenheiro Fábio Roberto Barnabé, em frente à E.E. Prof.ª Suzana Benedicta Gigo Ayres, Jardim Morada do Sol. Despachada
59
Indicação nº 2001/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Implantar faixa de pedestre com elevação na Rua Álvaro dos Santos, altura do nº 1428, Jardim Adriana. Despachada
60
Indicação nº 2002/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para replantio de mudas de árvores nativas ou frutíferas na área da praça Newton Prado, em frente ao museu rodoviário. Despachada
61
Indicação nº 2003/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar estudo para replantio de mudas de árvores nativas ou frutíferas na área do estacionamento do parque ecológico, em frente à Prefeitura. Despachada
62
Indicação nº 2004/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no trânsito da Rua Miguel Domingues, altura do número 561, Jardim Recanto do Vale. Despachada
63
Indicação nº 2005/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a substituição do reservatório de água potável do SAAE que abastece o Bairro Altos da Bela Vista. Despachada
64
Indicação nº 2006/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar urbanização da área verde situada no Jardim União. Despachada
65
Indicação nº 2007/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Criar um Banco Municipal de Materiais Ortopédicos e Hospitalar no Município de Indaiatuba. Despachada
66
Indicação nº 2008/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção dos brinquedos do espaço recreativo da praça do Jardim Brasil. Despachada
67
Indicação nº 2009/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar estudos para a urbanização da área verde da praça localizada na Rua Cirilo Amstalden, nº 62, no Bairro Chácara Alvorada. Despachada
68
Indicação nº 2010/2023 - EDUARDO TONIN - Criar um canal de atendimento de denúncias, disponibilizado 24 horas por dia, similar ao “Disque Silêncio 156”, que realize a fiscalização e aplicação das sanções legais nos casos de poluição sonora. Despachada
69
Indicação nº 2011/2023 - EDUARDO TONIN - Expandir o horário da Linha 321 para Itaici, que funciona só até às 18:00. Despachada
70
Indicação nº 2012/2023 - EDUARDO TONIN - Enviar a Operação Cata-Bagulho e/ou Operação Bairro Limpo para a Alameda dos Flamboyants, em Itaici. Despachada
71
Indicação nº 2013/2023 - EDUARDO TONIN - Demarcar vagas especiais para veículos de aplicativos. Despachada
72
Indicação nº 2014/2023 - EDUARDO TONIN - Retomar o processo de vacinação antirrábica e instalar mais pontos itinerantes, principalmente na Zona Sul. Despachada
73
Indicação nº 2015/2023 - EDUARDO TONIN - Fazer análise técnica e, se aplicável, poda na árvore na Rua Padre Manoel da Nóbrega. Despachada
74
Indicação nº 2016/2023 - EDUARDO TONIN - Implementar a Ouvidoria do Servidor Público Municipal. Despachada
75
Indicação nº 2017/2023 - EDUARDO TONIN - Implementar unidade do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) III no Município de Indaiatuba. Despachada
76
Indicação nº 2018/2023 - EDUARDO TONIN - Viabilizar uma estrutura funcional para estabelecer e manter políticas públicas para a Agricultura Familiar e Agroecológica. Despachada
77
Indicação nº 2019/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realocar o ponto de ônibus localizado na Av. Francisco de Paula Leite - Jardim Kioto II, na altura do número 2318. Despachada
78
Indicação nº 2020/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Realizar manutenção dos pontos de ônibus do nosso município, principalmente próximo ao barco, na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé - Jardim São Francisco. Despachada
79
Indicação nº 2021/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar melhorias no acesso com o objetivo de fazer a devida conexão das Avenida Filtros Mann com Avenida Fundituba. Despachada
80
Indicação nº 2022/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Reforçar o policiamento próximo ao barco na Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé - Jardim São Francisco. Despachada
81
Indicação nº 2023/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar a revitalização da Praça Padre Renato França, onde era o antigo Campo do Galo. Despachada
82
Indicação nº 2024/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo para asfaltar último trecho da Rod. Lix da Cunha (Cond. Evidências ao Jd. Brasil). Despachada
83
Indicação nº 2025/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção dos brinquedos do espaço recreativo da Praça do bairro Vale do Sol. Despachada
84
Indicação nº 2026/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar profissionais da área de Psicologia para atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino. Despachada
85
Indicação nº 2027/2023 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar a vacinação domiciliar às pessoas com deficiência que estão de acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º, da Lei nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Despachada
86
Indicação nº 2028/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Realizar a readequação e substituição da iluminação das lâmpadas a vapor de sódio por LED na Estrada Doutor Rafael Elias José Aun, entre os números 300 e 907, Bairro Villa dos Pinheiros. Despachada
87
Indicação nº 2029/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Facultar ao público acessibilidade aos departamos do SAAE. Despachada
88
