Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de fevereiro de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Presidente: HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS

Vice-Presidente: CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM

1º Secretário: EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB

2º Secretário: LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Expedientes Diversos
Ofício C.C.A. nº 6888/2018 TC-16549/989/17 - Tribunal de Contas Oficio; C.C.A. nº 6890/2018 TC - 18884/989/17 - Tribunal de Contas; Ofício C.C.A. nº 157/2019 TC - 000559/003/14 - Tribunal de Contas; Comunicado de Liberação de Recursos - Contrato de Financiamento MCIDADES 0399.087-61/2014 - Caixa Econômica; Balancete Financeiro nº 01/2019 da Mesa da Câmara - referente ao mês de dezembro 2018; Balancete Financeiro nº 02/2019 da Mesa da Câmara - referente ao mês de janeiro de 2019.
Expedientes do Executivo
Nada consta
Expedientes dos Vereadores
Nada consta
Leitura e votação de Atas
36ª Sessão ordinária - 10/12/2019
Texto Bíblico
Espera no Senhor, anima-te, e ele fortalecerá o teu coração; espera, pois, no Senhor.(Salmos 27, versículo 14)
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2018 - A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - Dispõe sobre a doação de veículo oficial, automotor, à Prefeitura Municipal de Indaiatuba, e dá outras providências
2
 Projeto de Lei nº 1/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre o provimento de doses de soro antiofídico, antiaracnídico e antiescorpiônico nas unidades de emergência e urgência do sistema de saúde do município de Indaiatuba
3
 Projeto de Lei nº 2/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Dispõe sobre a placa informativa de próprios municipais.
4
 Projeto de Lei nº 3/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o repasse de recursos financeiros vinculados à Secretaria Municipal de Cultura em favor das entidades que especifica, e dá outras providências
5
 Projeto de Lei nº 4/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a concessão administrativa de uso de área pertencente ao patrimônio público municipal em favor da 'Associação dos Técnicos e Tecnólogos de Indaiatuba e Região - ATIR', e dá outras providências
6
 Projeto de Lei nº 5/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Altera o art. 4° da Lei n° 4.905, de 25 de abril de 2006, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Indaiatuba - COMESP
7
 Projeto de Lei nº 6/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza a premiação em dinheiro aos vencedores de concursos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura, no corrente exercício
8
 Projeto de Lei nº 7/2019 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de concessão do prazo de concessão de uso de imóvel outorgada em favor da 'Sociedade Amigos de Bairro do Núcleo Faria Lima'
9
 Projeto de Lei nº 9/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Denomina José Capóia Neto os logradouros públicos do Jardim Moriyama que especifica.
10
 Projeto de Lei nº 10/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES, LUIZ ALBERTO PEREIRA - Denomina AVENIDA LUIZ BRUNO PETRILLI, o logradouro publico do Parque Residencial Sabiás, que especifica
11
 Projeto de Lei nº 11/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Acresce o parágrafo único ao artigo 6° da Lei no. 7036 de 25 de outubro de 2018 que institui o programa Cartão Reforma Fácil e autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro visando á melhoria das habitações populares que especifica e dá outras providências
12
 Projeto de Lei nº 12/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Dá nova redação e acresce dispositivos ao Art. 1° da Lei 6.729, de 19 de junho de 2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, na página oficial da Prefeitura de Indaiatuba na internet, da relação de medicamentos que compõem os estoques da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 1807/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Reformar as arquibancadas do Estádio da OSAN Retirada
retirada a pedido do autor
2
 Indicação nº 1808/2018 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Implantar um projeto que instale comedouros para cães nas áreas públicas de Indaiatuba com maior concentração de animais de rua, com apoio da Prefeitura Municipal juntamente com as entidades protetoras de animais Despachada
3
 Indicação nº 1/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar para que seja executada a seguinte ação que se dê garantia ao a denunciante que seu nome não será exposto de forma alguma quando fizer denúncia de maus tratos de crianças e jovens para o Conselho Tutelar Despachada
4
