Sessão Plenária

21ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de agosto de 2021 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: JORGE LUÍS LEPINSK / MDB

Vice-Presidente: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

1º Secretário: SILENE SILVANA CARVALINI / PP

2º Secretário: OTHNIEL HARFUCH / DEM

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / DEM, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / DEM, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Expedientes Diversos
Nada consta
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas

20ª sessão ordinária, de 09 de agosto de 2021.

Texto Bíblico

"Assim resplandeça a vossa luz diante dos homens, para que vejam as vossas boas obras e glorifiquem a vosso Pai, que está nos céus." (Mateus, capítulo 5, versículo 16)

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de utensílios e equipamentos em desuso, de veículo oficial, automotor, à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências.
2
Projeto de Lei nº 115/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Professora Maria Rita Pires da Cunha o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica.
3
Projeto de Lei nº 117/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Altera e revoga dispositivos da Lei no. 6.035, de 25 de julho de 2012, que 'Define critérios para a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.'.
4
Projeto de Lei nº 128/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Denomina Aderson Gimenes Junior o logradouro público do Parque Meraki, que especifica.
5
Projeto de Lei nº 129/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Institui, no calendário do município, o mês de agosto como o Mês do Advogado.
6
Projeto de Lei nº 130/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Denomina Rua Dr. Williams Elias Manzur Morillo, o logradouro público do Loteamento Parque Barnabé, que especifica.
7
Projeto de Lei nº 140/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Dispõe sobre a publicidade dos preços nos postos de combustíveis e dá outras providências.
8
Projeto de Lei nº 143/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Acrescenta dispositivos à Lei nº 3.525, de 18 de março de 1998, que dispõe sobre loteamentos, arruamentos, retalhamentos de imóveis em geral.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1272/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar redutores de velocidade na Av. Engenheiro Fábio Roberto Barnabé - próximo ao número 4352- Jardim Monte Verde. Despachada
2
Indicação nº 1273/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar de serviço de tapa buraco na Rua Dom José — Jardim Pau Preto. Despachada
3
Indicação nº 1274/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar os serviços de revitalização na área destinada às práticas esportivas, limpeza urbana, capinação e colocação de lixeira para coleta seletiva, no Bairro Veredas da Conquista. Despachada
4
Indicação nº 1275/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Alterar para via de mão única a Rua Ignácio Ambiel Júnior - Jardim Moacyr Arruda. Despachada
5
Indicação nº 1276/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Efetuar procedimentos terapêuticos com equoterapia e cinoterapia, na rede pública de saúde, às crianças e aos adolescentes vítimas de violência ou portadores de necessidades especiais. Despachada
6
Indicação nº 1277/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Instalar bancos para assento e fontes de iluminação na Rua Roma, nas proximidades da “Rota do Cavaleiro”. Despachada
7
Indicação nº 1278/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Incluir transporte público com itinerário do Caminho da Luz para a UBS do Bairro de Itaici. Despachada
8
Indicação nº 1279/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Construir faixa de pedestres elevada na Rua Albérico Minioli - Núcleo Hab. Brg. Faria Lima, no início do Boulevard da Cecap. Despachada
9
Indicação nº 1280/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Bairro Jd. Alice por LED. Despachada
10
Indicação nº 1281/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Bairro Parque das Nações por LED. Despachada
11
Indicação nº 1282/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública localizados no Bairro Vila Pires da Cunha por LED. Despachada
12
Indicação nº 1283/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar guard-rail na Avenida Fabio Roberto Barnabé, altura do número 4232 - Indaiatuba. Despachada
13
Indicação nº 1284/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar melhorias na sinalização de solo e placas na Rua Humaitá com a Rua Araguaia. Despachada
14
Indicação nº 1285/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Interceder junto à secretaria competente e à empresa de ônibus SOU para regularizar e aumentar o número de ônibus na linha Tancredo Neves - Mini Hospital - Parque Corolla - Indaiatuba. Despachada
15
Indicação nº 1286/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, manutenção e reparos da academia ao ar livre na Praça da Liberdade, Indaiatuba. Despachada
16
Indicação nº 1287/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Tomar providências para que seja obrigatória a vacinação de todos os comerciantes, independente da natureza comercial. Despachada
17
Indicação nº 1288/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações para localização, identificação e adequação de pontos de ônibus sem sinalização. Despachada
18
Indicação nº 1289/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Desenvolver uma plataforma digital de consulta da base de dados geográficos do Município de Indaiatuba. Despachada
19
Indicação nº 1290/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos técnicos para a concessão de incentivos fiscais para a produção e o uso de veículos elétricos. Despachada
20
Indicação nº 1291/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Verificar a viabilidade de distribuição de máscaras de proteção (PFF2/N95) para os servidores municipais em atividades presenciais. Despachada
21
Indicação nº 1292/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a manutenção do meio fio da calçada da Rua Tupinambás, nas imediações do número 376, no Bairro Aqui Se Vive. Despachada
22
Indicação nº 1293/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos de trânsito para avaliar o controle do tráfego de veículos na Rua Martinho Lutero no Jardim Morada do Sol. Despachada
23
Indicação nº 1294/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar ações de orientação e fiscalização ao cumprimento da Lei Municipal 6.739/2017. Despachada
24
Indicação nº 1295/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja implantado um redutor de velocidade (lombada), com uma travessia elevada, no Bairro Jardim das Maritacas, na Avenida Higienópolis, Próximo ao n° 692. Despachada
25
Indicação nº 1296/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Providenciar pintura de solo em toda a extensão da Rodovia José Boldrini. Despachada
26
Indicação nº 1297/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar redutor de velocidade elevada na Av. Pres. Vargas, proximidades do número 2921 - Vila Homero. Despachada
27
