Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

13 de setembro de 2021 (segunda-feira), às 18h02

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo

OFCR Nº 17/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Of. Fazenda nº 19/2021 -  Encaminha as previsões das Receitas que comporão a proposta orçamentária para o exercício de 2022, a sua evolução nos últimos três exercícios e a projeção para os dois seguintes, e, ainda, a estimativa da Receita Corrente Líquida.
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

23ª sessão ordinária, de 08 de setembro de 2021.

BAL 09/2021 - PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL - Balancete referente ao mês de agosto de 2021.
Texto Bíblico

"O Senhor protegerá a sua saída e a sua chegada, desde agora e para sempre." (Salmo 121, versículo 8)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão lndaiatubano ao Sr. Cleber Gomes de Castro.
2
 Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Antônio Ruz Trabachini.
3
 Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Edvaldo Bertipaglia.
4
 Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Carleans Madruga de Brito.
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito à Sra. Rosana Maria Petrilli.
6
 Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Empresário do Ano RAFFAELLO FANTELLI ao Sr. Rodrigo Di Lascio Tomaselli.
7
 Projeto de Lei nº 118/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS - Determina que bares, cafés, restaurantes, quiosques, casas noturnas, espaços de eventos e de shows e ambientes assemelhados adotem medidas de auxílio e proteção à mulher em situação de risco de assédio ou agressão.
8
 Projeto de Lei nº 142/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua lda Baroni de Castro, o logradouro público do Loteamento Jardim Park Meraki, que especifica.
9
 Projeto de Lei nº 146/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "José Silvano" o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
10
 Projeto de Lei nº 147/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Institui, no calendário do município, o Dia do Padre.
11
 Projeto de Lei nº 164/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Institui o 'Núcleo Musical Nabor Pires de Camargo', e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Balancete nº 9/2021 - Presidente da Câmara Municipal - Balancete referente ao mês de agosto de 2021. Lida
2
 Indicação nº 1496/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar manutenção da via pública, "Operação Tapa-buraco", na esquina das ruas Silvio Talli x Caixa D'água, Santa Cruz. Despachada
3
 Indicação nº 1497/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto a SEMOP, em caráter de urgência, para efetuar estudo para solucionar escoamento de águas pluviais para o campo de futebol no Parque do Mirim. Despachada
4
 Indicação nº 1498/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a vistoria e manutenção da ciclofaixa existentes na Avenida Coronel Estanislau do Amaral, Itaicí. Despachada
5
 Indicação nº 1499/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a pintura da faixa de rolamento da Rua Vinte e Quatro de maio. Despachada
6
 Indicação nº 1500/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Revitalizar o Campo de Futebol do Bairro Castelo Branco, localizado entre a Av. Conceição e a Rua Abramo Bernardinetti, número 166 – Bairro Castelo Branco. Despachada
7
 Indicação nº 1501/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar serviço de repintura da sinalização de solo no entorno da EMEB Prof. Osório Germano e Silva Filho. Despachada
8
 Indicação nº 1502/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar um sistema de gerenciamento de todo Complexo Regulatório para saúde dos deficientes no município. Despachada
9
 Indicação nº 1503/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos destinados à organização de Política Municipal de Prevenção à Corrupção, bem como à criação do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social e Fundo Municipal de Combate à Corrupção. Despachada
10
 Indicação nº 1504/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Formular ações de conscientização sobre a coleta seletiva, bem como ampliar a divulgação da programação da “Operação cata-bagulho” e dos serviços prestados no Ecoponto de Inertes. Despachada
11
 Indicação nº 1505/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um programa municipal de reabilitação e integração no tratamento da dependência química. Despachada
12
 Indicação nº 1506/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar mais vagas de estacionamento a 45° no canteiro central existente na Avenida dos Trabalhadores, na Vila Castelo Branco. Despachada
13
 Indicação nº 1507/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar semáforo para pedestres na Rua Álvaro dos Santos, nas imediações do número 1490, no Jardim São Francisco. Despachada
