Acessibilidade
Contraste
A+
A-
A
e-Processo
Validação Digital
Login
Câmara Municipal de Indaiatuba
Processo Legislativo Eletrônico
Palavra-chave
Pesquisar
Institucional
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Frentes Parlamentares
Legislaturas
Presidentes
Atividade Legislativa
Pesquisa de Matérias
Sessões Plenárias
Calendário das Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Audiências Públicas
Reuniões das Comissões
Relatórios Estatísticos
Legislação
Pesquisa de Legislação
Índice Cronológico
Legislação por Assunto
Processo Administrativo
Pesquisa de Documentos
Consulta de Protocolo
Pesquisar
Palavra-chave
Pesquisar
Login
×
Usuário
Senha
Hide
Lembrar de mim
Entrar
Início
consultas
norma_juridica
Sessões
Matérias
Legislação
Documentos
Pesquisa de Legislação
Nova Pesquisa
Resultado: 343 normas
Exportar
RSS
Lei Ordinária nº 5527, de 24/03/2009
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FESTA DO CHOPP DA ACENBI - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA NIPO-BRASILEIRA DE INDAIATUBA - DEPARTAMENTO DE BEISEBOL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5490, de 18/12/2008
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO SEPTEMBERFEST, DA COLÔNIA ALEMÃ.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5483, de 16/12/2008
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DA CANÇÃO JAPONESA DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Revoga a
Lei Ordinária nº 5284, de 11/03/2008
Texto Original
Lei Ordinária nº 5452, de 12/11/2008
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O EVENTO FESTA DO CHOPP BON ODORI.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [2]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 5909, de 08/08/2011
2 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 8129, de 28/02/2024
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5436, de 20/10/2008
INSTITUI O DIA DA SEICHO NO IE DO BRASIL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5414, de 26/08/2008
INSTITUI A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO E TRATAMENTO DA LEUCOPENIA NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5413, de 26/08/2008
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 147/2008
- Cesar
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterada pela
Lei Ordinária nº 7257, de 20/11/2019
Texto Original
Texto Compilado
Lei Ordinária nº 5385, de 11/06/2008
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO DESAFIO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5369, de 29/05/2008
DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5349, de 12/05/2008
ALTERA O ART. 1º DA LEI 4.715 DE 8 DE JULHO DE 2005, QUE INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A FEIRA DA BONDADE DA APAE DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Altera a
Lei Ordinária nº 4715, de 08/07/2005
Texto Original
Lei Ordinária nº 5339, de 30/04/2008
INSTITUI NO MUNICÍPIO A CAMPANHA PARA PREVENÇÃO DE MÁ FORMAÇÃO DO TUBO NEURAL E ANENCEFALIA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5316, de 28/03/2008
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO DESBRAVADOR.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Início
<<
20
21
22
23
24
>>
Fim
New message
×
Fechar