Indicação nº 1298/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Instalar lombada na Rua das Orquídeas, altura dos numerais 153 ao 325 - Indaiatuba - SP. Despachada
28
Indicação nº 1299/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Adotar providências quanto às árvores cujas raízes estão causando avarias no calçamento da Rua Alberto Santos Dumont, defronte ao numeral 865, e em continuação pela Rua Pedro de Toledo. Despachada
29
Indicação nº 1300/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Instalar lombada na Avenida Manoel Ruz Peres, cruzamento com a Rua Onório Novachi - Jd. Laura Bueno. Despachada
30
Indicação nº 1301/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar limpeza, roçagem e poda de arvores no Parque das Frutas, Indaiatuba. Despachada
31
Indicação nº 1302/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar a reforma do calçamento no Parque das Frutas, Indaiatuba. Despachada
32
Indicação nº 1303/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar, em caráter de urgência, vistoria para calçar uma árvore tipo Palmeira na Rua das Orquídeas, lado oposto, em frente ao número 175, Indaiatuba. Despachada
33
Indicação nº 1304/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Viabilizar para que seja implantada uma linha experimental de ônibus no Bairro Jardim dos Sábias. Despachada
34
Indicação nº 1305/2021 - JORGE LUÍS LEPINSK - Efetuar estudo de revitalização da Rua 24 de Maio - Indaiatuba. Despachada
35
Indicação nº 1306/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Implementar um programa/projeto para inclusão da disciplina de inteligência socioemocional na rede pública de ensino em nosso município. Despachada
36
Indicação nº 1307/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar a limpeza e desobstrução da boca de lobo localizada na Alameda Pedro Wolf, entre os números 300/396 – Bairro Helvetia. Despachada
37
Indicação nº 1308/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Passar a máquina na Estrada de terra da 4 Estações até o Jardim Brasil para igualar o chão. Despachada
38
Indicação nº 1309/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Viabilizar a vinda de um SESC para Indaiatuba. Despachada
39
Indicação nº 1310/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Instalar semáforos sonoros para auxiliar pessoas com deficiência visual. Despachada
40
Indicação nº 1311/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Destinar parte das vagas do estacionamento da Avenida Ário Barnabé para idosos e PCD. Despachada
41
Indicação nº 1312/2021 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Providenciar melhorias de trânsito na Rua Luiz Casagrande com a Avenida João Ambiel. Despachada
42
Indicação nº 1313/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fazer estudo de viabilidade técnica para tornar em sentido único a Rua Celestino Guimarães, no Bairro Cidade Nova. Despachada
43
Indicação nº 1314/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Disponibilizar profissional(is) para orientar e auxiliar pessoas que precisam solicitar benefícios junto ao INSS. Despachada
44
Indicação nº 1315/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para retomar o Programa de Incentivo ao pagamento do IPTU. Despachada
45
Indicação nº 1316/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Colocar proteção lateral, em ambos os lados, nas passarelas do Parque Ecológico de Indaiatuba. Despachada
46
Indicação nº 1317/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Verificar possibilidade de poda das árvores da Avenida Visconde Indaiatuba. Despachada
47
Indicação nº 1318/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Construir uma ponte metálica para acesso a ciclistas e pedestres ao lado da ponte da Avenida Ário Barnabé e ao lado da ponte da Rua João Peron no Jardim Morada do Sol. Despachada
48
Indicação nº 1319/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Implantar um bolsão de estacionamento ao lado da "Guarda Civil de Indaiatuba" e a "Praça dos Amigos" entre o cruzamento da "Av. Ário Barnabé" e "Av. Eng. Fábio Roberto Barnabé" no Jardim Morada do Sol. Despachada
49
Indicação nº 1320/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar lâmpadas nos postes contidos nas Estradas Municipal Grama Videira em toda sua extensão e Alameda Comendador Doutor Santoro Mirone em toda sua extensão. Despachada
50
Indicação nº 1321/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Providenciar recapeamento das ruas dos bairros Jardim Moacyr Arruda e Jd. América, munícipio de Indaiatuba. Despachada
51
Indicação nº 1322/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Providenciar, em caráter de urgência, a readequação de trânsito no cruzamento da Rua Christiano Steffen com a Rua Tocantins, na Vila Almeida. Despachada
52
Indicação nº 1323/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Implantar uma área de lazer no Bairro Chácaras Videiras de Itaici. Despachada
53
Indicação nº 1324/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Instalar os postes de iluminação na Av. Horst Frederico João Heer, que liga Distrito Industrial com os bairros ao redor. Despachada
54
Indicação nº 1325/2021 - LEANDRO JOSÉ PINTO - Providenciar reparos no acabamento asfáltico na Rua Silvio Talli (entre os números 95 e 165) - Jardim Califórnia, após obras realizadas no local. Despachada
55
Indicação nº 1326/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Providenciar estudo para implantação de uma 'Casa do Diabético'. Despachada
56
Indicação nº 1327/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar semáforo no cruzamento das ruas Almirante Tamandaré, Bahia e Regente Feijó. Despachada
57
Indicação nº 1328/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Incentivar as indústrias a utilizarem água de reuso, com o objetivo de reduzir o custo de produção e aumentar a oferta de água potável aos usuários. Despachada
58
Indicação nº 1329/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar conjunto semafórico no cruzamento da Rua Humaitá com a Rua Quinze de Novembro, Centro. Despachada
59
Indicação nº 1330/2021 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para instalar lixeiras maiores em toda extensão do Parque Ecológico. Despachada
60
Moção nº 258/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Pesar pelo falecimento do Sr. Cineas Feijó Valente, ocorrido em 10/08/2021. Lida
61
Moção nº 259/2021 - SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA - Congratula o Sr. Walter Santos, representando toda a classe de Garçons de Indaiatuba, pelo Dia dos Garçons, comemorado em 11 de agosto. Aprovada
62
Moção nº 260/2021 - ANA MARIA DOS SANTOS - Congratula a TV Sol 48 pelos seus 25 anos disseminando informação, educação, cultura e assuntos de interesse dos indaiatubanos. Aprovada
63
Moção nº 261/2021 - WILSON JOSÉ DOS SANTOS - Congratula o Dr. Luiz Carlos Chiaparine médico cardiologista pelo "Dia do Cardiologista", comemorado em 14 de agosto de 2021. Aprovada
64
Requerimento nº 15/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre os pacientes submetidos ao tratamento de hemodiálise do Hospital Augusto de Oliveira Camargo. Adiado
65
Requerimento nº 16/2021 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Requer informações sobre as obras para reforma da pista de skate do Parque Ecológico de Indaiatuba. Adiado

