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Lei Ordinária nº 4185, de 15/05/2002
INSTITUI O DIA DO GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4138, de 15/04/2002
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO TURISMO ÉTNICO AFRO BRASILEIRO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4125, de 21/03/2002
INSTITUI A SEMANA DEIXE - ME VIVER PARA A CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABORTO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4120, de 15/03/2002
INSTITUI O DIA DO FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4082, de 05/11/2001
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA NABOR PIRES CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6101, de 01/03/2013
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 7672, de 29/09/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 4061, de 13/09/2001
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS, EM DIVERSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5371, de 11/06/2008
Texto Original
Lei Ordinária nº 4028, de 20/06/2001
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4001, de 23/04/2001
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3816, de 01/12/1999
CRIA O DIA DA SOLIDARIEDADE EM INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3637, de 07/01/1999
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O DIA DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 31 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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