 Indicação nº 2/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Efetuar reparos na calçada, no entorno do cemitério velho, localizado na Rua Candelária - Centro - Indaiatuba Despachada
5
 Indicação nº 3/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Instalar um Playground infantil adaptado para crianças com deficiência. Retirada
retirada a pedido do autor
6
 Indicação nº 4/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudos para avaliar a possibilidade de incluir na atividade curricular de rede municipal de ensino, oficinas de aprendizado de educação financeira e empreendedorismo. Despachada
7
 Indicação nº 5/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Disponibilizar profissionais de educação física e profissionais de enfermagem para acompanhamento das pessoas que frequentam as academias ao ar livre em nossa cidade. Despachada
8
 Indicação nº 6/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para implantação de semaforo, na Rua Das Carmélias Esquina com a Rua Vitoria Regia, Vila São José. Despachada
9
 Indicação nº 7/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar reforma no portal de entrada no distrito Industrial de Indaiatuba Despachada
10
 Indicação nº 8/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar manutenção na Rua Venceslau José Souza no Bairro Aldrovandia Gleba II. Despachada
11
 Indicação nº 9/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Instalar um Ecoponto no parque ecológico, próximo ao estacionamento localizado em frente á prefeitura. Despachada
12
 Indicação nº 10/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Efetuar para que seja feito uma faixa de pedestre na Av. Antônio Estanislau do Amaral, altura do número 657 Despachada
13
 Indicação nº 11/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um planejamento de possível instalação de quiosques com churrasqueiras ao longo do parque ecológico. Despachada
14
 Indicação nº 12/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para que se veja a possibilidade de trazer para nosso município mais um cartório de notas. Despachada
15
 Indicação nº 13/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudos para que veja a possibilidade e trazer para nosso município mais um Cartorio Eleitoral. Despachada
16
 Indicação nº 14/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar um estudo para implantar boca de lobo na Rua Armando Sales de Oliveira altura do n°1236, visando um melhor escoamento da água pluvial. Despachada
17
 Indicação nº 15/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo para possível implantação de uma academia de terceira idade e urbanização da Praça Juvenal Limeira na Vila Brizola Despachada
18
 Indicação nº 16/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar instalação de sanitários e bebedouros na Praça Darcy Ventaroli, no Parque Residencial Indaiá Despachada
19
 Indicação nº 17/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar implantação de PEV - Ponto de Entrega Voluntária de materiais passíveis de reutilização e ou reciclagem especiais, como lâmpadas, isopor, pilhas, tintas, baterias, e outros. Despachada
20
 Indicação nº 18/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar implantação gradual de Coleta Seletiva porta-a-porta Despachada
21
 Indicação nº 19/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar limpeza do lago do Parque Ecológico situado nos bairros Jardim Itamaracá e Jardim Regente Despachada
22
 Indicação nº 20/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar a implantação de academia Ao Ar Livre e parquinho para crianças no bairro Vale do Sol. Despachada
23
 Indicação nº 21/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo para implantação de Base Operacional da Guarda Civil Municipal na região do Campo Bonito. Despachada
24
 Indicação nº 22/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar um Ecobike, no interior do Parque do Mirim Despachada
25
 Indicação nº 23/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Fiscalizar o uso de pipas com linhas cortantes, cerol e linha chilena. Despachada
26
 Indicação nº 24/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Interceder junto ao governo do estado, apoio para realização de mutirões na área da saúde, visando a diminuição nas filas de espera de exames, consultas e cirurgias. Despachada
27
 Indicação nº 25/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Realizar instalação de dispensers com sacos plásticos para o recolhimento das fezes dos animais, no entorno do Parque ecológico e praças da cidade. Despachada
28
 Indicação nº 26/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudo para instalação de câmeras com sensores nos semáforos Despachada
29
 Indicação nº 27/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Construir uma casa nos campos de futebol no município Despachada