14
 Indicação nº 1508/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Criar um Centro de Assistência Psicológica Gratuita para famílias enlutadas no Município de Indaiatuba. Despachada
15
 Indicação nº 1509/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, pintura de solo com demarcação de vaga para idosos e deficientes na Rua Guayi, altura do número 36 ao 92 - Indaiatuba. Despachada
16
 Indicação nº 1510/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar rampas de acesso para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida na Rua Guayi, altura do número 36 ao 92 -Indaiatuba. Despachada
17
 Indicação nº 1511/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Providenciar melhoria do tráfego de veículos na Rua Professora Francisca Lucinda Bueno, no Jardim Califórnia. Despachada
18
 Indicação nº 1512/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Alocar no sítio eletrônico do domínio da Administração Municipal, um link que contenha informações sobre a história de Indaiatuba, ressaltando edifícios, monumentos e personalidades de destaque. Despachada
19
 Indicação nº 1513/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar uma faixa elevada na Rua Humaitá, entre as ruas Candelária e Quinze de Novembro, no Centro. Despachada
20
 Indicação nº 1514/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Verificar junto ao Governo do Estado, a possibilidade de fornecer medicamentos para depressão e transtornos de ansiedade através do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (Alto Custo). Despachada
21
 Indicação nº 1515/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar placas de identificação contendo QR Code nos monumentos históricos de Indaiatuba, visando fornecer informações sobre os itens. Despachada
22
 Indicação nº 1516/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implantar feiras-livres no Bairro Jardim Brasil. Despachada
23
 Indicação nº 1517/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar demarcação de estacionamento para carga e descarga de caminhões na Rua Armando Sales de Oliveira, no trecho entre as ruas Alberto Santos Dummont e Nove de Julho. Despachada
24
 Indicação nº 1518/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar sinalização semafórica para travessia de pedestres na confluência das ruas Pedro de Toledo e Itororó. Despachada
25
 Indicação nº 1519/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Providenciar demarcação de estacionamento para carga e descarga, como sinalização horizontal, na Rua Pedro de Toledo, defronte ao numeral 1289. Despachada
26
 Indicação nº 1520/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a construção de espaços ecumênicos, em forma de tenda fixa, nos cemitérios de nossa cidade. Despachada
27
 Indicação nº 1521/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Realizar a limpeza e o desassoreamento do Córrego Barnabé, no Parque Ecológico, em frente a Praça do Lago no Jardim Morada do Sol. Despachada
28
 Indicação nº 1522/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a construção de um banheiro público próximo ao Centro Cultural Hermenegildo Pinto, "Piano", Parque Ecológico, Jardim Morada do Sol. Despachada
29
 Indicação nº 1523/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar a criação de estacionamento em 45° graus atrás da antiga rodoviária da cidade, pela Rua Oswaldo Cruz. Despachada
30
 Indicação nº 1524/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Criar uma central para atendimento e direcionamento de crianças e adolescentes especiais em toda a rede educacional de ensino público no município de Indaiatuba. Despachada
31
 Indicação nº 1525/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar faixa elevada em frente a Escola Aracê, localizada na Estrada Francisco José Salla, altura do número 274. Despachada
32
 Indicação nº 1526/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar campanha de conscientização sobre descarte consciente de medicamentos vencidos ou que não forem mais utilizados. Despachada
33
 Indicação nº 1527/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Desenvolver um mapa destacando os principais pontos turísticos, parques e restaurantes de Indaiatuba. Despachada
34
 Indicação nº 1528/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Reestruturar o trânsito na Avenida Itororó. Despachada
35
 Indicação nº 1529/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar a manutenção da via pública por meio da "Operação Tapa-buraco" em todo o trajeto da Al. José Amstalden, Jd. Bela Vista. Despachada
36
 Indicação nº 1530/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Efetuar estudo, a fim de oferecer ao munícipe a opção de pagamento dos tributos municipais e suas autarquias através do meio eletrônico e instantâneo de pagamentos e transferências bancárias (Pix). Despachada
