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Lei Ordinária nº 5625, de 19/08/2009
INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO COLUNISTA SOCIAL.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5624, de 19/08/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERAPEUTA OCUPACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5623, de 19/08/2009
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5622, de 19/08/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5618, de 18/08/2009
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EPILEPSIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5617, de 18/08/2009
INSTITUI O DIA DO ESCOTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5616, de 18/08/2009
OFICIALIZA E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO, PEÇA TEATRAL REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5612, de 30/06/2009
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE INDAIATUBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada pela
Lei Ordinária nº 6211, de 06/11/2013
Texto Original
Lei Ordinária nº 5590, de 17/06/2009
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPROMISSO COM A CRIANÇA, O ADOLESCENTE E A EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria:
PL 101/2009
- Bruno Ganem
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5568, de 27/05/2009
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO DIA MUNICIPAL E CAMPANHA PARA INCENTIVO E CADASTRAMENTO DE DOADORES DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5552, de 06/05/2009
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO SOBRE DIAGNÓSTICO DA DISLEXIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5528, de 24/03/2009
"INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O CLIPFESTIVAL".
Matéria:
PL 35/2009
- Dr. Helton
Situação:
Em vigor
Texto Original
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