30
 Indicação nº 28/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Criar uma divulgação aos proprietários de terrenos sobre a limpeza dos terrenos Despachada
31
 Indicação nº 29/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Construir um campo de futebol no Jardim Carlos Aldrovandi Despachada
32
 Indicação nº 30/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Readequar o estacionamento na Avenida 9 de dezembro (defronte ao Hospital Augusto de Oliveira Camargo) Despachada
33
 Indicação nº 31/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar junto ao Governo Estadual a implantação do Programa SP Amigo do Idoso em nosso Município. Despachada
34
 Indicação nº 32/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para parcerias entre escolas municipais e empresas que reciclam material escolar usado. Despachada
35
 Indicação nº 33/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Viabilizar estudos para implantar um Eco Ponto Eletrônico, para descartes exclusivos de equipamentos eletroeletrônicos. Despachada
36
 Indicação nº 34/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Reurbanizar o Parque das Frutas Despachada
37
 Indicação nº 35/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para a retirada das marcas de canalização (faixa zebrada) e dos tachões existentes na Avenida Fábio Roberto Barnabé na altura do retorno localizado em frente ao bairro Jardim Tancredo Neves, sentido bairro-centro Despachada
38
 Indicação nº 36/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar um estudo para recapear ou fazer melhoramento no asfalto das Ruas Adib Pedro e Rua Walter Hoesch. Despachada
39
 Indicação nº 37/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Realizar estudo para controlar a velocidade dos veículos automotores nas Ruas Adib Pedro e Ruas Walter Hoesch. Despachada
40
 Indicação nº 38/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar campanha com o tema 'Combate a Leucemia' conhecido como 'Fevereiro Laranja' Despachada
41
 Indicação nº 40/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO, SILENE SILVANA CARVALINI - Realizar estudo para implantação de Projeto de Educação referente a Soltar Pipas no município de Indaiatuba Despachada
42
 Indicação nº 41/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Instalar bueiros inteligentes em pontos estratégicos da cidade. Despachada
43
 Indicação nº 42/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar a possibilidade de se transformar o terminal central de ônibus, na Praça Dom Pedro II, em um ponto de ônibus climatizado. Despachada
44
 Indicação nº 43/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar limpeza de todas as áreas institucionais do Parque Residencial Sabiás. Despachada
45
 Indicação nº 44/2019 - SILENE SILVANA CARVALINI - Implantar dispositivos com embalagens para população recolher lixos no parque ecológico e no parque do mirim, utilizados em piqueniques. Despachada
46
 Indicação nº 45/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudos para que seja executada a seguinte medida de interesse público recapeamento da Rua Alfredo Vilanova, Jardim Aurora. Despachada
47
 Indicação nº 46/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudo para disponibilizar Internet Gratuita Wifi para a população de Indaiatuba. Despachada
48
 Indicação nº 47/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Readequar os sarjetões da região do Jardim Morada do Sol Despachada
49
 Indicação nº 48/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar instalação de um ponto de Ecobike no Parque do Mirim Despachada
50
 Indicação nº 49/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar limpeza periódica no Parque Ecológico do Jardim Itamaracá Despachada
51
 Indicação nº 50/2019 - CÉLIO MASSAO KANESAKI - Realizar um estudo visando a implantação de câmeras de monitoramento no Parque do Mirim Despachada
52
 Indicação nº 51/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar construção de uma Quadra Poliesportiva, com brinquedos, academia e Hidroginástica para idosos, no Núcleo Residencial Professor Carlos Aldrovandi Despachada
53
 Indicação nº 52/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar construção de uma Quadra Poliesportiva, com brinquedos, academia e Hidroginástica para idosos, na Praça Renê Sperândio, bairro Cecap Despachada
54
 Indicação nº 53/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar revitalização e arborização no canteiro de Avenida Itororó Despachada
55
 Indicação nº 54/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Verificar pra proceder a recuperação dos bancos na praça Prudente de Moraes Despachada
56