37
 Indicação nº 1531/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Implantar uma pista de automodelismo no Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
38
 Indicação nº 1532/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Podar árvores em toda a extensão da Rua Geraldo Batista de Moura n° 21, Tancredo Neves, Indaiatuba. Despachada
39
 Indicação nº 1533/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Aumentar o policiamento para conter o furto de fiação nas ruas de nosso município. Despachada
40
 Indicação nº 1534/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a implantação de Polo do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) no Município de Indaiatuba. Despachada
41
 Indicação nº 1535/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a implantação de mais um polo do SESI (Serviço Social da Indústrial) no Município de Indaiatuba. Despachada
42
 Indicação nº 1536/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar no município semáforo solar sustentável. Despachada
43
 Indicação nº 1537/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar junto à concessionaria que administra a rodovia, melhorias no calçamento da passarela do viaduto sobre o KM 57. Despachada
44
 Indicação nº 1538/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar junto à concessionaria que administra a Rodovia João Ceccon, que liga Indaiatuba a Elias Fausto, para que seja realizada a repintura da sinalização de solo em toda rodovia. Despachada
45
 Indicação nº 1539/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Construir uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na região do Jardim Bela Vista. Despachada
46
 Indicação nº 1540/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Intensificar a fiscalização, com radar, na Av. Manoel Ruz Peres, altura do número 248. Despachada
47
 Indicação nº 1541/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar a manutenção da Praça do Idoso, localizada na Rua Antônio Zoppi – Jd. Pau Preto. Despachada
48
 Indicação nº 1542/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Ampliar com mais uma sala, a EMEB “Professora Sinésia Martini”, localizada na Praça Votura – Jd. Pau Preto. Despachada
49
 Indicação nº 1543/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Efetuar estudo para contratação de profissional para o setor de teleatendimento no Hospital Dia, Indaiatuba. Despachada
50
 Moção nº 303/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o locutor de rodeio Clóvis Dorte, pelos anos dedicados à profissão e por ser um dos únicos narradores tradicionais da FAICI. Aprovada
51
 Moção nº 304/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a Sra. Ana Caroline Silva, Diretora do Colégio Meta Indaiatuba, pelo 27° Aniversário de Fundação do Colégio. Aprovada
52
 Moção nº 305/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula a EE Dom José de Camargo Barros pelo 'Jubileu de Vinho' - 70 anos de existência, desenvolvendo um excelente trabalho no Município de Indaiatuba - SP. Aprovada
53
 Moção nº 306/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Congratula Antônio Carlos da Silva, popularmente conhecido como "Tony Brown", pelos 35 anos de carreira como radialista, 11 deles dedicados à rádio Clip FM, trazendo informação e diversão para os ouvintes de Indaiatuba e região. Aprovada
54
 Moção nº 307/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Congratula a atleta profissional de MMA Jeane Aparecida Ruas de Oliveira por sua 2ª vitória no Evento SFT de MMA do Brasil, representando o município de Indaiatuba. Aprovada
55
 Moção nº 308/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o PROCON de Indaiatuba por ter sido agraciado com um veículo, doado pela fundação PROCON estado de São Paulo. Aprovada
56
 Moção nº 309/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Pesar pelo falecimento da Sra. Daniela Cristina da Silva Santos, esposa do Pastor Michael Marcolino da Silva, ocorrido em 07/09/2021. Lida
57
 Moção nº 310/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Congratula o FUNSSOL (Fundo Social de Solidariedade) por promover aos seus servidores o treinamento de empreendedorismo social, liderança e inteligência emocional. Aprovada
58
 Moção nº 311/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratula toda equipe da Secretaria Municipal de Cultura, em nome da secretária Tânia Castanho, pelo sucesso da Orquestra Sinfônica de Indaiatuba, na realização do concerto Caymmi. Aprovada
59
 Moção nº 312/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a Sra. Maria Eunice de Alencar pelos seus 27 anos como chefe de escotismo na cidade. Aprovada
60
 Moção nº 313/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Congratula a Rádio Jornal pelos seus 40 anos frente ao Município de Indaiatuba - SP. Aprovada