Indicação nº 2030/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Desassorear o lago existente na Praça Moacyr Arruda, no bairro de mesmo nome. Despachada
89
Indicação nº 2031/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Realizar a poda de árvores na Rua Presidente Alves, até o cruzamento com a Rua Presidente Wenceslau, no Jardim Santa Rita. Despachada
90
Moção nº 208/2023 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula Fernanda de Faria por todos os trabalhos sociais realizados em prol da cidade de Indaiatuba, principalmente na coordenação do PAASI. Aprovada
91
Moção nº 224/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula todos os corretores de imóveis de Indaiatuba, em nome do Sr. Elisio dos Santos Café, delegado municipal do CRECI, em razão do dia do corretor de imóveis, comemorado em 27 de agosto. Aprovada
92
Moção nº 225/2023 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula o 1° Distrito Policial de Indaiatuba, na pessoa do Delegado José Clésio Silva Oliveira Filho, e sua equipe, sendo eles: Carlos Augusto do Carmo Cunha, Heitor de Carvalho da Silva, Rafaela Lopes Miazato e Márcio Matoso, pela localização e apreensão de aproximadamente 9,5kg de drogas e materiais de preparo para produção e armazenamento. Aprovada
93
Moção nº 226/2023 - SILENE SILVANA CARVALINI - Congratula o Bazar 10 por seus 27anos de atuação em nosso município. Aprovada
94
Moção nº 227/2023 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula os alunos da Escola Estadual Helena de Campos de Indaiatuba pela participação e conquista da terceira colocação na modalidade de futsal nos JEESP – Jogos Escolares do Estado de São Paulo de 2023. Aprovada
95
Moção nº 228/2023 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula Gilberto Marcos Pereira dos Santos pela sua história de vida em prol da ajuda aos que mais precisam, por meio do seu belo trabalho voluntário. Aprovada
96
Moção nº 229/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Ovídio Ferreira da Cruz, ocorrido em 21 de agosto de 2023. Lida
97
Moção nº 230/2023 - LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS - Congratula Marcia Pereira (MP Imóveis) por prestar um serviço de excelência na área de corretagem, através de uma empresa sólida e com uma grande equipe de colaboradores, realizando o sonho da casa própria na cidade. Aprovada
98
Moção nº 231/2023 - ANA MARIA DOS SANTOS - Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João Roberto Alexandre, ocorrido em 16 de agosto de 2023. Lida

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / REPUBLICANOS, EDUARDO TONIN / PODEMOS, HÉLIO ALVES RIBEIRO / MDB, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / PDT, LUCIDALVA LUZ DOS SANTOS / PP, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / PL, OTHNIEL HARFUCH / PDT, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / PDT

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 140/2023 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Altera o artigo 2º da Lei nº 5.707, de 15 de março de 2010, que “Institui o Programa Municipal de Saúde do Homem e dá outras providências.”. Aprovado
Parecer CJR nº 168/2023 ao PL 140/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2023 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE, LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina Vitor Miguel Bortolucci Junior o Campo de Futebol da Vila Castelo Branco, localizado na rua Abramo Bernardinetti, ao lado da Praça Dr. Octávio do Amaral Gurgel. Aprovado
Parecer CJR nº 169/2023 ao PL 141/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 142/2023 - EDUARDO TONIN - Denomina Praça Cleonice Mattioli Camargo o logradouro público que especifica. Aprovado
Parecer CJR nº 170/2023 ao PL 142/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 145/2023 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Insere no Calendário Oficial do Município o Dia do Perito Grafotécnico, a ser comemorado anualmente no dia 10 de outubro. Aprovado
Parecer CJR nº 171/2023 ao PL 145/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 144/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica, e dá outras providências. Aprovado
Pedido de vistas, do vereador Eduardo Tonin, rejeitado com 10 votos contrários, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 22/2023 ao PL 144/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 166/2023 ao PL 144/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - OTHNIEL HARFUCH - Altera o caput do Artigo 2° do Projeto de Lei 144/2023, que "Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de áreas públicas que especifica, e dá outras providências." Aprovada
6
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 148/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a criação do 'Programa Patrulha Agrícola Mecanizada' no Município, e dá outras providências. Adiado
Pedido de vistas até a próxima sessão, do vereador Othniel Harfuch, aprovado por unanimidade, nos termos do Art. 176, caput, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 24/2023 ao PL 148/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 173/2023 ao PL 148/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei nº 149/2023 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.115, de 02 de abril de 2019, que institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial COMPIR. Aprovado
Parecer CJR nº 172/2023 ao PL 149/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:21 hs