Vereadores Presentes [12]: ALEXANDRE CARLOS PERES / CIDADANIA, ANA MARIA DOS SANTOS / PODEMOS, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, DÉCIO ROCHA DA SILVA / REPUBLICANOS, JORGE LUÍS LEPINSK / MDB, LEANDRO JOSÉ PINTO / DEM, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, OTHNIEL HARFUCH / DEM, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SÉRGIO JOSÉ TEIXEIRA / MDB, SILENE SILVANA CARVALINI / PP, WILSON JOSÉ DOS SANTOS / REPUBLICANOS

Item Matéria Resultado
1
Turno Único - Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2021 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de utensílios e equipamentos em desuso, de veículo oficial, automotor, à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências. Aprovado
2
Turno Único - Projeto de Resolução nº 7/2021 - OTHNIEL HARFUCH - Dispõe sobre criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, e dá outras providências. Aprovado
3
Turno Único - Projeto de Lei nº 114/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina Orlando Medelis Rossi o logradouro público do Reserva Petrus, que especifica. Aprovado
4
Turno Único - Projeto de Lei nº 121/2021 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Denomina “Rua Dirce Bernardinelli” o logradouro do Jardim Residencial London Park, que especifica. Aprovado
5
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 45/2021 - DÉCIO ROCHA DA SILVA - Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipamento Cadeira de Rodas, por parte de condomínios/edifícios residenciais/ comerciais e de instituições de ensino na cidade. Aprovado
5.1
Emenda nº 1 (Aditiva) - DÉCIO ROCHA DA SILVA, - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Acresce o Art. 2° e seu respectivo parágrafo único ao Projeto de Lei nº 45/2021. Aprovada
6
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 77/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a limpeza de utensílios utilizados na pintura, no âmbito da construção civil, para que seja executada de forma a minimizar os impactos ambientais e dá outras providências. Aprovado
7
2ª Discussão - Proposta de Emenda à LOMI nº 1/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao § 5º do artigo 137 e aos 1º e 2º do artigo 179 da Lei Orgânica do Município de Indaiatuba. Aprovado
8
2ª Discussão - Projeto de Lei nº 126/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dá nova redação ao caput do art. 4º da Lei nº 2.033, de 15 de março de 1984, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente. Aprovado
9
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 108/2021 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Dispõe sobre a realização de visitas virtuais, realizadas através de videochamadas, para pacientes internados por complicações de Covid-19. Aprovado
10
1ª Discussão - Projeto de Lei nº 133/2021 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera os artigos 2° e 3° da Lei n° 3.919, de 13 de setembro de 2000, que dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal da Habitação e institui o Fundo Municipal da Habitação a ele vinculado e dá outras providências. Aprovado
Encerramento: às 18:48 hs