Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021

Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano ao Sr. Gustavo Cesar Rodrigues.

Autores: OTHNIEL HARFUCH, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/08/2021

Protocolo: 2085/2021

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Prazo de Deliberação: 15/04/2022

Observações: Encaminhado às Comissões Permanentes na 23ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 18ª Legislatura, em 08/09/2021. Decreto Legislativo nº 350 publicado na Imprensa Oficial do Município em 15/09/2021, página 9. Arquivado.

Norma Derivada: Decreto Legislativo nº 350/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/08/2021 00:00:00 - Secretaria - Recebimento no Protocolo

  • 1 - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO - Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO; OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Favorável ao Recebimento do Projeto Procuradoria Jurídica 24/08/2021 00:00:00
Despacho - Recebimento do Projeto Presidência 24/08/2021 00:00:00
  • 17/08/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 17/08/2021 às 14h07 - proveniente do Protocolo nº 2085/2021

    Origem: Protocolo
    Destino: Secretaria
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