 Indicação nº 55/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a manutenção e melhorias no sistema de iluminação da Praça Dirce Nunes Grana localizada no Jardim do Sol Despachada
57
 Indicação nº 56/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Realizar revitalização da Praça Dirce Nunes Grana, Jardim do Sol Despachada
58
 Indicação nº 57/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar reurbanização da Praça Juvenal Marcondes Nogueira Jardim Paraíso e manutenção dos brinquedos existentes no local Despachada
59
 Indicação nº 58/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Implantar um PCM Plano Comunitário Municipal nos bairros da Zona Norte total de 20 para execução de pavimentação asfáltica Despachada
60
 Indicação nº 59/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Colocar placas com nomes de ruas no Jardim Veneza Despachada
61
 Indicação nº 60/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar bebedouros no Parque do Mirim Despachada
62
 Indicação nº 61/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade para implantação de uma nova creche para idosos, incluindo os que estejam no Estágio 3 de Alzheimer Despachada
63
 Indicação nº 62/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar instalação de iluminação pública ao longo da Rua Atílio Minioli, Colinas de Indaiatuba I Despachada
64
 Indicação nº 63/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Realizar estudo de viabilidade técnica para inclusão de farmácias de manipulação e não só drogarias no relação de estabelecimento credenciados pelo SEPREV para dar descontos e outros benefícios promoções aos funcionários públicos Despachada
65
 Indicação nº 64/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Urbanizar áreas públicas no Jardim João Pioli Despachada
66
 Indicação nº 65/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar um semáforo com botão para pedestres na Rua das Primaveras, em frente a entrada do Parque Mall Despachada
67
 Indicação nº 66/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Instalar rampas de acesso para cadeirantes no terminal rodoviário da praça Andrea Maria Bonachela. Despachada
68
 Indicação nº 67/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Verificar para que seja criado estacionamento 45º na Rua 24 de Maio, na quadra que abrange os números do 105 ao 75 Despachada
69
 Indicação nº 68/2019 - EDVALDO BERTIPAGLIA - Intensificar a fiscalização de terrenos e aplicar os previstos na Lei N° 5.035/2006, como a autuação dos proprietários e limpeza dos terrenos, posteriormente enviando os custos ao proprietário do mesmo. Despachada
70
 Indicação nº 69/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Instalar iluminação pública no final da Rua Tieko Ueda, Jardim Morumbi Despachada
71
 Indicação nº 70/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Efetuar a pintura no asfalto dos cruzamentos da Av. Almirante Tamandaré com as perpendiculares, para evitar que se estacione à menos de 5 metros das esquinas Despachada
72
 Indicação nº 71/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar uma reunião com a empresa CPFL, para informações e esclarecimentos referente ao aumento abusivo na conta energia elétrica. Despachada
73
 Indicação nº 72/2019 - LUIZ CARLOS DA SILVA - Realizar estudos para a construção de uma escola de Ensino Fundamental ll e Ensino Médio, que atenda moradores do bairro Campo Bonito. Despachada
74
 Indicação nº 73/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar pintura de Faixas de Pedestres na Av. Coronel Estanislau do Amaral, nas proximidades do n°615 Despachada
75
 Indicação nº 74/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar transformação da lombada em Faixa de Pedestres com Travessia Elevada, na Av. Coronel Estanislau do Amaral, próximo ao n°650 Despachada
76
 Indicação nº 75/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar intervenção junto a empresa Correios, para viabilizar o serviço de correios no Jd. Veneza. Despachada
77
 Indicação nº 76/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar melhoria na iluminação da passarela metálica ao lodo da ponte de Itaici. Despachada
78
 Indicação nº 77/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar melhoria na iluminação do Parque temático. Despachada
79
 Indicação nº 78/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar instalação de bebedouros na Área Playground do CDHU, próximo àrua Reverendo Willybaldo Peralta Alves. Despachada
80
 Indicação nº 79/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar um estudo para implantar Redes de Drenagem com Malha coletor de lixo, no Córrego Barnabé ou pontos estratégicos Despachada
81
 Indicação nº 80/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar estudos para a criação de Serviço de Atendimento de Urgência Animal SAMU veterinário Retirada
