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Lei Ordinária nº 4082, de 05/11/2001
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA NABOR PIRES CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 6101, de 01/03/2013
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 7672, de 29/09/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 4061, de 13/09/2001
DISPÕE SOBRE CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS, EM DIVERSÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 5371, de 11/06/2008
Texto Original
Lei Ordinária nº 4028, de 20/06/2001
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 4001, de 23/04/2001
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PRÓSTATA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3816, de 01/12/1999
CRIA O DIA DA SOLIDARIEDADE EM INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3637, de 07/01/1999
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA O DIA DO EVANGÉLICO A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 31 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3600, de 20/11/1998
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, A CAMPANHA DENOMINADA FAÇA UM ARRASTÃO ECOLÓGICO NO MEIO AMBIENTE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3592, de 10/11/1998
INSTITUI OFICIALMENTE O DIA DA COMUNIDADE ITALIANA, NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3591, de 10/11/1998
INSERE O CAMPEONATO AMADOR DE FUTEBOL LAÉRCIO MILANI, 3ª DIVISÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3485, de 10/12/1997
INSTITUI O MAIO MUSICAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3484, de 10/12/1997
INSTITUI A CORRIDA E GINCANA DE SÃO SILVESTRE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 3454, de 28/10/1997
INSTITUI AS OLIMPÍADAS MILTON LEME DO PRADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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