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / UNIÃO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / UNIÃO, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão lndaiatubano ao Sr. Cleber Gomes de Castro. Aprovada
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 103/2021 ao PDL 17/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 163/2021 ao PDL 17/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
2
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Benemérito ao Sr. Luiz Antônio Ruz Trabachini. Aprovada
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 102/2021 ao PDL 18/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 162/2021 ao PDL 18/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Edvaldo Bertipaglia. Aprovada
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 101/2021 ao PDL 19/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 161/2021 ao PDL 19/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 20/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Carleans Madruga de Brito. Aprovada
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 100/2021 ao PDL 20/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 160/2021 ao PDL 20/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Dispõe sobre a concessão de Titulo Honorifico de Cidadão Benemérito à Sra. Rosana Maria Petrilli. Aprovada
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 99/2021 ao PDL 21/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 159/2021 ao PDL 21/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK, ALEXANDRE CARLOS PERES, ANA MARIA DOS SANTOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, OTHNIEL HARFUCH, RICARDO LONGATTI FRANÇA, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a concessão de Título Honorifico de Empresário do Ano RAFFAELLO FANTELLI ao Sr. Rodrigo Di Lascio Tomaselli. Aprovada
Aprovado, por unanimidade, requerimento de Regime de Urgência Especial, nos termos do art. 133, II, do Regimento Interno.
Parecer CFO/OSP nº 98/2021 ao PDL 22/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 158/2021 ao PDL 22/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 8/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Altera o inciso IV e acresce a alínea 'a' ao Art. 238 do Regimento Interno (Resolução no. 44/2008). Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 81/2021 ao PR 8/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 141/2021 ao PR 8/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 11/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera a redação do inciso XIX do artigo 2º do Regimento Interno (Resolução nº. 44/2008) Aprovada
Parecer CESA nº 38/2021 ao PR 11/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 82/2021 ao PR 11/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 142/2021 ao PR 11/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Dr. Fabio Felippo Bacco. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 83/2021 ao PDL 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 143/2021 ao PDL 12/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2021 - OTHNIEL HARFUCH, ALEXANDRE CARLOS PERES, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, DÉCIO ROCHA DA SILVA, JORGE LUÍS LEPINSK, LEANDRO JOSÉ PINTO, LUIZ CARLOS CHIAPARINE, SILENE SILVANA CARVALINI, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA, WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispões sobre a concessão de Título Honorífico de Esportista do Ano ao Sr. Gustavo Cesar Rodrigues. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 86/2021 ao PDL 14/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 146/2021 ao PDL 14/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
11
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Benemérita à Sra. Patrícia Carla Zanetti Lima. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 85/2021 ao PDL 15/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 145/2021 ao PDL 15/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
12
 Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Indaiatubano ao Sr. Carlos Leonardo Busse. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 84/2021 ao PDL 16/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 144/2021 ao PDL 16/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
13
 Turno Único do Projeto de Lei nº 131/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Arlei Peres o logradouro público do Jardim Villa Sapezal, que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 95/2021 ao PL 131/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 155/2021 ao PL 131/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
14
 Turno Único do Projeto de Lei nº 135/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Pastor Elias Osorio da Silva, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 94/2021 ao PL 135/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 154/2021 ao PL 135/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
15
 Turno Único do Projeto de Lei nº 137/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Denomina 'Pedro Gabriel dos Santos' o logradouro do Park Gran Reserve, que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 93/2021 ao PL 137/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 153/2021 ao PL 137/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
16
 Turno Único do Projeto de Lei nº 139/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Rua José Tadeu de Freitas o logradouro público do Jardim Residencial Nova Veneza, que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 92/2021 ao PL 139/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 152/2021 ao PL 139/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
17
 Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Carlos Alberto de Castro, o logradouro público do Loteamento Jardim Park Meraki, que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 91/2021 ao PL 141/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 151/2021 ao PL 141/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
18
 Turno Único do Projeto de Lei nº 144/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "Patrício Barbosa dos Santos" o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 90/2021 ao PL 144/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 150/2021 ao PL 144/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
19
 Turno Único do Projeto de Lei nº 145/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Denomina "José Ramos" o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 89/2021 ao PL 145/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 149/2021 ao PL 145/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
20
 Turno Único do Projeto de Lei nº 155/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei n° 7.511, de 11 de dezembro de 2020, que autoriza repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Saúde, em favor das entidades que especifica, e dá outras providências. Aprovada
Parecer CESA nº 37/2021 ao PL 155/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 96/2021 ao PL 155/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 156/2021 ao PL 155/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 2ª Discussão do Projeto de Lei nº 148/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre desafetação e autorização de alienação de bem público e dá outras providências. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 75/2021 ao PL 148/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 135/2021 ao PL 148/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
22
 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera dispositivos da Lei nº 4.608, de 11 de novembro de 2004, que dispõe sobre a Instituição do Código de Edificações do Município de Indaiatuba e dá outras providências. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 74/2021 ao PLC 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 134/2021 ao PLC 9/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
23
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 153/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.551, de 25 de fevereiro de 2021, que autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 88/2021 ao PL 153/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 148/2021 ao PL 153/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
24
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 154/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a 'Associação Mata Ciliar', e dá outras providências. Aprovada
Parecer CFO/OSP nº 87/2021 ao PL 154/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 147/2021 ao PL 154/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Altera dispositivos das Leis Ordinárias n° 4.608, de 11 de novembro de 2004 e n° 4.066, de 24 de setembro de 2001, consolidadas pelas Leis Complementares n° 10, de 22 de outubro de 2010 e 21, de 19 de julho de 2013. Aprovada
Parecer CESA nº 39/2021 ao PLC 10/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTHNIEL HARFUCH Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFO/OSP nº 97/2021 ao PLC 10/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: SILENE SILVANA CARVALINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº 157/2021 ao PLC 10/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - JORGE LUÍS LEPINSK - Acresce o artigo 3º ao Projeto de Lei Complementar nº 10/2021. Aprovada
Encerramento: às 19:10 hs