retirada a pedido do autor
82
 Indicação nº 81/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Verificar para proceder a pavimentação asfáltica na Estância Hidromineral Santa Eliza Despachada
83
 Indicação nº 82/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar limpeza e desassoreamento no lago do Floresta Parque Despachada
84
 Indicação nº 83/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Interceder para que retornem para a unidade da Receita Federal de Indaiatuba (Praça dos Peixes), serviços que eram prestados e foram extintos, como por exemplo emissão de CND de Imóveis Despachada
85
 Indicação nº 84/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Efetuar a repintura da faixa amarela que se localiza na Rua Vinte e Quatro de Maio, frente ao n° 738, esquina com a Rua 5 de julho, bairro Centro. Despachada
86
 Indicação nº 85/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Modernizar a matrícula escolar nas escolas municipais, possibilitando que as mesmas sejam realizadas online Despachada
87
 Indicação nº 86/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Ampliar a divulgação sobre o agendamento de consultas médicas pela internet no nosso município Despachada
88
 Indicação nº 87/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos para estabelecer maior tempo na internet oferecida pelas parcerias públicas/privadas para disponibilizar Wi-FI gratuito para a população, nos locais de maiores movimentos comerciais, consequentemente também mais parcerias Despachada
89
 Indicação nº 88/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Elaborar um estudo para, por meio do site da prefeitura e de aplicativo para celular, realize-se enquetes onde a população possa opinar sobre temas pertinentes ao nosso município Despachada
90
 Indicação nº 89/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Realizar estudos sobre a viabilidade de pagamento online dos débitos em atraso (emissão de boleto com linha digital) Despachada
91
 Indicação nº 90/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Transformar em área de lazer, o entorno da Rua Esmeralda próximo ao n° 399, onde está localizado uma área verde no bairro Recreio Campestre Jóia Despachada
92
 Indicação nº 91/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar um estudo visando a implantação de uma linha de ônibus para atender os moradores do Jardim Dona Lucilla Jardim Esplanada Despachada
93
 Indicação nº 92/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Instalar cerca de proteção nas quadras de areia construídas nos parques e praças do município Despachada
94
 Indicação nº 93/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar a instalação de um Banco de Sangue em Indaiatuba Despachada
95
 Indicação nº 94/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Reestruturar o horário das creches municipais, a fim de aumentar o horário de atendimento Despachada
96
 Indicação nº 95/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar estudos para adequação de trânsito no Jardim Morada do Sol, mais especificamente na Rua Guarin João Badin Despachada
97
 Indicação nº 96/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Realizar rigorosa averiguação - e necessária dedetização - em todas as instituições de ensino público do município para combater a proliferação de escorpiões Despachada
98
 Indicação nº 97/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Elaborar um programa de bibliotecas itinerantes que visitem os bairros mais afastados da região central do município e ofereçam gratuitamente o empréstimo de livros públicos Despachada
99
 Indicação nº 98/2019 - LUIZ CARLOS CHIAPARINE - Providenciar estacionamento em ambos os lados do canteiro central na Avenida Fábio Ferraz Bicudo, na altura do n° 293 em frente ao Day Hospital. Despachada
100
 Indicação nº 99/2019 - HÉLIO ALVES RIBEIRO - Realizar a construção ou a colocação de banheiros ex. químico na praça localizada na Rua Dr. Sergio Mário de Almeida, ant. 29 Jd. Morada do Sol Despachada
101
 Indicação nº 100/2019 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Executar nivelamento das tampas dos poços de visita ao longo das vias que foram recapeadas Despachada
102
 Indicação nº 101/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar placa de identificação da Rua Rio Nilo, atrás do Condomínio Jardim dos Lagos (Rodovia Lix da Cunha) Despachada
103
 Indicação nº 102/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Realizar estudos para instalação de semáforo com temporizador na confluência da Rua 13 de Maio com 11 de Junho, Centro Despachada
104
 Indicação nº 103/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Efetuar a pintura das faixas de pedestres e triângulo, na confluência da Rua Corino Soliani com Rua Ely Lopes de Souza, Jardim Tropical Despachada
105
 Indicação nº 104/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Construir Faixas de Pedestres com Travessia Elevada, na entrada/saída da Feirinha de Carros, Jardim Hubert Despachada
106
 Indicação nº 105/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Instalar equipamentos de ginástica na Praça Juvenal Limeira, Vila Brizzola Despachada
107
 Indicação nº 106/2019 - ADEILSON PEREIRA DA SILVA - Destacar um Agente de Trânsito para controlar os veículos na Feirinha de Carros, Jardim Hubert Despachada
108
 Indicação nº 107/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar o reparo do ponto de água na Rua Martinho Lutero defronte ao número 1.070 Despachada
109
 Indicação nº 108/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Realizar a colocação de placas indicativas no Ecoponto de inertes Despachada
110
 Moção nº 301/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Louvor à nova diretoria da OAB Indaiatuba, que fará a gestão no período de Janeiro/2019 até Dezembro/2021 Aprovada
111
 Moção nº 302/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA - Congratulações à Liga Regional Desportiva Indaiatubana - LIDI, pelo sucesso na realização da 40ª Copa Walter Pimental Aprovada
112
 Moção nº 1/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulação para João Martini Neto pela excelente administração e trabalhos realizados como superintendente da FIEC (Fundação Indaiatubana de Educação e Cultura). Aprovada
113
 Moção nº 2/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Congratulações aos integrantes da organização Movimento Voto Consciente - Núcleo Indaiatuba. Aprovada
114
 Moção nº 3/2019 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, HÉLIO ALVES RIBEIRO - Congratulações à André Lopes pelo sucesso da rede Lopes Supermercados que realizou aniversário de 30 anos de funcionamento. Aprovada
115
 Moção nº 4/2019 - JOÃO DE SOUZA NETO - Congratulações ao Sr. Antonio Carlos Lopes proprietário da super Mercearia Lopes pelos 30 anos de trabalho Aprovada
116
 Moção nº 5/2019 - RICARDO LONGATTI FRANÇA - Congratulações a Yasmin Gomes Vieira eleita Miss Infanto Juvenil São Paulo Model´s Secret 2018 Aprovada
117
 Moção nº 6/2019 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Ferreira Lopes, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2019. Despachada

Vereadores Presentes [12]: ADEILSON PEREIRA DA SILVA / PP, ALEXANDRE CARLOS PERES / PSB, ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA / PP, CÉLIO MASSAO KANESAKI / DEM, EDVALDO BERTIPAGLIA / PRTB, HÉLIO ALVES RIBEIRO / REPUBLICANOS, JOÃO DE SOUZA NETO / DEM, LUIZ ALBERTO PEREIRA / MDB, LUIZ CARLOS CHIAPARINE / MDB, LUIZ CARLOS DA SILVA / MDB, RICARDO LONGATTI FRANÇA / PODEMOS, SILENE SILVANA CARVALINI / PP

Item Matéria Resultado
1
 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 171/2018 - ARTHUR MACHADO SPÍNDOLA, RICARDO LONGATTI FRANÇA - Isenta de taxa de inscrição em concursos públicos seletivos doadores de sangue, medula e leite materno Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 171/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 171/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 219/2018 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Acrescenta dispositivos ao parágrafo único do Art. 3º, da Lei nº 6.035 de 25 de junho de 2012, que define critérios para denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 219/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 219/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 238/2018 - SILENE SILVANA CARVALINI - Institui o Programa de Educação Digital Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 238/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 238/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
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 1ª Discussão do Projeto de Lei nº 305/2018 - EXECUTIVO MUNICIPAL - Autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos de manejo de resíduos sólidos e de limpeza urbana no município de Indaiatuba e dá outras providências Aprovado
Parecer CFO/OSP nº None/None ao PL 305/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ ALBERTO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CJR nº None/None ao PL 305/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: LUIZ CARLOS CHIAPARINE Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Modifica o § 3° do Art 3° da Lei n°5701/2010, alterado pelo Art. do Projeto de Lei n° 305/2018. Aprovada
Emenda Modificativa nº 2 - ALEXANDRE CARLOS PERES - Modifica o § 3° do Art 10 do Projeto de Lei 305/2018 Aprovada
Emenda Aditiva nº 3 - LUIZ ALBERTO PEREIRA - Acresce redação ao Art. 3° do Projeto de Lei n° 305/2018. Aprovada
Encerramento: às 20:00 hs